{"edition": {"id": 1906, "number": 1908, "date": "2017-10-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2f6de5ec07114f8aa5a8bc975d6ca255", "pdf_sha256": "d67554ed442e7d590bf975ad1c2317d397f8e656fdf95f06cfd43882398010f0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d67554ed442e7d590bf975ad1c2317d397f8e656fdf95f06cfd43882398010f0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1906/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1906/"}, "acts": [{"id": 2269, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1908", "kind": "Diario Importado", "number": "1908", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J8O08GS/ZXWCU8G/ZP43ZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: J8O08GS/ZXWCU8G/ZP43ZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1908 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n• Extrato de Contrato Nº 207/2017 Processo Administrativo 394/201 7 - \nContratado: (Adeilton Almeida de Brito). \n• Extrato de Contrato FMS Nº 038/2017 Processo Administrativo FMS  \n280/2017 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 004/2017  - Contratada: \n(Fernanda Messias de Figueiredo Alencar – ME).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 207/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 394/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 326/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/10/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA \nDE BRITO, CPF 002.718.515-03 E RG 11.508.623-43, OBJETO: SERVIÇO \nDE COORDENADOR DE ÁRBITROS DURANTE OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE \nCAMPO DE VÁRZEA E FUTSAL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 5.150,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/10/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ADEILTON \nALMEIDA DE BRITO. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: J8O08GS/ZXWCU8G/ZP43ZG\nQuarta-feira\n25 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1908\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 038/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 280/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2017; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR – ME, CNPJ \n15.547.264/0001-37, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO \nDE PROJETO ARQUITETÔNICO, NA ÁREA DA SAÚDE, REFERENTE À REFORMA \nE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, BEM COMO DO \nLABORATÓRIO MUNICIPAL. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL \nREAIS) PARCELADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/10/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: FERNANDA \nMESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: J8O08GS/ZXWCU8G/ZP43ZG\nQuarta-feira\n25 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1908", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2269/"}]}