DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1893

1891 1893 2017-10-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8131ae4a47494840af8936dd746b4cfe 7af3ecfd93ffa7885699d8b95186ffed9df2f3625dd54781974dcdd883da065c 7af3ecfd93ffa7885699d8b95186ffed9df2f3625dd54781974dcdd883da065c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1891/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1891/ 2249 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1893 Diario Importado 1893

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 18 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1893 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro Nº47/2 017 de Outubro de 2017- Abre Crédito Suplementar no valor de 266.450,00(D uzentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais ) e dá outras providências. • Decreto Financeiro Nº48/2 017 de Outubro de 2017 -Alteração do QDD no valor de 8.250,00(Oito Mil e Duzent os e Cinqüenta Reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 47/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 266.450,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 14.000,00 Soma da Ação: 14.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.500,00 Soma da Ação: 7.500,00 Soma da Unidade: 21.500,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 2.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 60.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 77.000,00 Soma da Unidade: 84.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 9.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 1.950,00 Soma da Ação: 1.950,00 Soma da Unidade: 1.950,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW Quarta-feira 18 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1893 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 47/2017 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 29.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 Soma da Ação: 79.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 139.000,00 Total Geral: 266.450,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 020103 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CIVIL -COMDEC 33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.500,00 Soma da Unidade: 10.500,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 9.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 44.800,00 Soma da Ação: 44.800,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 44905100 - 0116000 Obras e Instalações 1.950,00 Soma da Ação: 1.950,00 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW Quarta-feira 18 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1893 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO 47/2017 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 50.750,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.100,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 Soma da Ação: 3.200,00 Soma da Unidade: 3.200,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 100.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 39.000,00 Soma da Ação: 139.000,00 Soma da Unidade: 139.000,00 Total Geral: 266.450,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 11/10/2017 11/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW Quarta-feira 18 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1893 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 48/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 250,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.250,00 Soma da Unidade: 8.250,00 Total Geral: 8.250,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 8.250,00 Soma da Unidade: 8.250,00 Total Geral: 8.250,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 11/10/2017 11/10/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW Quarta-feira 18 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1893 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2249/