{"edition": {"id": 1961, "number": 1963, "date": "2017-11-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ae3e9143472d481ab1cb36f243df3fb1", "pdf_sha256": "ed30b3a3c7f3f25d444c6f101539c5691255281cbcef8ff83a0dfbdfc5af8675", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ed30b3a3c7f3f25d444c6f101539c5691255281cbcef8ff83a0dfbdfc5af8675", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1961/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1961/"}, "acts": [{"id": 2339, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1963", "kind": "Diario Importado", "number": "1963", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1963\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Portaria Nº. 351 De 16 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio \na Servidora Sra. Silene de Jesus Silva e dá outras providências.  \n• Portaria Nº. 352 De 16 De Novembro De 2017- Dispõe sobre \nexoneração de Motorista Sr. Bruno Cardoso Pereira. \n• Portaria Nº. 353 De 17 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio \na Servidora Sra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Silene de Jesus Silva e dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.SILENE DE \nJESUS SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 5421, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de dezembro de \n2017 e finda-se em 14 de março de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1963\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre exoneração deMotorista. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido,o Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA , portador do RG \nnº1282763040do Cargo Efetivo de Motorista, habilitado em Concurso Público, conforme \nEdital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de 28 de \nmaio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 070, de 27 de abril de 2016. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 06 de novembro de 2017 \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1963\n\nPORTARIA Nº. 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá \noutras providências. \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.FERNANDA \nSILVA PIAZZAROLLO, médica, matrícula nº 76021, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 04 de junho de 2018 e \nfinda-se em 01 de setembro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1963", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2339/"}, {"id": 2341, "protocol": "", "title": "Portaria N 351 de 16 de Novembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "351", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1963\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2341/"}, {"id": 2342, "protocol": "", "title": "Portaria N 352 de 16 de Novembro de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "352", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEMOTORISTA.", "content": "PORTARIA Nº. 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre exoneração deMotorista. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1963", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2342/"}, {"id": 2343, "protocol": "", "title": "Portaria N 353 de 17 de Novembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "353", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1963", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2343/"}]}