{"edition": {"id": 1891, "number": 1893, "date": "2017-10-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8131ae4a47494840af8936dd746b4cfe", "pdf_sha256": "7af3ecfd93ffa7885699d8b95186ffed9df2f3625dd54781974dcdd883da065c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7af3ecfd93ffa7885699d8b95186ffed9df2f3625dd54781974dcdd883da065c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1891/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1891/"}, "acts": [{"id": 2249, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1893", "kind": "Diario Importado", "number": "1893", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1893\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro Nº47/2 017 de Outubro de 2017- Abre Crédito \nSuplementar no valor de 266.450,00(D uzentos e Sessenta e Seis Mil e \nQuatrocentos e Cinqüenta Reais ) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro Nº48/2 017 de Outubro de 2017 -Alteração do QDD \nno valor de 8.250,00(Oito Mil e Duzent os e Cinqüenta Reais) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  47/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 266.450,00 \n(DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E \nQUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  14.000,00  \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  7.500,00 \n  \n Soma da Ação: 7.500,00 \n \nSoma da Unidade: 21.500,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais  2.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 60.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 77.000,00 \n \nSoma da Unidade: 84.000,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 9.000,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  1.950,00 \n  \n Soma da Ação: 1.950,00 \n \nSoma da Unidade: 1.950,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW\nQuarta-feira\n18 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1893\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 47/2017  \n \n Soma da Ação: 3.000,00  \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB \n 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  29.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 79.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 139.000,00 \n \nTotal Geral: 266.450,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 24.000,00 \n 020103 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CIVIL -COMDEC \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  500,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  500,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.500,00 \n \nSoma da Unidade: 10.500,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 24.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n \nSoma da Unidade: 9.000,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  44.800,00 \n  \n Soma da Ação: 44.800,00 \n 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS  \n44905100 - 0116000 Obras e Instalações  1.950,00 \n  \n Soma da Ação: 1.950,00 \n 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW\nQuarta-feira\n18 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1893\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO 47/2017  \n \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  4.000,00  \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.750,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.100,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.200,00 \n \nSoma da Unidade: 3.200,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  100.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 39.000,00 \n  \n Soma da Ação: 139.000,00 \n \nSoma da Unidade: 139.000,00 \n \nTotal Geral: 266.450,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nAMARGOSA, 11/10/2017  \n \n11/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 3 de 3 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW\nQuarta-feira\n18 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1893\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  48/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.250,00 (OITO MIL E \nDUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS \n 33903000 - 0116000 Material de Consumo  250,00  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.250,00 \n \nSoma da Unidade: 8.250,00 \n \nTotal Geral: 8.250,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS \n 33903600 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  250,00 \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.250,00 \n \nSoma da Unidade: 8.250,00 \n \nTotal Geral: 8.250,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nAMARGOSA, 11/10/2017  \n \n11/10/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YH/C53NBQPIEZSWKP+Q/DW\nQuarta-feira\n18 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1893", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2249/"}]}