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2013-11-27
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 194
Diario Importado
194
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G2YZPCOXIMFBN0H2KP8+PW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G2YZPCOXIMFBN0H2KP8+PW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 27 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 194
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2013.
37.156.903,2130,447.728.113,9546.839.412,0046.839.412,00RECEITAS CORRENTES 160,79 9.682.508,79
2.106.841,6725,64637.777,602.487.100,002.487.100,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 84,71 380.258,33
1.885.596,1230,11622.063,892.066.000,002.066.000,00 Impostos 91,27 180.403,88
221.245,553,7315.713,71421.100,00421.100,00 Taxas 52,54 199.854,45
59.717,530,000,00220.000,00220.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 27,14 160.282,47
59.717,530,000,00220.000,00220.000,00 Contribuições Econômicas 27,14 160.282,47
299.244,0129,1383.249,45285.800,00285.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 104,70 (13.444,01)
299.244,0129,2383.249,45284.800,00284.800,00 Receitas de Valores Mobiliarios 105,07 (14.444,01)
0,000,000,001.000,001.000,00 Outras receitas Patrimoniais 0,00 1.000,00
34.300.008,5829,876.910.898,0643.508.612,0043.508.612,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 160,36 9.208.603,42
33.554.761,9630,286.910.898,0642.286.612,0042.286.612,00 Transferencias Intergovernamentais 160,83 8.731.850,04
745.246,620,000,001.222.000,001.222.000,00 Transferencias de Convenios 60,99 476.753,38
391.091,4228,4796.188,84337.900,00337.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115,74 (53.191,42)
29.652,8535,8510.397,0529.000,0029.000,00 Multas e Juros 102,25 (652,85)
98.236,3444,2326.540,9360.000,0060.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 163,73 (38.236,34)
179.434,9824,5145.074,37183.900,00183.900,00 Receitas da Divida Ativa 97,57 4.465,02
83.767,2521,8114.176,4965.000,0065.000,00 Receitas Diversas 128,87 (18.767,25)
2.572.031,563,36243.750,007.256.890,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL 35,44 4.684.858,44
2.572.031,563,36243.750,007.256.890,007.256.890,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 35,44 4.684.858,44
2.328.281,560,000,000,000,00 Transferencias Intergovernamentais 0,00 (2.328.281,56)
243.750,003,36243.750,007.256.890,007.256.890,00 Transferencias de Convenios 3,36 7.013.140,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 54.096.302,00 54.096.302,00 39.728.934,77 73,44
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.096.302,00 54.096.302,00 14,73 39.728.934,77 73,44
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.971.863,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.367.367,2314,73
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - ---
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
54.096.302,00 54.096.302,00 7.971.863,95 14,73 73,44
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
39.728.934,77
7.971.863,95 14.367.367,23
14.367.367,23
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 54.096.302,00 7.971.863,95 39.728.934,77 14.367.367,23 14,73 73,44
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2013 SETEM BRO - OUTUBRO
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Amargosa
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Quarta-feira
27 de Novembro de 2013
2 - Ano I - Nº 194
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
54.096.302,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.101.422,00 7.767.008,73 44.507.890,59 8.310.094,68 35.513.661,56 20.587.760,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2013 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
SALDO (a - b)
63,30 %100,00 %
LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000 ,00 64.603 ,68 1.718.631 ,91 1.334.433 ,68254.887,95 3,76 % 74,67 % 452.566,32
AÇÃO LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 64.603,68 1.718.631,91 1.334.433,68 254.887,95 3,76 % 74,67 % 452.566,32
SAÚDE 13.702.192,00 15.987.192,00 2.066.162,47 14.637.805,56 11.395.918,13 2.583.386,00 32,09 % 71,28 % 4.591.273,87
ADMINISTRAÇÃO GERAL 884.106,00 1.513.106,00 187.187,06 1.418.724,21 1.195.737,32 230.361,52 3,37 % 79,03 % 317.368,68
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 150,00 300,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 5.101.000,00 4.831.000,00 918.803,14 4.319.196,44 3.296.714,40 849.961,13 9,28 % 68,24 % 1.534.285,60
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.950.586,00 8.239.586,00 793.233,71 7.612.873,21 5.795.365,28 1.202.281,12 16,32 % 70,34 % 2.444.220,72
