{"edition": {"id": 1957, "number": 1959, "date": "2017-11-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a33678c1979f48109e379f4e3938b331", "pdf_sha256": "9933309202e48e06be3edcbc9fc8f5ee31bb278eec827e0adec313d22781d528", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9933309202e48e06be3edcbc9fc8f5ee31bb278eec827e0adec313d22781d528", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1957/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1957/"}, "acts": [{"id": 2332, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1959", "kind": "Diario Importado", "number": "1959", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MW7B2TY6KJG7EQCVADOEVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MW7B2TY6KJG7EQCVADOEVA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1959\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 348 De 13 De Novembro De 2017 - Concede licença prêmio \nao Servidor Sr. Josué Santos De Sales e dá outras providências.  \n• Portaria Nº. 349 De 13 De Novembro De 2017-  Concede licença prêmio \nao Servidor Sr. Daniel de Jesus Santos e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 348 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Josue Santos De Salese dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao Servidor Sr.JOSUE SANTOS DE SALES, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 1321, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de dezembro de \n2017 a 28 fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MW7B2TY6KJG7EQCVADOEVA\nQuinta-feira\n16 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1959\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Daniel de Jesus Santose dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao Servidor Sr.DANIEL DE JESUS SANTOS, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 1291, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 20 de novembro de \n2017 a 17 fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MW7B2TY6KJG7EQCVADOEVA\nQuinta-feira\n16 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1959", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2332/"}, {"id": 2335, "protocol": "", "title": "Portaria N 348 de 13 de Novembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "348", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 348 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 348 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Josue Santos De Salese dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao Servidor Sr.JOSUE SANTOS DE SALES, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 1321, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de dezembro de \n2017 a 28 fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MW7B2TY6KJG7EQCVADOEVA\nQuinta-feira\n16 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1959\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2335/"}, {"id": 2336, "protocol": "", "title": "Portaria N 349 de 13 de Novembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "349", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Daniel de Jesus Santose dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao Servidor Sr.DANIEL DE JESUS SANTOS, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 1291, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 20 de novembro de \n2017 a 17 fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MW7B2TY6KJG7EQCVADOEVA\nQuinta-feira\n16 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1959", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2336/"}]}