{"edition": {"id": 1905, "number": 1907, "date": "2017-10-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7558876b398946b5b70e87a2afb25d10", "pdf_sha256": "d41569d877698890a39695668d4e51b3ee89677a35af10765f8974c40f6b1c34", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d41569d877698890a39695668d4e51b3ee89677a35af10765f8974c40f6b1c34", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1905/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1905/"}, "acts": [{"id": 2267, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1907", "kind": "Diario Importado", "number": "1907", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9R1WXYSARL627QMT4IZT8Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9R1WXYSARL627QMT4IZT8Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1907\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 333 de 24 de outubro de 2017  - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Marli Santos Brito e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 335 de 24 de outubro de 2017 - Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. José Nilson Gomes e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 333 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Marli Santos Brito e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  MARLI SANTOS BRITO, \nAssistente Administrativa, matrícula nº 068731, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 02 de outubro de 2017 \na 30 de dezembro de 2017. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 02 de outubro de 2017. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\n \nGabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9R1WXYSARL627QMT4IZT8Q\nQuarta-feira\n25 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1907\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. José Nilson Gomes e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr.  JOSÉ NILSON GOMES, \nAuxiliar de Vigilância Escolar, matrícula nº 001591, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de dezembro de \n2017 a 28 de fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9R1WXYSARL627QMT4IZT8Q\nQuarta-feira\n25 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1907", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2267/"}, {"id": 2270, "protocol": "", "title": "Portaria N 333 de 24 de Outubro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "333", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 333 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 333 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. 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Cumpra-se!\n \nGabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9R1WXYSARL627QMT4IZT8Q\nQuarta-feira\n25 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1907\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2270/"}, {"id": 2271, "protocol": "", "title": "Portaria N 335 de 24 de Outubro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "335", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. José Nilson Gomes e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr.  JOSÉ NILSON GOMES, \nAuxiliar de Vigilância Escolar, matrícula nº 001591, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de dezembro de \n2017 a 28 de fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9R1WXYSARL627QMT4IZT8Q\nQuarta-feira\n25 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1907", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2271/"}]}