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 290.000,00 306.000,00 -100.514,40 278.427,69 144.027,72 30.726,02 0,41 % 47,07 % 161.972,28
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 466.500,00 1.087.500,00 267.302,96 1.008.284,01 964.073,41 270.056,21 2,71 % 88,65 % 123.426,59
TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00
FOMENTO AO TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00
EDUCAÇÃO 19.134.524,00 20.966.144,00 4.378.701,79 15.697.623,75 12.917.651,98 3.679.528,63 36,37 % 61,61 % 8.048.492,02
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.645.000,00 1.822.500,00 103.300,20 1.149.883,64 632.895,68 124.793,90 1,78 % 34,73 % 1.189.604,32
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 570.162,00 1.024.162,00 74.325,30 751.504,60 580.005,19 100.348,25 1,63 % 56,63 % 444.156,81
ENSINO FUNDAMENTAL 15.108.700,00 15.151.700,00 2.180.956,83 11.584.319,05 10.875.442,15 2.739.255,07 30,62 % 71,78 % 4.276.257,85
ENSINO SUPERIOR 12.000,00 12.000,00 0,00 999,10 755,10 0,00 0,00 % 6,29 % 11.244,90
EDUCAÇÃO INFANTIL 988.000,00 270.000,00 15.661,12 104.253,77 91.995,02 15.489,65 0,26 % 34,07 % 178.004,98
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 265.662,00 235.662,00 -661,66 100.543,59 53.218,84 16.301,76 0,15 % 22,58 % 182.443,16
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 345.000,00 2.350.120,00 2.005.120,00 2.006.120,00 683.340,00 683.340,00 1,92 % 29,08 % 1.666.780,00
CULTURA 1.711.810,00 2.068.810,00 930,00 1.911.648,05 1.668.890,29 50.135,93 4,70 % 80,67 % 399.919,71
ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.810,00 218.810,00 930,00 163.403,66 5.301,502.186,00 0,01 % 2,42 % 213.508,50
DIFUSÃO CULTURAL 1.593.000,00 1.840.000,00 0,00 1.748.244,39 1.663.588,79 47.949,93 4,68 % 90,41 % 176.411,21
TURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
URBANISMO 3.745.044,00 2.162.044,00 292.339,94 1.279.449,47 786.959,52 206.075,22 2,22 % 36,40 % 1.375.084,48
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.340.044,00 1.295.044,00 233.731,60 771.555,20 464.357,13 116.494,25 1,31 % 35,86 % 830.686,87
SERVIÇOS URBANOS 1.405.000,00 867.000,00 58.608,34 507.894,27 322.602,39 89.580,97 0,91 % 37,21 % 544.397,61
HABITAÇÃO 2.330.000,00 212.000,00 3.823,30 103.930,48 70.293,45 15.512,59 0,20 % 33,16 % 141.706,55
HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
HABITAÇÃO URBANA 2.280.000,00 202.000,00 3.823,30 103.930,48 70.293,45 15.512,59 0,20 % 34,80 % 131.706,55
SANEAMENTO 155.000,00 157.000,00 5.082,80 75.378,08 36.382,85 4.206,76 0,10 % 23,17 % 120.617,15
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 155.000,00 157.000,00 5.082,80 75.378,08 36.382,85 4.206,76 0,10 % 23,17 % 120.617,15
GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G2YZPCOXIMFBN0H2KP8+PW
Quarta-feira
27 de Novembro de 2013
3 - Ano I - Nº 194
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGRICULTURA 1.169.890,00 671.890,00 7.268,31 220.327,26 167.117,27 42.832,89 0,47 % 24,87 % 504.772,73
ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00 7.268,31 211.527,26 162.867,27 41.132,89 0,46 % 42,86 % 217.132,73
EXTENSÃO RURAL 324.890,00 98.890,00 0,00 8.800,00 4.250,00 1.700,00 0,01 % 4,30 % 94.640,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 450.000,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 178.000,00
DESPORTO E LAZER 223.500,00 444.500,00 -132.342,75 347.948,60 101.670,93 51.970,34 0,29 % 22,87 % 342.829,07
DESPORTO COMUNITÁRIO 223.500,00 444.500,00 -132.342,75 347.948,60 101.670,93 51.970,34 0,29 % 22,87 % 342.829,07
ADMINISTRAÇÃO 7.519.810,00 8.879.310,00 940.214,95 7.239.090,39 6.162.130,33 1.243.028,21 17,35 % 69,40 % 2.717.179,67
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.328.000,00 7.758.500,00 909.284,45 6.795.012,50 5.781.888,61 1.154.841,13 16,28 % 74,52 % 1.976.611,39
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00 79.000,00 6.000,00 71.840,27 45.840,27 5.000,00 0,13 % 58,03 % 33.159,73
CONTROLE INTERNO 278.810,00 196.810,00 23.190,50 94.386,50 82.150,65 22.357,96 0,23 % 41,74 % 114.659,35
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 845.000,00 845.000,00 1.740,00 277.851,12 252.250,80 60.829,12 0,71 % 29,85 % 592.749,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.330.972,00 2.478.972,00 140.224,24 1.276.057,04 872.213,13 178.530,16 2,46 % 35,18 % 1.606.758,87
ADMINISTRAÇÃO GERAL 668.972,00 1.026.972,00 69.797,61 779.585,05 507.989,77 98.363,24 1,43 % 49,46 % 518.982,23
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 63.000,00 67.000,00 809,66 34.193,83 25.911,96 4.507,16 0,07 % 38,67 % 41.088,04
