DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1905

1903 1905 2017-10-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 42003212d63246bfaf835a3cace06975 306502de7f6408e7e00e6fda6ae6e2c4ebdd4a0ddbdab73cea20cbbd8b4acbfd 306502de7f6408e7e00e6fda6ae6e2c4ebdd4a0ddbdab73cea20cbbd8b4acbfd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1903/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1903/ 2265 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1905 Diario Importado 1905

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 24 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1905 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro Nº49/2 017 de Outubro de 2017 -Abre Crédito Suplementar no valor de 248.524,64(duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e quat ro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro Nº50/ 2017 de Outubro de 2017 -Alteração do QDD no valor de 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 49/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 248.524,64 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 3.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 45.000,00 Soma da Ação: 45.000,00 Soma da Unidade: 49.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.100,00 Soma da Ação: 3.100,00 Soma da Unidade: 3.100,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.000,00 Soma da Ação: 93.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 67.924,64 Soma da Ação: 67.924,64 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 189.924,64 Total Geral: 248.524,64 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903300 - 0129000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.100,00 Soma da Ação: 3.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG Terça-feira 24 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1905 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 49/2017 Soma da Unidade: 3.100,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 Soma da Ação: 54.000,00 Soma da Unidade: 54.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 500,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 1.500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Soma da Ação: 66.000,00 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 17.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2045 REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 4.500,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Soma da Ação: 10.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 22.924,64 Soma da Ação: 22.924,64 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG Terça-feira 24 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1905 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 49/2017 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 189.924,64 Total Geral: 248.524,64 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2017. 18/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG Terça-feira 24 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1905 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 50/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2017. 18/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG Terça-feira 24 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1905 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2265/