{"edition": {"id": 1903, "number": 1905, "date": "2017-10-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "42003212d63246bfaf835a3cace06975", "pdf_sha256": "306502de7f6408e7e00e6fda6ae6e2c4ebdd4a0ddbdab73cea20cbbd8b4acbfd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "306502de7f6408e7e00e6fda6ae6e2c4ebdd4a0ddbdab73cea20cbbd8b4acbfd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1903/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1903/"}, "acts": [{"id": 2265, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1905", "kind": "Diario Importado", "number": "1905", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 24 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1905\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro Nº49/2 017 de Outubro de 2017 -Abre Crédito \nSuplementar no valor de 248.524,64(duzentos e quarenta  e oito mil e \nquinhentos e vinte e quat ro reais e sessenta e quatro centavos) e dá \noutras providências. \n• Decreto Financeiro Nº50/ 2017 de Outubro de 2017 -Alteração do QDD \nno valor de 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  49/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 248.524,64 \n(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS \nE VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00  \n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  45.000,00 \n  \n Soma da Ação: 45.000,00 \n \nSoma da Unidade: 49.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.100,00 \n \nSoma da Unidade: 3.100,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  93.000,00 \n  \n Soma da Ação: 93.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  67.924,64 \n  \n Soma da Ação: 67.924,64 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 189.924,64 \n \nTotal Geral: 248.524,64 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \n 33903300 - 0129000 Passagens e Despesas Com Locomoção  3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.100,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG\nTerça-feira\n24 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1905\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 49/2017  \n \n Soma da Unidade: 3.100,00  \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 \n  \n Soma da Ação: 54.000,00 \n \nSoma da Unidade: 54.000,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  500,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 1.500,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES  BÁSICAS DE SAÚDE \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 66.000,00 \n 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 17.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2045 REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 4.500,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ  \n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores  22.924,64 \n  \n Soma da Ação: 22.924,64 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG\nTerça-feira\n24 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1905\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 49/2017  \n \n 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  35.000,00  \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 189.924,64 \n \nTotal Geral: 248.524,64 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2017. \n \n18/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 3 de 3 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG\nTerça-feira\n24 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1905\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  50/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.000,00 (TRINTA \nMIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n 33903000 - 0114000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2017. \n \n18/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B55G03DDUFFHB/DV5J8YFG\nTerça-feira\n24 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1905", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2265/"}]}