{"edition": {"id": 1899, "number": 1901, "date": "2017-10-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8898012caba54b8c9a81697bebd960a2", "pdf_sha256": "1a36090833570dcd52b2b3ca098d97028c1ee9f22fbd545b11789d0de6cd0b90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1a36090833570dcd52b2b3ca098d97028c1ee9f22fbd545b11789d0de6cd0b90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1899/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1899/"}, "acts": [{"id": 2260, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1901", "kind": "Diario Importado", "number": "1901", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1901\n \n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Republicação por Corre ção Termo de Ratificação Dispensa FMAS \nnº063/2017.(Roberto José dos Santos Souza). \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS nº004/2017 .(Fernanda \nMessias de Figueiredo Alencar-ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 65/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 063/2017, para AQUISIÇÃO DE \nLANCHES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI BASEADO NOS EIXOS DE INFORMAÇÃO E \nMOBILIZAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL; DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO, ARTICULADOS COM OS SERVIÇOS \nSOCIOASSISTENCIAIS E OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS NO DIA DAS CRIANÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, COM \nATIVIDADES LÚDICAS , junto a empresa ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA 81382340591, CNPJ \n13.938.084/0001-50, Com valor global de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique -se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW\nSexta-feira\n20 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1901\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 004/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 280/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 004/2017, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, NA ÁREA DA SAÚDE, REFERENTE À REFORMA E \nAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, BEM COMO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL junto \na empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME (CNPJ 15.547.264/0001-37), Com valor \nglobal de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique -se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P6BIIUWILWO0OSZ2GEVQW\nSexta-feira\n20 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1901\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2260/"}]}