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VALOR: \nR$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Unidade \nOrçamentária: 062000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 \nAssistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0009 – VIDA MELHOR – \nOPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções \nSociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA:  Data de \nassinatura: 18/10/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo MUNICÍPIO:  Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito, e PARTÍCIPE: Suzete Rebouças Sampaio – Presidente. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: V8HLUU4HKKLRZXQD56PLCA\nSexta-feira\n27 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1917\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2283/"}, {"id": 2285, "protocol": "", "title": "Extrato do Termo de Colaboração N 001/2017", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "001/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA.FUNDAMENTO LEGAL:", "content": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 \n \n \nPARTES: AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA \nESPERANÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. \nOBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA, para oferta de \natendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de \nAmargosa – BA, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que \nintegra o referido termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. 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