DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1924

1922 1924 2017-10-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 49d3d2550a764953920d39b246bc91bd b42aec1dbf2c3d063b33cd7ae8e152eb2f9abef8ec695730df14523b34568d38 b42aec1dbf2c3d063b33cd7ae8e152eb2f9abef8ec695730df14523b34568d38 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1922/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1922/ 2292 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1924 Diario Importado 1924

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 31 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1924 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificação da Dispensa FMS Nº 279/2017. ( CDI - Clinica Diagnosticos Por Imagem LTDA.) • Ratificação da Dispensa FMS Nº 329/2017. ( Ultramix Comércio Serviço e Transportes LTDA-ME.) • Ratificação Inexigibilidad e FMS Nº 005/2017. (Luciana Teixeira de Almeida.) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 279/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 285/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 279/2017 , para REALIZAÇÃO DE EXAME (USG TRANSFONTONELA) PARA USUARIA DO SUS, CONFORME OFÍCIO Nº 124/2017 – 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE AMARGOSA/BA, junto a empresa C D I – CLINICA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 33.979.089/0001-39, Com valor total de R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G Terça-feira 31 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1924 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 329/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 397/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 329/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BARRILHAS E SULFATO DE ALUMÍNIO, DESTINADOS AO TRATAMNETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO, junto à ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24, Com valor global de R$1.430,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G Terça-feira 31 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1924 Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 005/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 283/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 005/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO A GESTANTES, PUÉRPERAS, MÃES, ASSIM COMO CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO ATÉ A PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO MÃ E-FILHO junto a senhora LUCIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA (CPF 926.535.295-72), Com valor total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G Terça-feira 31 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1924 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2292/