{"edition": {"id": 1933, "number": 1935, "date": "2017-11-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "aa92ef6366d9437996a36176be10de73", "pdf_sha256": "18dc69e9c9d1752dd4afd7a9d66ff5d73f900d9df86517f48388f52ec3f6c386", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "18dc69e9c9d1752dd4afd7a9d66ff5d73f900d9df86517f48388f52ec3f6c386", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1933/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1933/"}, "acts": [{"id": 2305, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1935", "kind": "Diario Importado", "number": "1935", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1935\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº330/2017.(MISA-Comércio de Plantas \nNaturais Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS 001/2017 .(Associação \nBeneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 330/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 398/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 330/2017 , para A AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES DE \nVEGETAIS QUE SERÃO PLANTADAS NA AVENIDA DE ACESSO A UFRB, AVENIDA NESTOR DE MELO PITA, \nAMARGOSA-BA, junto à empresa MISA - COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA - ME, CNPJ \n28.476.661/0001-07, Com valor global de R$7.963,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG\nSegunda-feira\n6 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1935\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 001/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 068/2017 regularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei \nMunicipal nº 488/2017,  RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 001 /2017. \nOBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de atendimento e proteção social \nespecial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, nos moldes do \ncompetente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o referido termo, como se nele \nestivesse transcrito junto a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA (CNPJ \n03.819.801/0001-71), Com valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais) , através \nFundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/10/2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDBNWRETPS4KZ1ZDPPGHZG\nSegunda-feira\n6 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1935\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2305/"}]}