{"edition": {"id": 1934, "number": 1936, "date": "2017-11-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "73aaca0c3851418e809ae8ac3118ccc5", "pdf_sha256": "321c0773a07fc5e7a8301a82b75acbb8949b15491e9a62a8ddbece927077497d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "321c0773a07fc5e7a8301a82b75acbb8949b15491e9a62a8ddbece927077497d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1934/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1934/"}, "acts": [{"id": 2306, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1936", "kind": "Diario Importado", "number": "1936", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1936\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação-Dispensa nº332/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP). \n• Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017 .(Associação Beneficente \nIrmã Gertrudes-Fazenda Esperança).\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 332/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 400/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 332/2017, para SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE \nVEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa J S ROSA E CIA LTDA - EPP, CNPJ N º \n16.347.270/0001-03, Com valor estimado de R$7.845,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW\nSegunda-feira\n6 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1936\nDispensas de Licitações\n\nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 \n \n \nPARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA \nESPERANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. \nOBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de \natendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de \nAmargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que \nintegra o referido termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: \nR$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Unidade \nOrçamentária: 062000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 \nAssistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0009 – VIDA MELHOR – \nOPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções \nSociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA:  Data de \nassinatura: 18/10/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo MUNICÍPIO:  Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito, e PARTÍCIPE: Suzete Rebouças Sampaio – Presidente. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9QZXMTUW+LQST7MIN/OYW\nSegunda-feira\n6 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1936\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2306/"}, {"id": 2308, "protocol": "", "title": "Extrato do Termo de Colaboração N 001/2017", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "001/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA.", "content": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 \n \n \nPARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA \nESPERANÇA. 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