{"edition": {"id": 1913, "number": 1915, "date": "2017-10-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bfc8a7f6bd884693934d359888aedcf6", "pdf_sha256": "6221423cbf0b12dd883a73d250c12720739e7eaaafe6824eae17c07f67f077f9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6221423cbf0b12dd883a73d250c12720739e7eaaafe6824eae17c07f67f077f9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1913/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1913/"}, "acts": [{"id": 2279, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1915", "kind": "Diario Importado", "number": "1915", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1915\n• Republicação do Edital  Nº 005/2017 - Conc urso Público 2012 -  \nConvocação de candidato para av aliação médica e entrega dos \ndocumentos para nomeação e Posse. \n \nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n\nEDITAL Nº 005/2017\nCONCURSO PÚBLICO 2012\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o Edital 001/2012, referente ao Concurso Público \npara provimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a \ndeterminação judicial transitado em julgado constante nos autos de nº \n0300295-43.2014.8.05.0006, RESOLVE convocar o candidato nominados no \nAnexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com \nas seguintes orientações: \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. O candidato convocados no Anexo I deste Edital deverá submeter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. O candidato ora convocados deverá comparecer na Sede da Secretaria \nMunicipal de Saúde de Amargosa-BA, para procedimento de \nagendamento de avaliação médica até o dia 06/11/2017 das 08h00min\nàs 17h00min , munida dos resultados dos exames complementares \nsolicitados neste Edital. \n1.1.1. O candidato convocados deverá solicitar agendamento da avaliação \nmédica, mencionada no item anterior, pessoalmente, informando nome \ncompleto, número de inscrição e o cargo.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1915\nEditais\n\n1.2. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o \nexercício do cargo, o candidato deve comparecer no posto de saúde indicado \npela secretaria de saúde, em data e horário previamente agendados, \napresentando-se os Exames Complementares (todos com laudo) a seguir \ndiscriminados: a) Exames Laboratoriais: hemograma completo, sumário de \nurina, parasitológico de fezes; b) Eletrocardiograma; c) Raios-X de Tórax.\n1.3. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados à expensas do Candidato. \n1.4. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias  imediatamente \nanteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente \ndesignada para este fim. \n1.4.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico \ne do cargo a ser ocupado. \n1.4.2. Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de \nidentidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que \nse destinam os documentos que não contiverem tais anotações. \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para \navaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado \ndesistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de \napresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e \nnão será nomeado. \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1915\n\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo \ndeverá ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de \nAmargosa, Praça da Bandeira , S/N, Centro, Amargosa-Bahia - Referência: \nPrédio do INSS, Centro, no dia 20/11/2017, no horário das 08h00min às \n18h00min, juntamente com os documentos comprobatórios exigidos para \nPosse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto, documentos \nestes a seguir elencados. \n2.1. O candidato deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em \nCópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de \nvotação,  registro no PIS/PASEP;\nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);\nd) Original e cópia da Certidão de Casamento, para o candidato de estado civil \ncasado;\ne) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se \nhouver;\nf) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo \nmasculino;\ng) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de \nrenda;\nh) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;\ni) Comprovante de residência;  \nj) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nl) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão \nprofissional;\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1915\n\nm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de \nSegurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara \nCriminal ou de distribuição de seu domicílio.\nn) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo \npossível a acumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de \nexceção prevista em Lei (o que também deve ser informado);  \no) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos \ncasos previstos no edital). \np) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. \n2.2.1. O candidato que, na data da posse, não reunir os documentos \nrequisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido \nCargo Público. \n2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues \npor procurador nomeado, mediante entrega do respectivo mandado, \nacompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato \ne apresentação do documento de identidade do procurador.\n2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de \nqualquer documento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não \ncumprimento da exigência do item 2.\n2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega \ndos documentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito \nà nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1915\n\n2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao \ncandidato, em ato solene previamente convocado, mediante portaria de \nnomeação específica. \n2.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, conjuntamente \ncom a Comissão para efetivação do concurso público.  \n2.8. O nomeado que, na data da posse, não dispuser do diploma, se for exigido \npara o seu cargo, deverá apresentar documento, atualizado, que comprova sua \ntitulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. \nAmargosa-BA, 25 de outubro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1915\n\nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017 \nCONCURSO PÚBLICO 2012\nCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA \nE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E \nPOSSE\nNOME IDENTIDADE CARGO PROCESSO Nº \nSIMONE OLIVEIRA \nSANTOS\n52228258504 Assistente social 0300295-43.2014.8.05.0006\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1915", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2279/"}, {"id": 2282, "protocol": "", "title": "Anexo I – Edital de Convocação N 005/2017", "kind": "EDITAL", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017 CONCURSO PÚBLICO 2012 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE NOME IDENTIDADE CARGO PROCESSO Nº SIMONE OLIVEIRA SANTOS 52228258504...", "content": "ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017 \nCONCURSO PÚBLICO 2012\nCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA \nE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E \nPOSSE\nNOME IDENTIDADE CARGO PROCESSO Nº \nSIMONE OLIVEIRA \nSANTOS\n52228258504 Assistente social 0300295-43.2014.8.05.0006\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1915", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2282/"}, {"id": 2281, "protocol": "", "title": "Edital N 005/2017", "kind": "EDITAL", "number": "005/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EDITAL Nº 005/2017 CONCURSO PÚBLICO 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O EDITAL 001/2012, REFERENTE AO...", "content": "EDITAL Nº 005/2017\nCONCURSO PÚBLICO 2012\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o Edital 001/2012, referente ao Concurso Público \npara provimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a \ndeterminação judicial transitado em julgado constante nos autos de nº \n0300295-43.2014.8.05.0006, RESOLVE convocar o candidato nominados no \nAnexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com \nas seguintes orientações: \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. 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O candidato deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em \nCópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de \nvotação,  registro no PIS/PASEP;\nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);\nd) Original e cópia da Certidão de Casamento, para o candidato de estado civil \ncasado;\ne) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se \nhouver;\nf) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo \nmasculino;\ng) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de \nrenda;\nh) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;\ni) Comprovante de residência;  \nj) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nl) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão \nprofissional;\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTIXFMDIGYX8IL2SZHPXJG\nQuinta-feira\n26 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1915\n\nm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de \nSegurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara \nCriminal ou de distribuição de seu domicílio.\nn) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo \npossível a acumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de \nexceção prevista em Lei (o que também deve ser informado);  \no) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos \ncasos previstos no edital). \np) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. \n2.2.1. 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