DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1917

1915 1917 2017-10-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c4a01bb108a74cda8befebcceabe89c5 d56cd0413adc24d7a53a516849938fa6db23b0ed64e262f944915fdfe8e5ad69 d56cd0413adc24d7a53a516849938fa6db23b0ed64e262f944915fdfe8e5ad69 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1915/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1915/ 2283 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1917 Diario Importado 1917

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: V8HLUU4HKKLRZXQD56PLCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 27 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1917 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017 .(Associação Beneficente Irmã Gertrudes – Fazenda Esperança). EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o referido termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 062000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 Assistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0009 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 18/10/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito, e PARTÍCIPE: Suzete Rebouças Sampaio – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: V8HLUU4HKKLRZXQD56PLCA Sexta-feira 27 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1917 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2283/ 2285 Extrato do Termo de Colaboração N 001/2017 EXTRATO DE CONTRATO 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA.FUNDAMENTO LEGAL:

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o referido termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 062000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 Assistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0009 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 18/10/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito, e PARTÍCIPE: Suzete Rebouças Sampaio – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: V8HLUU4HKKLRZXQD56PLCA Sexta-feira 27 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1917 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2285/