DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1962

1960 1962 2017-11-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6bd100213cdd4b8e98c0d9eb7d3c0f76 9e7a6a463168b77e17c0e3708075030e7a1abfc271b1d58b21b030bab80d8bca 9e7a6a463168b77e17c0e3708075030e7a1abfc271b1d58b21b030bab80d8bca https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1960/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1960/ 2338 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1962 Diario Importado 1962

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1962 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 041/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: Marisol Fedra Heredia Velarde De Ferreira – Me. • Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 042/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: E. P. Serviços Médicos Ltda – Me. • Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 043/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: CCN Servicos Medicos Ltda – Me. • 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017 . Contratada: Senhora Edicarla Santos Teixeira. • 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 004/2017 . Contratado: senhor Manoel Fernando Couto Farias. • 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017 . Contratado: senhor Advaldo Ferreira Coelho. • 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 007/2017 . Contratada: senhora Ildete Bastos De Carvalho. • 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 010/2017 . Contratado: senhora Maria Das Graças Dos Santos. • 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 013/2017 . Contratada: senhora Jucélia Santana Café Dos Santos. • 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 058/2017 . Contratado: senhor Osvaldo Oliveira De Almeida. Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 041/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1962Contratos Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 042/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE ORTOPEDIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: EMERSON ROCHA PIRES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1962 Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 043/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CCN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA/ ECOCARDIOGRAMA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 94.200,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: FÁBIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1962 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em 02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795- 84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1962 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2017, firmado em 02/05/2017, com o senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 021/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Manoel Fernando Couto Farias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1962 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365- 87, RG 5796476 SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 165,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 003/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Advaldo Ferreira Coelho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 7 - Ano V - Nº 1962 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 007/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Ildete Bastos de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 8 - Ano V - Nº 1962 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49 e RG 04.813.376-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 010/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria das Graças dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 9 - Ano V - Nº 1962 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 e CPF 902.340.905-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 013/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Jucélia Santana Café dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 10 - Ano V - Nº 1962 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016, firmado em 15/09/2016, com o senhor OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 e RG 00.763.477-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 060A/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Osvaldo Oliveira de Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 11 - Ano V - Nº 1962 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2338/