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 28.000,00 31.000,00 1.496,32 15.128,21 7.588,67 1.048,27 0,02 % 24,48 % 23.411,33
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 7.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 323.500,00 17.156,45 155.417,42 114.625,41 19.834,42 0,32 % 35,43 % 208.874,59
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 845.000,00 836.500,00 50.964,20 291.732,53 216.097,32 54.777,07 0,61 % 25,83 % 620.402,68
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 336.000,00 187.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 187.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
100,00 %
0,000,00 %0,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 56.101.422,00 63,30 %
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
54.096.302,00 20.587.760,447.767.008,73 44.507.890,59 8.310.094,68 35.513.661,56
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
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27 de Novembro de 2013
4 - Ano I - Nº 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
10/2013ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)9/20138/20137/20136/20135/20134/20133/20132/20131/201312/201211/2012 2013
Outubro / 2013
RECEITAS CORRENTES 4.157.636,66 6.013.384,05 4.598.041,963.514.746,09 3.437.647,80 4.346.515,66 4.464.354,12 4.244.761,6 4 3.577.953,69 4.162.766,34 4.175.717,10 4.166.829,79 51.184.493,0050.860.354,90(I)
RECEITAS TRIBUTARIAS 173.005,08 223.738,41 152.851,9 8105.366,63 199.369,34 150.065,10 225.380,60 240.903,47 196.165,90 198.961,05 323.846,67 313.930,93 2.487.100,002.503.585,16
Imp. Predial e Territorial Urbano 439,88 5.587,16 0,006.298,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 657,10 87.600,74 89.851,65 207.000,00190.435,41
Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 39.540,95 80.849,81 25.824,1 56.729,44 48.754,68 30.188,00 63.081,14 32.145,62 35.225 ,11 38.612 ,12 34.904 ,03 39.411,48 450.000,00475.266,53
Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 30.226,16 0,00 21.784,9819.790,38 10.510,61 20.370 ,98 23.011,83 18.559,67 21.711,80 19.765,79 40.172,64 19.715,02 207.000 ,00245.619,86
Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 100.051,91 127.197,7 3 55.797,3260.143,37 62.850,97 81.494,67 121.215,84 131.178,13 129.159,93 133.790,94 153.054,95 151.644,79 1.200.000,001.307.580,55
Outras Receitas Tributárias 2.746,18 10.103,71 0,0 081,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,0012.931,79
Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 49.445,5312.322,66 77.253,08 18.011,45 18.071,79 59.020,05 10.069,06 6.135,10 8.114,31 13.307 ,99 421.100,00271.751,02
RECEITA DE CONTRIBUICOES 22.876,00 0,00 0,0017.557,87 0,00 19.710,20 3.718,32 18.731 ,14 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,0082.593,53
RECEITA PATRIMONIAL 14.156,08 15.174,63 20.698,7128.680,18 23.194,15 25.202,92 26.842 ,37 26.417,55 28.523,85 36.434,83 38.775,99 44.473,46 285.800,00328.574,72
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.924.710,33 5.728.641,99 4.402.386,783.335.744,36 3.178.072,41 4.120.706 ,51 4.146.619 ,57 3.939.182,52 3.326.896 ,69 3.857.499,72 3.762.893 ,71 3.762.437 ,29 47.853.693,0047.485.791,88
Transferencias Intergovernamentais 2.697.416,87 4.160.898,16 4.324.476,922.788.407,60 3.178.072,41 4.120.706 ,51 4.146.619 ,57 3.819.182,52 3.326.896 ,69 3.857.499,72 3.762.893 ,71 3.762.437 ,29 46.631.693,0043.945.507,97
Cota-Parte do FPM 1.440.805,12 2.342.196,5 3 2.027.384,231.506.908,51 1.167.622 ,75 1.252.832,87 1.800.150,56 1.501.852,23 1.069.510,46 1.398.367,83 1.157.332,86 1.157.350,65 18.225.406,0017.822.314,60
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 680,25 1.147,03 530,05888,22 1.117 ,46 843,06 1.113,32 62 ,57 12,61 30 ,00 2.103,92 7.494 ,46 20.000,0016.022,95
Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 0,00 0,00 24.109,8422.811,33 23.953,81 21.178 ,80 21.219,15 18.540,19 21.559,19 23.182,08 24.377,62 25.897 ,99 280.000,00226.830,00
Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 487.052,36145.960,53 568.865,52 756.456 ,51 553.268 ,51 741.748 ,88 566.362,04 494.381,83 721.007,80 864.801,38 7.954.000,005.899.905,36
Transf. de Recursos do FNAS 0,00 0,00 26.887,4752.887,47 56.706,22 48.783 ,30 44.239,55 14.504,50 57.499,65 50.467,30 52.523,55 61.065,69 502.000,00465.564,70
Transf. de recursos do FNDE 0,00 0,00 71.899,7540.092,70 88.319,04 138.596,85 142.827,31 48.469 ,66 129.661,53 490.707,97 97.261,98 183.424,97 1.300.000,001.431.261,76
Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.537,23 1.537,23 0,000,00 0,00 6.088,44 1.522,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 20.000 ,0018.295,56
Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,000,00
Participacao no ICMS 0,00 388.220,54 312.851,64253.542,47 277.922,48 313.880,69 277.842,56 310.059,30 341.936,91 280.611 ,67 286.099,80 354.186,43 3.500.000,003.397.154,49
Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 301.482,73 17.317,76 25.185,5933.379,01 30.408 ,82 31.747 ,06 106.889,86 82.658,66 87.735,13 81.939,17 67.015,73 37.537,99 760.000,00903.297,51
Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00
Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 4.536,411.924,21 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 0 ,0042.751,90
Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,00267,25 0,00 0,00 0,00 1.242,68 1.242,68 4.014,94 2.166,77 2.166,77 0,0011.101,09
Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00
Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 0,000,00 0,00 13.500,00 0,00 30.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 118.000,0057.000,00
Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Transferencias Multigovernamentais 952.911,54 1.410.479,07 1.340.597,63724.487,46 955.514,52 1.527.075 ,06 1.188.872,33 1.060.083,24 1.035.392,22 1.023.115 ,33 965.908,56 1.053.953,22 13.378.200 ,0013.238.390,18
Outras Transferências Correntes 1.227.293,46 1.567.743,83 77.909,86547.336,76 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.222.000,003.540.283,91
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.889,17 45.829,02 22.104,4 927.397,05 37.011,90 30.830,93 61.793,26 19.526,96 26.367,25 69.870,74 50.200,73 45.988,11 337.900 ,00459.809,61
DEDUÇÕES -348.900,91 -432.531,49 -473.190,22-358.943,54 -295.414 ,16 -321.078 ,30 -437.503 ,57 -379.230 ,85 -300.143,33 -352.494 ,07 -302.814 ,75 -311.618,19 -4.345.081 ,00-4.313.863,38(II)
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
10/2013ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)9/20138/20137/20136/20135/20134/20133/20132/20131/201312/201211/2012 2013
Outubro / 2013
Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Deduçõs da Receita Corrente -348.900,91 -432.531,49 -473.190,22-358.943,54 -295.414,16 -321.078,30 -437.503,57 -379.230,8 5 -300.143,33 -352.494,07 -302.814,7 5 -311.618,19 -4.345.081,00-4.313.863,38
FONTE:
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.808.735,75 5.580.852,56 3.155.802,55 4.124.851,74 3.142.233,64 4.025.437,36 4.026.850,55 3.865.530,79 3.277.810,36 3.810.272,27 3.872.9 02,35 3.855.211,60 46.839.412,0046.546.491,52
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO2013 SETEM BRO - OUTUBRO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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27 de Novembro de 2013
7 - Ano I - Nº 194
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
2013
Até o Bimestre/
2012
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2012
Agosto
2013
CAIXA 0,00 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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27 de Novembro de 2013
8 - Ano I - Nº 194
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2013DE
Em 31 Dez 2012 Em 31 Ago 2013 Em 31 Out 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)
0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,000,000,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
FONTE:
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro
(-) Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
0,00
(a) (b) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2012 Em 31 Ago 2013 Em 31 Out 2013
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR 0,00 0,00
Até o Bimestre
Investimentos 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
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27 de Novembro de 2013
9 - Ano I - Nº 194
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SETEMBRO - OUTUBROSETEMBRO - OUTUBRO / 2013
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2013
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre / 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
7.644.916,63 36.857.711,33 33.697.621,3646.555.912,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
637.777,60 2.106.841,67 2.010.874,082.487.100,00 Receita Tributárias
177.452,39 184.408,37 133.704,67207.000,00 IPTU
304.699,74 1.080.412,81 1.315.108,591.202.000,00 ISS
59.887,66 215.393,70 154.309,51207.000,00 ITBI
74.315,51 354.875,77 407.751,31450.000,00 IRRF
21.422,30 271.751,02 0,00421.100,00 Outras Receitas Tributárias
0,00 59.717,53 169.741,14220.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
0,00 59.717,53 169.741,14220.000,00 Outras Receitas de Contribuições
