DIÁRIO OFICIAL DO

19 18 2013-03-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5c27023f902f494dbd63bb8f88cb387a b21381fd5097840df0e4af8416f5dadb7442a4b01ba7fa396ceb3845001976c1 b21381fd5097840df0e4af8416f5dadb7442a4b01ba7fa396ceb3845001976c1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/19/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/19/ 69 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 18 Diario Importado 18

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8WWIO6HZSYTS0DCAPGH4UG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Março de 2013 • Ano I • Nº 18 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria nº 091 de 19 de março de 2013 - Convoca o Servidor Alex Sandro Andrade Bahia a comparecer ao seu órgão de lotação e apresentar manifestação acerca de sua ausência ao serviço e dá outras providências. • Portaria nº 093 de 19 de março de 2013 - Convoca a Servidora Leidiana Almeida Santos a comparecer ao se u órgão de lotação e apresentar manifestação acerca de sua ausência ao serviço e dá outras providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8WWIO6HZSYTS0DCAPGH4UG Quinta-feira 21 de Março de 2013 2 - Ano I - Nº 18 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PORTARIA Nº 091 DE 19 DE MARÇO DE 2013. Convoca o Servidor Alex Sandro Andrade Bahia a comparecer ao seu órgão de lotação e apresentar manifestação acerca de sua ausência ao serviço e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 160 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Considerando que o art. 3º do Decreto Municipal n° 178, de 03/01/2013, suspendeu todos os efeitos dos atos administrativos concessivos de Licença para Afastamento de Servidores Efetivos e que desde então deveria ter o servidor comparecido ao órgão em que se encontra lotado, para cumprir com as atribuições de seu cargo; Considerando que a despeito da convocação, o servidor não compareceu, não apresentou justificativas, embora tenha comparecido para efetuar seu recadastramento, demonstrando ter inequívoco conhecimento da convocação do Decreto Municipal n° 178, de 03/01/2013; Considerando que não há registros de que o servidor tenha após o recadastramento solicitado licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de até dois anos consecutivos, consoante autoriza o art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006; RESOLVE: Art. 1º. Convocar o Servidor Alex Sandro Andrade Bahia a comparecer imediatamente ao seu órgão de lotação para cumprir com as atribuições do seu cargo e apresentar manifestação acerca de sua ausência injustificada ao serviço, no prazo de 08 (oito) dias úteis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do pedido. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8WWIO6HZSYTS0DCAPGH4UG Quinta-feira 21 de Março de 2013 3 - Ano I - Nº 18 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PORTARIA Nº 093 DE 19 DE MARÇO DE 2013. Convoca a Servidora Leidiana Almeida Santos a comparecer ao seu órgão de lotação e apresentar manifestação acerca de sua ausência ao serviço e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 160 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Considerando o teor da Comunicação Interna n° 037/2013 que informa que a servidora Leidiana Almeida Santos não tem comparecido ao trabalho e nem apresentado qualquer justificativa para a inassiduidade habitual ao serviço; Considerando que não há registros de que a servidora tenha após o recadastramento solicitado licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de até dois anos consecutivos, consoante autoriza o art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de 02/03/2006; RESOLVE: Art. 1º.Convocar a Servidora Leidiana Almeida Santos a comparecer imediatamente ao seu órgão de lotação para cumprir com as atribuições do seu cargo e apresentar manifestação acerca de sua ausência injustificada ao serviço, no prazo de 08 (oito) dias úteis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do pedido. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal /g3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/69/