DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1919

1917 1919 2017-10-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9568d1d90d53487bb5e9fe108ca8c10e cd31a2ae1a168294bca99eef134b4349accd7752aabe8a8a8dc18a276df208fa cd31a2ae1a168294bca99eef134b4349accd7752aabe8a8a8dc18a276df208fa https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1917/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1917/ 2286 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1919 Diario Importado 1919

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 51/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais ) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 52/2017 - Alteração do QDD no valor de 2.485,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais ) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 30 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1919 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 51/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.600,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 1.600,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 500,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 13.500,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 53.500,00 Soma da Unidade: 54.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 7.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 72.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 44906100 - 0192000 Aquisição de Imóveis 10.500,00 Soma da Ação: 10.500,00 Soma da Unidade: 10.500,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.600,00 Soma da Ação: 5.600,00 Soma da Unidade: 5.600,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00 Soma da Ação: 2.400,00 Soma da Unidade: 2.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA Segunda-feira 30 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1919 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 51/2017 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN 44905100 - 0192000 Obras e Instalações 31.500,00 Soma da Ação: 31.500,00 Soma da Unidade: 31.500,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 2.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 Total Geral: 72.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de outubro de 2017. 24/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA Segunda-feira 30 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1919 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 52/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.485,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 815,00 Soma da Ação: 815,00 Soma da Unidade: 815,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 670,00 Soma da Ação: 670,00 Soma da Unidade: 670,00 Total Geral: 2.485,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 800,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15,00 Soma da Ação: 815,00 Soma da Unidade: 815,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670,00 Soma da Ação: 670,00 Soma da Unidade: 670,00 Total Geral: 2.485,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de outubro de 2017. 24/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA Segunda-feira 30 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1919 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2286/