{"edition": {"id": 1960, "number": 1962, "date": "2017-11-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6bd100213cdd4b8e98c0d9eb7d3c0f76", "pdf_sha256": "9e7a6a463168b77e17c0e3708075030e7a1abfc271b1d58b21b030bab80d8bca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9e7a6a463168b77e17c0e3708075030e7a1abfc271b1d58b21b030bab80d8bca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1960/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1960/"}, "acts": [{"id": 2338, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1962", "kind": "Diario Importado", "number": "1962", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1962\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 041/2017; Processo \nAdministrativo: Nº 241/2017. Contratada: Marisol Fedra Heredia Velarde \nDe Ferreira – Me. \n• Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 042/2017; Processo \nAdministrativo: Nº 241/2017. Contratada: E. P. Serviços Médicos Ltda – \nMe. \n• Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 043/2017; Processo \nAdministrativo: Nº 241/2017. Contratada: CCN Servicos Medicos Ltda – \nMe. \n• 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017 . Contratada: \nSenhora Edicarla Santos Teixeira. \n• 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 004/2017 . Contratado: \nsenhor Manoel Fernando Couto Farias. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017 . Contratado: \nsenhor Advaldo Ferreira Coelho. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 007/2017 . Contratada: \nsenhora Ildete Bastos De Carvalho. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 010/2017 . Contratado: \nsenhora Maria Das Graças Dos Santos. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 013/2017 . Contratada: \nsenhora Jucélia Santana Café Dos Santos. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 058/2017 . Contratado: \nsenhor Osvaldo Oliveira De Almeida.\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 041/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nSAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1962Contratos\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 042/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE ORTOPEDIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À \nREDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.035/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE \nMIL E DUZENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  EMERSON ROCHA \nPIRES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1962\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 043/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CCN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ \n27.491.839/0001-26; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA/ ECOCARDIOGRAMA, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS \nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n94.200,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: FÁBIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1962\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em \n02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-\n84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n020/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1962\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2017, firmado em \n02/05/2017, com o senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF \n566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n021/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Manoel Fernando Couto Farias. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1962\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365-\n87, RG 5796476 SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 165,00 mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 003/2016; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton \nFernandes Chagas e, pelo Locador, Advaldo Ferreira Coelho. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1962\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF \n194.977.765-00, RG 01.570.924-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n007/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Ildete Bastos de Carvalho. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1962\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF \n973.878.515-49 e RG 04.813.376-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n010/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria das Graças dos Santos. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1962\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG \n04.250.006-05 e CPF 902.340.905-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 013/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  \ne Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Jucélia Santana Café dos Santos. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1962\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016, firmado em \n15/09/2016, com o senhor OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF \n122.259.595-87 e RG 00.763.477-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n060A/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Osvaldo Oliveira de Almeida. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQXEEBTD/RCIUEQHFBBNPQ\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1962", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2338/"}]}