{"edition": {"id": 1922, "number": 1924, "date": "2017-10-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "49d3d2550a764953920d39b246bc91bd", "pdf_sha256": "b42aec1dbf2c3d063b33cd7ae8e152eb2f9abef8ec695730df14523b34568d38", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b42aec1dbf2c3d063b33cd7ae8e152eb2f9abef8ec695730df14523b34568d38", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1922/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1922/"}, "acts": [{"id": 2292, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1924", "kind": "Diario Importado", "number": "1924", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 31 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1924\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ratificação da Dispensa FMS Nº 279/2017. ( CDI - Clinica Diagnosticos \nPor Imagem LTDA.) \n• Ratificação da Dispensa  FMS Nº 329/2017. ( Ultramix Comércio Serviço \ne Transportes LTDA-ME.) \n• Ratificação Inexigibilidad e FMS Nº 005/2017. (Luciana Teixeira de \nAlmeida.)\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 279/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 285/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa  FMS nº 279/2017 , para REALIZAÇÃO DE \nEXAME (USG TRANSFONTONELA) PARA USUARIA DO SUS, CONFORME OFÍCIO Nº 124/2017 – 1ª \nDEFENSORIA PÚBLICA DE AMARGOSA/BA, junto a empresa C D I – CLINICA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM \nLTDA, CNPJ 33.979.089/0001-39, Com valor total de R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1924\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 329/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 397/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 329/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BARRILHAS E \nSULFATO DE ALUMÍNIO, DESTINADOS AO TRATAMNETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA \nLOCALIDADE DE CORTA MÃO, junto à ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ \n15.724.494/0001-24, Com valor global de R$1.430,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1924\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 005/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 283/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 005/2017, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO A GESTANTES, \nPUÉRPERAS, MÃES, ASSIM COMO CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO ATÉ A PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O \nFORTALECIMENTO DO VÍNCULO MÃ E-FILHO junto a senhora LUCIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA (CPF \n926.535.295-72), Com valor total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) , a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ML1VBO0JYDOZT+DYN9RC3G\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1924", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2292/"}]}