52,13 52,13 216.049,452.300,00 Receita Patrimonial Líquida
83.249,45 299.244,01 216.049,45285.800,00 Receita Patrimonial
83.197,32 299.191,88 0,00283.500,00 ( - ) Aplicações Financeiras
6.910.898,06 34.300.008,58 31.031.706,3043.508.612,00 Transferências Correntes
2.314.683,51 14.039.312,95 12.769.196,3518.225.406,00 FPM
640.286,23 3.008.933,95 2.735.695,763.500.000,00 ICMS
0,00 745.246,62 7.533.565,051.222.000,00 Convênios
3.955.928,32 16.506.515,06 7.993.249,1420.561.206,00 Outras Transferências Correntes
96.188,84 391.091,42 269.250,39337.900,00 Demais Receitas Correntes
45.074,37 179.434,98 0,00183.900,00 Dívida Ativa
51.114,47 211.656,44 269.250,39154.000,00 Diversas Receitas Correntes
243.750,00 2.572.031,56 0,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens (V)
243.750,00 2.572.031,56 0,007.256.890,00 Transferências de Capital
243.750,00 243.750,00 0,007.256.890,00 Convênios
0,00 2.328.281,56 0,000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
243.750,00 2.572.031,56 0,007.256.890,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
7.888.666,63 39.429.742,89 33.697.621,3653.812.802,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2013
DESPESAS FISCAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
7.407.627,79 34.190.935,30 0,0049.620.788,00DESPESAS CORRENTES (VIII)
4.498.575,93 20.120.708,55 0,0023.765.798,00 Pessoal e Encargos Sociais
2.669,28 14.885,34 0,0025.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)
2.906.382,58 14.055.341,41 0,0025.829.990,00 Outras Despesas Correntes
7.404.958,51 34.176.049,96 0,0049.595.788,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
902.466,89 1.322.726,26 0,006.280.634,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)
844.887,05 1.085.940,80 0,005.668.634,00 Investimentos
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras
0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)
0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras
57.579,84 236.785,46 0,00612.000,00 Amortização da Dívida (XIV)
844.887,05 1.085.940,80 0,005.668.634,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)
0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)
8.249.845,56 35.261.990,76 0,0055.464.422,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
-361.178,93 4.167.752,13 33.697.621,36-1.651.620,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
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Até o Bimestre / 2012
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27 de Novembro de 2013
10 - Ano I - Nº 194
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SaldoPagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
SaldoPagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2013
2012 2012
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 83.682,5283.682,52324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 0 ,00 0,00 83.682,5283.682,52324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00
EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 83.682,5283.682,52324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 83.682,5283.682,52324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
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11 - Ano I - Nº 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2013 SETEMBRO - OUTUBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
RECEITAS DO ENSINO
caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.167.200,002.167.200,00 655.494,32 1.993.708 ,41 91 ,99
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 297.000,00297.000,00 209.857,61 287.443 ,83 96,78
1.1.1 - IPTU 207.000,00207.000,00 177.452,39 184.408,37 89,08
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 90.000,0090.000,00 32.405,22 103.035 ,46 114,48
1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 208.200,00208.200,00 59.887,66 215.393,70 103,45
1.2.1 - ITBI 207.000,00207.000,00 59.887,66 215.393,70 104,05
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.200,001.200,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.212.000,001.212.000,00 311.433,54 1.135.995,11 93 ,72
1.3.1 - ISS 1.202.000,001.202.000,00 310.408,33 1.130.918,28 94,08
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 10.000,0010.000,00 1.025,21 5.076 ,83 50,76
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 450.000,00450.000,00 74.315,51 354.875 ,77 78,86
1.4.1 - IRRF 450.000,00450.000,00 74.315,51 354.875 ,77 78,86
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.605.406,0022.605.406,00 3.072.166,06 17.662.160,69 78,13
2.1 - Cota-Parte - FPM 18.225.406,0018.225.406,00 2.314.683,51 14.039.312 ,95 77,03
