{"edition": {"id": 1928, "number": 1930, "date": "2017-11-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33d85f55b5884fb98f43c212f7f7681c", "pdf_sha256": "d59bf3badbac4907d714a4c4ca024e8cdbb91c91e06d1771b8bc6be5781de13b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d59bf3badbac4907d714a4c4ca024e8cdbb91c91e06d1771b8bc6be5781de13b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1928/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1928/"}, "acts": [{"id": 2298, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1930", "kind": "Diario Importado", "number": "1930", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHU/04FIEPJJHJHZ3+JX/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHU/04FIEPJJHJHZ3+JX/A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 1 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1930\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Parecer Jurídico Processo Admini strativo Nº 069/2017 Processo \nAdministrativo Nº 029/2017 At a de Registro de Preços N° \n01/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-Financeiro. \n• Parecer Jurídico Processo Admi nistrativo Nº 072/2017 Processo \nAdministrativo Nº 001/2017 At a de Registro de Preços N° \n01/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-Financeiro.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHU/04FIEPJJHJHZ3+JX/A\nQuarta-feira\n1 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1930\n \n \n                     \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-\nfinanceiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 01 e 02 \ndo Pregão Presencial nº 018/2017/SRP, a partir desta data, com fins de restabelecer \no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nem Especificação Preço \nRegistrado \nReajuste  Reajuste  Reajuste  Reajuste  Reajuste  Reajuste  Reajuste  Reajuste  Reajuste  \nNovo \nPreço \n07/06/2017 04/08/2017 15/08/2017 05/09/2017 05/09/2017 14/09/2017 25/09/2017 26/09/2017 10/10/2017 \n6,70% 6,90% 7,20% 12,20% 2,50% 1,73% 6,90% 7,90% 12,90% \n1 \nGás GLP \nacondicionado \nem embalagem \nretornável de \n13kg. \nR$ 30,50  R$ 32,54 R$ 34,79    R$ 39,03    R$ 39,71 R$ 42,45  R$ 47,92\n R$ 47,92 \n2 \nGás GLP \nacondicionado \nem embalagem \nretornável de \n45kg. \n R$ 181,20   R$ 194,25   R$ 199,10  R$ 202,55   R$ 218,55   R$ \n218,55  \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 10 de outubro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHU/04FIEPJJHJHZ3+JX/A\nQuarta-feira\n1 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1930\n \n \n                     \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2017/SRP \n \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-\nfinanceiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 02 do lote \n1 - Pregão Presencial nº 001/2017/SRP, a partir desta data, com fins de restabelecer \no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem Produto \nValor \nRegistrado \n(R$) \nAtual Custo de \nAquisição pela \nRequerente (R$) \nValor \nRealinhado(R$) \n2 GASOLINA COMUM 3,86 3,37 3,93 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 27 de setembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2298/"}]}