DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1946

1944 1946 2017-11-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 376b4fbfe65d4216bc4ba2d31320d407 d3387a2f5117928ef443826acb26672930ea7739910002425bd5cc158bd66ec9 d3387a2f5117928ef443826acb26672930ea7739910002425bd5cc158bd66ec9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1944/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1944/ 2318 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1946 Diario Importado 1946

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 9 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1946 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº 493, de 24 de outubro de 2017 - Regulamenta no Município de Amargosa a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedi mentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1946 Leis Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 7 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 8 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 9 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 10 - Ano V - Nº 1946 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Quinta-feira 9 de Novembro de 2017 11 - 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