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.225.406,0018.225.406,00 2.314.683,51 14.039.312 ,95 77,03
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte - ICMS 3.500.000,003.500.000,00 640.286,23 3.008.933,95 85,96
2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 20.000,0020.000,00 3.044,22 15.221 ,10 76,10
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,0080.000,00 0,00 0,00 0,00
2.5 - Cota-Parte ITR 20.000,0020.000,00 9.598,38 14.195,67 70,97
2.6 - Cota-Parte IPVA 760.000,00760.000,00 104.553,72 584.497 ,02 76 ,90
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 24.772.606,0024.772.606,00 3.727.660,38 19.655.869,10 79,34
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 280.686,95 1.431.261,76 110,09
5.1 - Transferências do Salário-Educação 520.000,00 520.000,00 91.391,15 462.742,46 88,98
5.2 - Outras Transferências do FNDE 780.000,00 780.000,00 189.295,80 968.519,30 124,16
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.560.000,00 2.560.000,00 280.686,95 1.431.261,76 55,90
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.341.081,00 4.341.081,00 614.128,52 3.529.691 ,20 81,30
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.585.081,00 3.585.081,00 462.936,66 2.807.862,35 78,32
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 640.000,00 640.000,00 106.870,72 580.600 ,15 90,71
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 4.000,00 4.000,00 1.919,65 2.839,06 70,97
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 112.000,00 112.000,00 42.401,49 138.389,64 123,56
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.448.200,00 13.448.200,00 2.042.116,34 10.957.863,63 81,48
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.143.200,00 9.143.200,00 1.476.735,90 7.728.200,79 84,52
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.235.000,00 4.235.000,00 543.125,88 3.146.798,78 74,30
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 70.000,00 70.000,00 22.254,56 82.864,06 118,37
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.802.119,00 4.802.119,00 862.607,38 4.198.509,59 87,43
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
FUNDEB
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c)%
(b/a) x 100
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2013 SETEMBRO - OUTUBRO
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
(e/d) x 100
(f)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.090.889,33
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.193.151,50 6.193.151,50 931.915,09 4.913.967,28 79,35
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR
4.198.509,5930 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
3.146.798,7831 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
82.864,0632 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (46 g)
7.428.172,4337 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
(7.428.172,43)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
(37,79)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
FUNDEB FUNDEF
(h)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 0,00
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (82.864,06) 0,00
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 82.864,06 0,00
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00
(g)
2013
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO
ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2013 SETEMBRO - OUTUBRO
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO
(b)
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITOS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(f)(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
0,00 0 ,00 0,00
2013
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 6.280.634,00 1.322.726 ,26 4.246 ,42 4.953.661,32
DESPESAS DE CAPITAL 6.280.634,00 1.322.726 ,26 4.246 ,42 4.953.661,32
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE:
<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(6.280.634,00) (1.322.726,26)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(4.953.661,32)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2012 à 2087
2012 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
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Quarta-feira
27 de Novembro de 2013
16 - Ano I - Nº 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2012 à 2087
2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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27 de Novembro de 2013
17 - Ano I - Nº 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO2013
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0 ,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
