{"edition": {"id": 1947, "number": 1949, "date": "2017-11-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b3959ce28c62494faf1c36a882b5d3fa", "pdf_sha256": "c61c4e38959ac7cb77e71e79c512223665ae79e961ec86d0d42c42323edb593a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c61c4e38959ac7cb77e71e79c512223665ae79e961ec86d0d42c42323edb593a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1947/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1947/"}, "acts": [{"id": 2322, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1949", "kind": "Diario Importado", "number": "1949", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1949\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº55/2017 de Novembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no \nvalor de 1.140.949,03 (um milhão e cento e quarent a mil e novecentos e \nquarenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 55/2017\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 467 / 2016,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.140.949,03 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA MIL\nE NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E\nTRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n020100 GABINETE MUNICIPAL\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 4.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00\n5.500,00Soma da Ação:\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00\n160.000,00Soma da Ação:\n2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.000,00\n194.000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 359.500,00\n050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO\n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 400,00\n400,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 400,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 109.549,03\n109.549,03\nSoma da Ação:\n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00\n5.000,00\nSoma da Ação:\n2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00\n55.000,00Soma da Ação:\n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00\n401.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 570.549,03\n100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00\n4.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.500,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW\nSexta-feira\n10 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1949\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 55/2017\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n39.000,00Soma da Ação:\n2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 16.000,00\n16.000,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n17.000,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 23.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n27.000,00Soma da Ação:\n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n16.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 195.000,00\nTotal Geral: 1.140.949,03\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00\n28.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 28.000,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO\n44905100 - 0122000 Obras e Instalações 160.000,00\n160.000,00Soma da Ação:\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\n2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.900,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 58.000,00\n295.900,00Soma da Ação:\n2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW\nSexta-feira\n10 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1949\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 55/2017\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 507.900,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 400,00\n400,00Soma da Ação:\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00\n100,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n44905100 - 0142000 Obras e Instalações 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.549,03\n119.549,03Soma da Ação:\n2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 18.000,00\n18.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 141.549,03\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\n11.000,00Soma da Ação:\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00\n13.000,00Soma da Ação:\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 28.000,00\n28.000,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 6.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n11.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 63.000,00\n990000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 400.000,00\n400.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 400.000,00\nTotal Geral: 1.140.949,03\n01/11/2017\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2017.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CTVQPBQREBUTSZFCCAVFVW\nSexta-feira\n10 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1949", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2322/"}]}