{"edition": {"id": 1938, "number": 1940, "date": "2017-11-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5690ec6e25744f50b73ac96769875b69", "pdf_sha256": "f67e45fedd3684384e691e8aad4e949f8c487dc826a32a850dac08271edef7fd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f67e45fedd3684384e691e8aad4e949f8c487dc826a32a850dac08271edef7fd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1938/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1938/"}, "acts": [{"id": 2311, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1940", "kind": "Diario Importado", "number": "1940", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3MQOW8RHLYKSZKUBPYK4HA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3MQOW8RHLYKSZKUBPYK4HA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1940\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Extrato de Contrato FMS Nº 039/20 17; Processo Administrativo FMS \n283/2017; Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 005/2017 -  Contratada: \nLuciana Teixeira de Almeida. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 037/2017; Proces so \nAdministrativo: Nº 241/2017 - Contratada: WAP Saude Serviços Medicos \nLTDA - ME. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 040/2017; Proces so \nAdministrativo: Nº 068/2017 -  Contratada: VEST & VEST Comércio de \nConfecções e Representações e Serviços LTDA.\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 039/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 283/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2017; FUNDAMENTO LEGAL\n: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS\n \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:\n \n06/10/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:\n \nLUCIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF 926.535.295-72 E RG 783746695, \nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO A GESTANTES, \nPUÉRPERAS, MÃES, ASSIM COMO CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO ATÉ A\n \nPRIMEIRA INFÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO MÃE-FILHO.\n \nVALOR: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS.\n \nVIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\n \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA:\n \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO CONTRATANTE:\n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE\n \nDE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA\n \nCONTRATADA: LUCIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3MQOW8RHLYKSZKUBPYK4HA\nTerça-feira\n7 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1940\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 037/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WAP SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, \nCNPJ 10.493.151/0001-82; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E \nAPOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE ULTRASSONOGRAFIA/ \nGASTROENTEROLOGIA/ ENDOSCOPIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À \nREDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.035/, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 271.200,00 (DUZENTOS E \nSETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 16/10/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  \nRICARDO WANDEGA CARDOSO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3MQOW8RHLYKSZKUBPYK4HA\nTerça-feira\n7 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1940\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 040/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 068/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VEST & VEST COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E \nREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.399.845/0001-34; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES \nCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.042/ 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 16.239,96 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE \nREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/11/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  LUCAS SANTOS DO \nROSÁRIO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3MQOW8RHLYKSZKUBPYK4HA\nTerça-feira\n7 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1940", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2311/"}]}