DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1936

1934 1936 2017-11-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 73aaca0c3851418e809ae8ac3118ccc5 321c0773a07fc5e7a8301a82b75acbb8949b15491e9a62a8ddbece927077497d 321c0773a07fc5e7a8301a82b75acbb8949b15491e9a62a8ddbece927077497d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1934/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1934/ 2306 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1936 Diario Importado 1936

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 6 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1936 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação-Dispensa nº332/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP). • Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017 .(Associação Beneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança). Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 332/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 400/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 332/2017, para SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa J S ROSA E CIA LTDA - EPP, CNPJ N º 16.347.270/0001-03, Com valor estimado de R$7.845,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW Segunda-feira 6 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1936 Dispensas de Licitações EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o referido termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 062000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 Assistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0009 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 18/10/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito, e PARTÍCIPE: Suzete Rebouças Sampaio – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW Segunda-feira 6 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1936 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2306/ 2308 Extrato do Termo de Colaboração N 001/2017 EXTRATO DE CONTRATO 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o referido termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 062000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 Assistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0009 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 18/10/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito, e PARTÍCIPE: Suzete Rebouças Sampaio – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW Segunda-feira 6 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1936 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2308/