{"edition": {"id": 1955, "number": 1957, "date": "2017-11-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2131ce590363431a97e4a0a6cfaed2cb", "pdf_sha256": "c79774b17863772705125010867aee2ebe6970d66a963b562d1143dae4bf4cbd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c79774b17863772705125010867aee2ebe6970d66a963b562d1143dae4bf4cbd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1955/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1955/"}, "acts": [{"id": 2330, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1957", "kind": "Diario Importado", "number": "1957", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1957 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2016 –  \nEmpresa: (F. Ribeiro Brito-EPP). \n• Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2016 –  \nEmpresa: (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda). \n• Termo de Aditamento espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato  F M A S  \n001/2017 – Contratada: (Senhora Cassia Maria Santos Cardoso). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016 –  \nContratada: (Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 –  \nContratada: (Srª. Terezinha Peixoto Costa). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 –  \nContratado: (Sr. Antonio Borges de Oliveira Filho). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016 –  \nContratado: (Sr. Florisvaldo Silva dos Reis). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016 –  \nContratado: (Sr. Cleber de Oliveira Santos). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016 –  \nEmpresa: (M Santos Brito de Amargosa – ME). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  F M S  \n003/2016 – Contratado: (senhor Cosme Oliveira dos Santos). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  F M S  \n004/2016 – Contratado: (senhor Walter Andrade Filho). \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  F M S  \n006/2016 – Contratado: (senhora Cleuza Souza Ribeiro dos Santos). \n• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014 –  \nContratado: (Sr. Carlito Matos de Souza). \n• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 –  \nEmpresa: (J S Rosa de Amargosa). \n• Termo de Aditamento Espécie: 7° Termo de Aditamento ao Contrato  167/2015 – \nEmpresa: (Julival Caldas Oliveira dos Santos). \n• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015 –  \nEmpresa: (J S Rosa de Amargosa). \n• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015  –  \nContratada: (Srª. Clotildes de Souza Andrade). \n• Extrato de Contrato Nº 213/2017 Processo Administrativo 400/201 7; Dispensa de \nLicitação Nº 332/2017 - Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda – EPP).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2016, firmado em \n19/04/2016, com a Empresa  F. RIBEIRO BRITO-EPP, CNPJ 19.913.591/0001-\n16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n016/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Fernando Ribeiro Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1957\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2016, firmado em \n19/04/2016, com a Empresa  WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA \nLTDA, CNPJ 14.990.524/0001-81; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 016/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em \n02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF \n885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira \nAndrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e \nRG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pela \nLocadora, Terezinha Peixoto Costa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em \n12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF \n187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.103,65 (Um mil, cento e \ntrês reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em \n01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, \nRG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pelo \nLocador, Florisvaldo Silva dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em \n30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF \n996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior  e, pelo Locador, \nCleber de Oliveira Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-\n56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e \ntrinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Cosme Oliveira Dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e \nnoventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Walter Andrade Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF \n326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos \ne cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza \nSouza Ribeiro dos Santos. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em \n16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF  \n991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, \nfirmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7° Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, \nfirmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1957\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em \n09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695-\n04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n192/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nLocadora, Clotildes de Souza Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1957\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 213/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 400/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 332/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/11/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: J S ROSA E CIA \nLTDA - EPP, CNPJ 16.347.270/0001-03, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 7.845,00 (SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E \nCINCO REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, \n06.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 09.01.000, 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.020, 2.025, 2.031, 2.034, \n2.036, 2.032, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 06/11/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JIZECERLE \nSOUZA ROSA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGHRKERYH9OTPCTVNDVMOG\nTerça-feira\n14 de Novembro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1957\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2330/"}]}