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    <id>1955</id>
    <number>1957</number>
    <date>2017-11-14</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>2330</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1957</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1957</number>
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      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 14 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1957 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
• Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2016 –  
Empresa: (F. Ribeiro Brito-EPP). 
• Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2016 –  
Empresa: (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda). 
• Termo de Aditamento espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato  F M A S  
001/2017 – Contratada: (Senhora Cassia Maria Santos Cardoso). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016 –  
Contratada: (Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 –  
Contratada: (Srª. Terezinha Peixoto Costa). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 –  
Contratado: (Sr. Antonio Borges de Oliveira Filho). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016 –  
Contratado: (Sr. Florisvaldo Silva dos Reis). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016 –  
Contratado: (Sr. Cleber de Oliveira Santos). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016 –  
Empresa: (M Santos Brito de Amargosa – ME). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  F M S  
003/2016 – Contratado: (senhor Cosme Oliveira dos Santos). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  F M S  
004/2016 – Contratado: (senhor Walter Andrade Filho). 
• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  F M S  
006/2016 – Contratado: (senhora Cleuza Souza Ribeiro dos Santos). 
• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014 –  
Contratado: (Sr. Carlito Matos de Souza). 
• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 –  
Empresa: (J S Rosa de Amargosa). 
• Termo de Aditamento Espécie: 7° Termo de Aditamento ao Contrato  167/2015 – 
Empresa: (Julival Caldas Oliveira dos Santos). 
• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015 –  
Empresa: (J S Rosa de Amargosa). 
• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015  –  
Contratada: (Srª. Clotildes de Souza Andrade). 
• Extrato de Contrato Nº 213/2017 Processo Administrativo 400/201 7; Dispensa de 
Licitação Nº 332/2017 - Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda – EPP).

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CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2016, firmado em 
19/04/2016, com a Empresa  F. RIBEIRO BRITO-EPP, CNPJ 19.913.591/0001-
16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) 
dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 
016/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, 
pela Contratada, Fernando Ribeiro Brito. 
 
 
 
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2 - Ano V - Nº 1957
Termos Aditivos

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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2016, firmado em 
19/04/2016, com a Empresa  WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA 
LTDA, CNPJ 14.990.524/0001-81; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei 
no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio 
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em 
02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 
885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; 
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 
001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e 
Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. 
 
 
  
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 
04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 
384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e 
oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, 
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, 
Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira 
Andrade. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 
01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e 
RG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 
mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) 
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 
045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pela 
Locadora, Terezinha Peixoto Costa. 
 
 
 
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6 - Ano V - Nº 1957

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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 
12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 
187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.103,65 (Um mil, cento e 
três reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. 
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio 
Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em 
01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, 
RG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 
059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pelo 
Locador, Florisvaldo Silva dos Reis. 
 
 
 
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Telefax: (75) 3634-3977 
amargosa@amargosa.ba.gov.br 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em 
30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF 
996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; 
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; 
Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior  e, pelo Locador, 
Cleber de Oliveira Santos. 
 
 
 
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Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em 
09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 
17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 
037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, 
pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 
04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-
56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 
mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e 
trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : 
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos 
Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo 
Locador, Cosme Oliveira Dos Santos. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 
04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e 
RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 
02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e 
noventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, 
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos 
Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo 
Locador, Walter Andrade Filho. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 
04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 
326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos 
e cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei 
no 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio 
Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza 
Souza Ribeiro dos Santos. 
 
 
  
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 
16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF  
991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis 
centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; 
Processo: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos 
Junior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. 
 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, 
firmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            
CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: 
art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; 
Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos 
Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 7° Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em 
07/08/2015, com a Empresa  JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, 
CNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 
8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro 
dos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. 
 
 
 
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CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, 
firmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            
CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: 
art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; 
Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos 
Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. 
 
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Amargosa
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Terça-feira
14 de Novembro de 2017
17 - Ano V - Nº 1957

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 
09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695-
04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 
mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) 
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 
192/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela 
Locadora, Clotildes de Souza Andrade. 
 
 
 
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Terça-feira
14 de Novembro de 2017
18 - Ano V - Nº 1957

Estado da Bahia 
PPREFEITURA MUNICIPAL DE 
AMARGOSA 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO Nº 213/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 400/2017; DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 332/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA 
LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/11/2017 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: J S ROSA E CIA 
LTDA - EPP, CNPJ 16.347.270/0001-03, OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE 
AMARGOSA. VALOR: R$ 7.845,00 (SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E 
CINCO REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, 
06.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 09.01.000, 11.02.000, 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.020, 2.025, 2.031, 2.034, 
2.036, 2.032, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA 
ASSINATURA: 06/11/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS 
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JIZECERLE 
SOUZA ROSA. 
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Terça-feira
14 de Novembro de 2017
19 - Ano V - Nº 1957
Extratos de Contratos</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2330/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>