DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1935

1933 1935 2017-11-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA aa92ef6366d9437996a36176be10de73 18dc69e9c9d1752dd4afd7a9d66ff5d73f900d9df86517f48388f52ec3f6c386 18dc69e9c9d1752dd4afd7a9d66ff5d73f900d9df86517f48388f52ec3f6c386 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1933/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1933/ 2305 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1935 Diario Importado 1935

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 6 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1935 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº330/2017.(MISA-Comércio de Plantas Naturais Ltda-ME). • Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS 001/2017 .(Associação Beneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 330/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 398/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 330/2017 , para A AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES DE VEGETAIS QUE SERÃO PLANTADAS NA AVENIDA DE ACESSO A UFRB, AVENIDA NESTOR DE MELO PITA, AMARGOSA-BA, junto à empresa MISA - COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA - ME, CNPJ 28.476.661/0001-07, Com valor global de R$7.963,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG Segunda-feira 6 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1935 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 001/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 068/2017 regularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 001 /2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o referido termo, como se nele estivesse transcrito junto a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA (CNPJ 03.819.801/0001-71), Com valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais) , através Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/10/2017. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG Segunda-feira 6 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1935 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2305/