DOTAÇÃO
PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Investimentos 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TOTAL
2012 2013
0,00
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
0,000,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
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27 de Novembro de 2013
18 - Ano I - Nº 194
DESPESAS
SALDODESPESAS EMPENHADAS
%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
CRÉDITOSDOTAÇÃO
INICIAL
(d)
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e) (g/f) (f-g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (g)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2013 SETEM BRO - OUTUBRO
R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54.096.302,00 7.767.008,732.005.120,00 44.507.890,59 8.310.094,68 35.513.661,56 20.587.760,4456.101.422,00 0,01
34.190.935,30 68,9043.235.788,00 41.182.550,69 7.407.627,795.726.394,43DESPESAS CORRENTES 6.385.000,00 49.620.788,00 15.429.852,70
20.120.708,55 84,6621.857.198,00 21.185.302,52 4.498.575,934.274.609,45 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.908.600,00 23.765.798,00 3.645.089,45
14.885,34 59,5425.000,00 15.000,00 2.669,280,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 25.000,00 10.114,66
14.055.341,41 54,4121.353.590,00 19.982.248,17 2.906.382,581.451.784,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.476.400,00 25.829.990,00 11.774.648,59
1.322.726,26 21,0610.660.514,00 3.325.339,90 902.466,892.040.614,30DESPESAS DE CAPITAL (4.379.880,00) 6.280.634,00 4.957.907,74
1.085.940,80 19,1610.048.514,00 3.064.228,78 844.887,052.040.614,30 INVESTIMENTOS (4.379.880,00) 5.668.634,00 4.582.693,20
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
236.785,46 38,69612.000,00 261.111,12 57.579,840,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 612.000,00 375.214,54
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00 t 0,00 200.000,00 200.000,00
63,30SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 54.096.302,00 2.005.120,00 56.101.422,00 44.507.890,59 8.310.094,68 35.513.661,56 20.587.760,44
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 54.096.302,00 2.005.120,00 56.101.422,00 7.767.008,73 44.507.890,59 8.310.094,68 35.513.661,56 63,30 20.587.760,44
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.767.008,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
54.096.302,00 2.005.120,00 56.101.422,00 7.767.008,73 44.507.890,59 8.310.094,68 39.728.934,77 70,82 16.372.487,23
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KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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19 - Ano I - Nº 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre
PREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2013JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
24.771.406,00 24.771.406 ,00 19.655.869 ,10 79 ,34RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
2.066.000,00 2.066.000 ,00 1.885.596 ,12 91,26 Im postos
100.000,00 100.000 ,00 108.112 ,29 108,11 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos
22.605.406,00 22.605.406 ,00 17.662.160 ,69 78,13 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais
18.265.406,00 18.265.406 ,00 14.068.729 ,72 77,02 Da União
4.340.000,00 4.340.000 ,00 3.593.430 ,97 82,79 Do Estado
9.974.000,00 9.974.000 ,00 6.380.287 ,21 63,96TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
8.526.000,00 8.526.000 ,00 6.286.192 ,66 73,72 Da União para o Município
1.448.000,00 1.448.000 ,00 94.094 ,55 6,49 Do Estado para o Município
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
23.695.977,00 23.695.977 ,00 17.225.209 ,44 72,69OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.345.081,00 4.345.081 ,00 3.532.430 ,98 81,29(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
54.096.302,00 54.096.302 ,00 39.728.934 ,77 73,44TOTAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(e)
DOTAÇÃO
(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA
13.702.192,00 15.987.192 ,00 11.395.918,13 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 3.000 ,00 30,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
0,00 3.000 ,00 30,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
13.702.192,00 15.984.192 ,00 11.395.888,13 99,99TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(g)
DOTAÇÃO
(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA
Atenção Básica 5.101.000,00 4.831.000,00 3.296.714,40 28,92
Assistência Hospitalar 6.950.586,00 8.239.586,00 5.795.365,28 50,85
Suporte Profiláico e Terapêutico 290.000,00 306.000,00 144.027,72 1,26
