{"edition": {"id": 1926, "number": 1928, "date": "2017-11-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fb464bb44ba744f58bf218a2b7dbce6f", "pdf_sha256": "247fa05c355f6f90ab6b55ab94ba8993e614457143ffb8c011760a89bb54f559", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "247fa05c355f6f90ab6b55ab94ba8993e614457143ffb8c011760a89bb54f559", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1926/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1926/"}, "acts": [{"id": 2296, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1928", "kind": "Diario Importado", "number": "1928", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 1 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1928\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Republicação por Inco rreção Termo de Ratifi cação Dispensa FMAS \nnº065/2017.(Roberto José dos Santos Souza). \n• Termo de Contrato nº209/2017 .(Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda \nME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 065/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 67/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 065/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nLANCHES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI BASEADO NOS EIXOS DE INFORMAÇÃO E \nMOBILIZAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL; DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO, ARTICULADOS COM OS SERVIÇOS \nSOCIOASSISTENCIAIS E OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS NO DIA DAS CRIANÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, COM \nATIVIDADES LÚDICAS\n, junto a empresa ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA 81382340591, CNPJ \n13.938.084/0001-50, Com valor global de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicada por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q\nQuarta-feira\n1 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1928\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 209/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 066/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  ELLITE CONSTRUTORA E \nINFRAESTRUTURA LTDA-ME, CNPJ 13.986.548/0001-02; OBJETO: EXECUÇÃO \nDAS OBRAS E DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO \nDE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, \nCONFORME TOMADA DE PREÇOS 006/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 300 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ \n244.835,95 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E \nCINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 31/10/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CRISPIM DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HB8TTLXPN1K12TX/PJGS1Q\nQuarta-feira\n1 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1928\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2296/"}]}