DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1928

1926 1928 2017-11-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fb464bb44ba744f58bf218a2b7dbce6f 247fa05c355f6f90ab6b55ab94ba8993e614457143ffb8c011760a89bb54f559 247fa05c355f6f90ab6b55ab94ba8993e614457143ffb8c011760a89bb54f559 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1926/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1926/ 2296 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1928 Diario Importado 1928

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 1 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1928 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação por Inco rreção Termo de Ratifi cação Dispensa FMAS nº065/2017.(Roberto José dos Santos Souza). • Termo de Contrato nº209/2017 .(Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 065/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 67/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 065/2017 , para AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI BASEADO NOS EIXOS DE INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL; DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO, ARTICULADOS COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS NO DIA DAS CRIANÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ATIVIDADES LÚDICAS , junto a empresa ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA 81382340591, CNPJ 13.938.084/0001-50, Com valor global de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicada por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q Quarta-feira 1 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1928 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 066/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ELLITE CONSTRUTORA E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, CNPJ 13.986.548/0001-02; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TOMADA DE PREÇOS 006/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 300 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 244.835,95 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CRISPIM DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q Quarta-feira 1 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1928 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2296/