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 466.500,00 1.087.500,00 964.073,41 8,45
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 894.106,00 1.523.106,00 1.195.737,32 10,49
TOTAL 13.702.192,00 15.987.192,00 11.395.918,13 100,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados
Em
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
2013
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)
57,97
0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d)
DOTAÇÃO
(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
11.756.002,00 15.052.002 ,00 11.107.774,56 73,79DESPESAS CORRENTES
5.133.230,00 5.841.230 ,00 5.293.662,13 90,62 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida
6.622.772,00 9.210.772 ,00 5.814.112,43 63,12 Outras Des pesas Correntes
1.946.190,00 935.190 ,00 288.143,57 30,81DESPESAS CAPITAL
1.944.190,00 933.190 ,00 288.143,57 30,87 Investimentos
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras
2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida
13.702.192,00 15.987.192 ,00 11.395.918,13 71,28TOTAL (IV)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
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Quarta-feira
27 de Novembro de 2013
20 - Ano I - Nº 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
2013
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outras Ativos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
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21 - Ano I - Nº 194
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS
54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Inicial
54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Atualizada
7.971.863,95 39.728.934,77 Receitas Realizadas
0,00 0,00 Déficit Orçamentário
0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Inicial
2.005.120,00 2.005.120,00 Créditos Adicionais
54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Atualizada
7.767.008,73 44.507.890,59 Despesas Empenhadas
8.310.094,68 35.513.661,56 Despesas Liquidadas
0,00 0,00 Superávit Orçamentário
No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
44.507.890,59Despesas Empenhadas 7.767.008,73
35.513.661,56Despesas Liquidadas 8.310.094,68
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 46.546.491,52
No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00
Meta Fixada no % em Relação à Meta
RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
0,00Resultado Nominal 0,00 0,00
0,00Resultado Primário 0,00 4.167.752,13
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
324,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 267.318,97 0,00 266.994,97
324,00 Poder Executivo 267.318,97 0,00 266.994,97
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
83.682,52RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 83.682,52 0 ,00 0,00
83.682,52 Poder Executivo 83.682,52 0 ,00 0,00
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
84.006,52TOTAL 351.001,49 0,00 266.994,97
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(37,79)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (7.428.172,43) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
74,30Complementação da União ao FUNDEB 3.146.798,78 4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
0,00Despesa de Capital Líquida 0,00
ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
57,97Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 11.395.888,13 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
Cacelamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) (b/a)
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22 - Ano I - Nº 194
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Fonte
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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23 - Ano I - Nº 194
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/10/2013 à 31/10/2013
238.060.105-440210000 M ARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 15/10/2013
NE PARA PAGAMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL RELATIVO AO PROCESSO DE Nº 0000126-71.2010.805.0006 HOMOLOGADA EM 15.10.2013 REFERENTE A PARCELA DE Nº 01/10
OBS. DEPOSITO NA C/C Nº 41.151-5 AG. 1803-1 DO BANCO DO BRASIL S/A EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO
GOMES ARGÔLO. CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA.
15/10/2013 580,006753 580,002074 3190910000 001S
580,00Total de Registros: 1 Total : 580,000,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
CRC-BA.10523-0
Contador
VIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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24 - Ano I - Nº 194
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/260/