{"edition": {"id": 1944, "number": 1946, "date": "2017-11-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "376b4fbfe65d4216bc4ba2d31320d407", "pdf_sha256": "d3387a2f5117928ef443826acb26672930ea7739910002425bd5cc158bd66ec9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d3387a2f5117928ef443826acb26672930ea7739910002425bd5cc158bd66ec9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1944/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1944/"}, "acts": [{"id": 2318, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1946", "kind": "Diario Importado", "number": "1946", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 9 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1946\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Lei Nº 493, de 24 de outubro de 2017  - Regulamenta no Município de \nAmargosa a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, \npara dispor sobre regras e procedi mentos do Regime Jurídico das \nparcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as \nOrganizações da Sociedade Civil e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1946\nLeis\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1946\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1946\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1946\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1946\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1946\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +OV5XIX5PKFVGTUNVL1ATA\nQuinta-feira\n9 de Novembro de 2017\n8 - 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