{"edition": {"id": 1921, "number": 1923, "date": "2017-10-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6608c27569ae44f39b8103c376c325f6", "pdf_sha256": "3aea8d50793adbbdec746471f4a59f33a7fdbb2fad5242b30b88977628900310", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3aea8d50793adbbdec746471f4a59f33a7fdbb2fad5242b30b88977628900310", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1921/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1921/"}, "acts": [{"id": 2291, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1923", "kind": "Diario Importado", "number": "1923", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 31 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1923\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro Nº53/2 017 de Outubro de 2017 -Abre Crédito \nSuplementar no valor de 1.117.835,95(um milhão e cento e dezessete mil \ne oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e ci nco centavos) e dá outras \nprovidências. \n• Decreto Financeiro Nº54/ 2017 de Outubro de 2017 -Alteração do QDD \nno valor de 137.700,00(cento e trinta e sete mil e setecentos reais)e dá \noutras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  53/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.117.835,95 \n(UM MILHÃO E CENTO E DEZESSETE MIL E \nOITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E \nCINCO CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  300,00 \n  \n Soma da Ação: 300,00 \n \nSoma da Unidade: 60.300,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.700,00 \n  \n Soma da Ação: 3.700,00 \n \nSoma da Unidade: 3.700,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  11.000,00 \n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.200,00 \n  \n Soma da Ação: 23.200,00 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  135.000,00 \n  \n Soma da Ação: 135.000,00 \n \nSoma da Unidade: 158.200,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS  \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.500,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.500,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.500,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  133.735,95 \n44905100 - 0130000 Obras e Instalações 100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 233.735,95 \n 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1923\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 53/2017  \n \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  8.000,00  \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  190.400,00 \n  \n Soma da Ação: 190.400,00 \n \nSoma da Unidade: 452.135,95 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n \nSoma da Unidade: 14.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  7.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.000,00 \n  \n Soma da Ação: 151.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  37.000,00 \n  \n Soma da Ação: 37.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  50.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 80.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 26.000,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  18.000,00 \n  \n Soma da Ação: 18.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 352.000,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  30.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 31.000,00 \n \nSoma da Unidade: 31.000,00 \n \nTotal Geral: 1.117.835,95 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.300,00 \n  \n Soma da Ação: 1.300,00 \n \nSoma da Unidade: 1.300,00 \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1923\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 53/2017  \n \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  50,00  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 150,00 \n  \n Soma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 200,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.100,00 \n  \n Soma da Ação: 22.100,00 \n \nSoma da Unidade: 22.100,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações  42.000,00 \n  \n Soma da Ação: 42.000,00 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 135.000,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.400,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.100,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 45.000,00 \n \nSoma da Unidade: 45.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 5.200,00 \n 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  6.300,00 \n  \n Soma da Ação: 6.300,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n33903300 - 0129000 Passagens e Despesas Com Locomoção  3.000,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.500,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1923\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 53/2017  \n \n 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS  \n 44905100 - 0124000 Obras e Instalações  91.764,89  \n  \n Soma da Ação: 91.764,89 \n 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.200,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 800,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 650,00 \n45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 250,00 \n  \n Soma da Ação: 23.900,00 \n 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  342.371,06 \n  \n Soma da Ação: 342.371,06 \n \nSoma da Unidade: 488.035,95 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.800,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 3.400,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.700,00 \n \nSoma da Unidade: 20.700,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  96.700,00 \n  \n Soma da Ação: 96.700,00 \n 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  28.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 58.000,00 \n 2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  19.000,00 \n  \n Soma da Ação: 19.000,00 \n 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  98.600,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 800,00 \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 3.900,00 \n  \n Soma da Ação: 103.300,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1923\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 53/2017  \n \n Soma da Ação: 5.000,00  \n \nSoma da Unidade: 352.000,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 1.117.835,95 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de outubro de 2017. \n \n30/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 5 de 5 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1923\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  54/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 137.700,00 (CENTO E \nTRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  103.000,00  \n  \n Soma da Ação: 103.000,00 \n \nSoma da Unidade: 103.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.700,00 \n  \n Soma da Ação: 2.700,00 \n \nSoma da Unidade: 2.700,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  17.000,00 \n  \n Soma da Ação: 17.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 32.000,00 \n \nTotal Geral: 137.700,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 103.000,00 \n \nSoma da Unidade: 103.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.700,00 \n  \n Soma da Ação: 2.700,00 \n \nSoma da Unidade: 2.700,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  17.000,00 \n  \n Soma da Ação: 17.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 32.000,00 \n \nTotal Geral: 137.700,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1923\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 54/2017  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de outubro de 2017. \n \n30/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRISFKKVKE0NKPGSRNT/HA\nTerça-feira\n31 de Outubro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1923", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2291/"}]}