1947 1949 2017-11-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b3959ce28c62494faf1c36a882b5d3fa c61c4e38959ac7cb77e71e79c512223665ae79e961ec86d0d42c42323edb593a c61c4e38959ac7cb77e71e79c512223665ae79e961ec86d0d42c42323edb593a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1947/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1947/ 2322 Diario Importado 1949

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 10 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1949 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº55/2017 de Novembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.140.949,03 (um milhão e cento e quarent a mil e novecentos e quarenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 55/2017 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.140.949,03 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 5.500,00Soma da Ação: 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 160.000,00Soma da Ação: 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.000,00 194.000,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 359.500,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 400,00 400,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 400,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 109.549,03 109.549,03 Soma da Ação: 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 Soma da Ação: 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 55.000,00Soma da Ação: 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 401.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 570.549,03 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 4.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW Sexta-feira 10 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1949 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 55/2017 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 39.000,00Soma da Ação: 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 33903000 - 0114000 Material de Consumo 16.000,00 16.000,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 30.000,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 17.000,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 23.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 27.000,00Soma da Ação: 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 16.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 195.000,00 Total Geral: 1.140.949,03 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 28.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 28.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 44905100 - 0122000 Obras e Instalações 160.000,00 160.000,00Soma da Ação: 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00Soma da Ação: 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.900,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 58.000,00 295.900,00Soma da Ação: 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW Sexta-feira 10 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1949 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 55/2017 33903000 - 0115000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 507.900,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 400,00 400,00Soma da Ação: 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 44905100 - 0142000 Obras e Instalações 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.549,03 119.549,03Soma da Ação: 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0142000 Material de Consumo 18.000,00 18.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 141.549,03 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 11.000,00Soma da Ação: 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 13.000,00Soma da Ação: 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903000 - 0114000 Material de Consumo 28.000,00 28.000,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903000 - 6102000 Material de Consumo 6.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 11.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 63.000,00 990000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 400.000,00 Total Geral: 1.140.949,03 01/11/2017 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2017. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW Sexta-feira 10 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1949 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2322/