{"edition": {"id": 1948, "number": 1950, "date": "2017-11-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6cc352e4fabe4fb482c0bf20618dda5e", "pdf_sha256": "9f973d3ffd753aa408e4081f3accc37d2e2f1446b6eedeb7a433498aeeb3ad6d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9f973d3ffd753aa408e4081f3accc37d2e2f1446b6eedeb7a433498aeeb3ad6d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1948/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1948/"}, "acts": [{"id": 2323, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1950", "kind": "Diario Importado", "number": "1950", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LWUOOZ+5EESKFLFKVERYAW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LWUOOZ+5EESKFLFKVERYAW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1950\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 099/2017 Processo \nAdministrativo de Nº 403/2017. (Banda Paixão Cigana)\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 099/2017 \nProcesso Administrativo de nº 403/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JOSELIO \nSANTOS DIAS (CPF nº 680.598.925-68), para apresentação da atração artística \n“BANDA PAIXÃO CIGANA ” em espaço público na Praça Central, Distrito de Corta \nMão, Zona Rural, Amargosa/BA no dia 12/11/2017 das 14:00 às 16:30. Valor: R$ \n6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 10/11/2017. \nVigência: 30/11/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LWUOOZ+5EESKFLFKVERYAW\nSexta-feira\n10 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1950", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2323/"}]}