DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1923

1921 1923 2017-10-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6608c27569ae44f39b8103c376c325f6 3aea8d50793adbbdec746471f4a59f33a7fdbb2fad5242b30b88977628900310 3aea8d50793adbbdec746471f4a59f33a7fdbb2fad5242b30b88977628900310 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1921/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1921/ 2291 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1923 Diario Importado 1923

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 31 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1923 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro Nº53/2 017 de Outubro de 2017 -Abre Crédito Suplementar no valor de 1.117.835,95(um milhão e cento e dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e ci nco centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro Nº54/ 2017 de Outubro de 2017 -Alteração do QDD no valor de 137.700,00(cento e trinta e sete mil e setecentos reais)e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 53/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.117.835,95 (UM MILHÃO E CENTO E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 300,00 Soma da Ação: 300,00 Soma da Unidade: 60.300,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.700,00 Soma da Ação: 3.700,00 Soma da Unidade: 3.700,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 11.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.200,00 Soma da Ação: 23.200,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 135.000,00 Soma da Ação: 135.000,00 Soma da Unidade: 158.200,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 Soma da Ação: 8.500,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 16.500,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 133.735,95 44905100 - 0130000 Obras e Instalações 100.000,00 Soma da Ação: 233.735,95 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1923 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 53/2017 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.400,00 Soma da Ação: 190.400,00 Soma da Unidade: 452.135,95 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 Soma da Ação: 14.000,00 Soma da Unidade: 14.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 6102000 Material de Consumo 7.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.000,00 Soma da Ação: 151.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.000,00 Soma da Ação: 37.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 Soma da Ação: 26.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00 Soma da Ação: 18.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 352.000,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 1.000,00 Soma da Ação: 31.000,00 Soma da Unidade: 31.000,00 Total Geral: 1.117.835,95 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.300,00 Soma da Ação: 1.300,00 Soma da Unidade: 1.300,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1923 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 53/2017 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 150,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.100,00 Soma da Ação: 22.100,00 Soma da Unidade: 22.100,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 10.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 42.000,00 Soma da Ação: 42.000,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 135.000,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.400,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.100,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 45.000,00 Soma da Unidade: 45.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00 Soma da Ação: 5.200,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 6.300,00 Soma da Ação: 6.300,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903300 - 0129000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 16.500,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1923 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 53/2017 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 91.764,89 Soma da Ação: 91.764,89 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 800,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 650,00 45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 250,00 Soma da Ação: 23.900,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342.371,06 Soma da Ação: 342.371,06 Soma da Unidade: 488.035,95 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.800,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 3.400,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 20.700,00 Soma da Unidade: 20.700,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.700,00 Soma da Ação: 96.700,00 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 28.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 58.000,00 2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 Soma da Ação: 19.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 98.600,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 800,00 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 3.900,00 Soma da Ação: 103.300,00 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1923 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 53/2017 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 352.000,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 1.117.835,95 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de outubro de 2017. 30/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 6 - Ano V - Nº 1923 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 54/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 137.700,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 103.000,00 Soma da Ação: 103.000,00 Soma da Unidade: 103.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.700,00 Soma da Ação: 2.700,00 Soma da Unidade: 2.700,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 Soma da Ação: 17.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 32.000,00 Total Geral: 137.700,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Soma da Ação: 103.000,00 Soma da Unidade: 103.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700,00 Soma da Ação: 2.700,00 Soma da Unidade: 2.700,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 0114000 Material de Consumo 17.000,00 Soma da Ação: 17.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 32.000,00 Total Geral: 137.700,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 7 - Ano V - Nº 1923 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 54/2017 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de outubro de 2017. 30/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Terça-feira 31 de Outubro de 2017 8 - Ano V - Nº 1923 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2291/