{"edition": {"id": 1893, "number": 1895, "date": "2017-10-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0116b4e1ae1242fc99a905531112c511", "pdf_sha256": "bd41931af84e2f4b09c763eb5733f950578a571c80a76c773f331d8e3df2934e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bd41931af84e2f4b09c763eb5733f950578a571c80a76c773f331d8e3df2934e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1893/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1893/"}, "acts": [{"id": 2252, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1895", "kind": "Diario Importado", "number": "1895", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G48AG+SUMP0R/++86XAMBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G48AG+SUMP0R/++86XAMBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1895\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Resolução Nº013 de 18 de Outubro de 2017-Dispõe sobre as inscrições \nhabilitadas a participarem do processo  de eleição dos representantes da \nsociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS.\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO  dos Representantes da Sociedade \nCivil para o Mandato do Biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência \nSocial de Amargosa - CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em \nconformidade com a Resolução Nº 012 de 10 de Outubro de 2017 e em deliberação da \nplanária em sua reunião ordinária, realizada em 18 de outubro de 2017 às 09 horas  na \nCasa da Cidadania, situada na Rua 15 de Novembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA, \nRESOLVE:\nART. 1º- Habilitar as inscrições abaixo descritas: \nENTIDADES:\n/g190Associação Beneficente Irmã Gertrudes (ABIG) - CANDIDATA E \nELEITORA;\n/g190Associação Beneficente OÁSIS – CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Associação Beneficente Semente do Amor (ABENSA) – ELEITORA;\n/g190Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais (AFAGO) - \nCANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Associação de Produtores Rurais do Vale de Itachama e Correntina \n(APROVALE) – ELEITORA;\n/g190Cooperativa da Agricultura e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá –\n(COOAMA) – ELEITORA;\nDISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES HABILITADAS A \nPARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS \nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O \nMANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA \n- CMAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G48AG+SUMP0R/++86XAMBG\nQuarta-feira\n18 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1895\nResoluções\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n/g190Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa (STTR)- ELEITORA.\nUSUÁRIOS:\n/g190Ana Lucia de Jesus Santos - CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Ednalva Bispo dos Santos - CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Geysa Conceição de Santana - CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Jamilly Santos Vitória de Almeida – ELEITORA;\n/g190Jéssica Souza Dias dos Santos – ELEITORA;\n/g190Laura da Conceição Almeida Lages – ELEITORA;\n/g190Luciane Gomes Melo – ELEITORA.\nTRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \nSUAS: \n/g190Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves - CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Gabryella Lomanto dos Santos de Souza – ELEITORA;\n/g190Magda da Silva Neves - CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Milena Aguiar Cunha de Almeida – ELEITORA;\n/g190Silvana Melo da Silva - CANDIDATA E ELEITORA;\n/g190Sinara Brito dos Santos – ELEITORA.\nART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \nAmargosa, 18 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G48AG+SUMP0R/++86XAMBG\nQuarta-feira\n18 de Outubro de 2017\n3 - 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