DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1901

1899 1901 2017-10-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8898012caba54b8c9a81697bebd960a2 1a36090833570dcd52b2b3ca098d97028c1ee9f22fbd545b11789d0de6cd0b90 1a36090833570dcd52b2b3ca098d97028c1ee9f22fbd545b11789d0de6cd0b90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1899/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1899/ 2260 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1901 Diario Importado 1901

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 20 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1901 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação por Corre ção Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº063/2017.(Roberto José dos Santos Souza). • Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS nº004/2017 .(Fernanda Messias de Figueiredo Alencar-ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 65/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 063/2017, para AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI BASEADO NOS EIXOS DE INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL; DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO, ARTICULADOS COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS NO DIA DAS CRIANÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ATIVIDADES LÚDICAS , junto a empresa ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA 81382340591, CNPJ 13.938.084/0001-50, Com valor global de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW Sexta-feira 20 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1901 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 004/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 280/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 004/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, NA ÁREA DA SAÚDE, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, BEM COMO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL junto a empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME (CNPJ 15.547.264/0001-37), Com valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW Sexta-feira 20 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1901 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2260/