{"edition": {"id": 1917, "number": 1919, "date": "2017-10-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9568d1d90d53487bb5e9fe108ca8c10e", "pdf_sha256": "cd31a2ae1a168294bca99eef134b4349accd7752aabe8a8a8dc18a276df208fa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cd31a2ae1a168294bca99eef134b4349accd7752aabe8a8a8dc18a276df208fa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1917/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1917/"}, "acts": [{"id": 2286, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1919", "kind": "Diario Importado", "number": "1919", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 51/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais ) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 52/2017 - Alteração do QDD no valor de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 51/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais ) e dá outras \nprovidências. \n/g120Decreto Financeiro 52/2017 - Alteração do QDD no valor de 2.485,00 \n(Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais ) e dá outras \nprovidências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 30 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1919\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  51/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.600,00 \n(SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.600,00  \n  \n Soma da Ação: 1.600,00 \n \nSoma da Unidade: 1.600,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  13.500,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 53.500,00 \n \nSoma da Unidade: 54.000,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 7.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil  2.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 72.600,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 44906100 - 0192000 Aquisição de Imóveis  10.500,00 \n  \n Soma da Ação: 10.500,00 \n \nSoma da Unidade: 10.500,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  5.600,00 \n  \n Soma da Ação: 5.600,00 \n \nSoma da Unidade: 5.600,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.400,00 \n  \n Soma da Ação: 2.400,00 \n \nSoma da Unidade: 2.400,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA\nSegunda-feira\n30 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1919\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 51/2017  \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN \n 44905100 - 0192000 Obras e Instalações  31.500,00  \n  \n Soma da Ação: 31.500,00 \n \nSoma da Unidade: 31.500,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  600,00 \n  \n Soma da Ação: 600,00 \n \nSoma da Unidade: 600,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  4.000,00 \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  10.000,00 \n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n \nTotal Geral: 72.600,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de outubro de 2017. \n \n24/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA\nSegunda-feira\n30 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1919\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  52/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.485,00 (DOIS MIL E \nQUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  815,00 \n  \n Soma da Ação: 815,00 \n \nSoma da Unidade: 815,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  670,00 \n  \n Soma da Ação: 670,00 \n \nSoma da Unidade: 670,00 \n \nTotal Geral: 2.485,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  800,00 \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15,00 \n  \n Soma da Ação: 815,00 \n \nSoma da Unidade: 815,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  670,00 \n  \n Soma da Ação: 670,00 \n \nSoma da Unidade: 670,00 \n \nTotal Geral: 2.485,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de outubro de 2017. \n \n24/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22SJ70U2NOSSAI2GYMAUEA\nSegunda-feira\n30 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1919", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2286/"}]}