DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1888

1886 1888 2017-10-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 77f387fd387946969090cac7c4bacbe3 e0243cc4393855ab3d5c6d2a24969fb3946ee61c8252355a24dd96d476b4c1a4 e0243cc4393855ab3d5c6d2a24969fb3946ee61c8252355a24dd96d476b4c1a4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1886/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1886/ 2239 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1888 Diario Importado 1888

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 16 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1888 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 329 de 05 de outubro de 2017 - Designar fiscais de contratos municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº. 329 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Designar fiscais de contratos municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar fiscais de contratos municipais de acordo com os serviços indicados: Servidor Matrícula Serviço Gabriel Pereira dos Santos 55251 Obras e serviços de Engenharia Raimundo Santos Almeida 55241 Locação de veículos e serviço de transporte Elenísio Oliveira Conceição 64621 Transporte escolar Laís Vita Mercês Souza 664495 Serviço de Comunicação Adelina Mascarenhas Lomanto Maimone Rocha 664420 Contratações artísticas e Locação de estruturas para evento Gilmar De Almeida Silva 664434 Limpeza Urbana e Paisagismo Aline De Souza Laranjeira 664439 Serviços de Saúde Gabriela Samille Correia da Silva Reis 664399 Serviço de Saúde Hospitalar Marcelino Igor Antunes 664433 Serviços de Tecnologia da Informação Gilmar de Almeida Silva 664434 Locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW Segunda-feira 16 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1888 Portarias Parágrafo único. A comissão ora nomeada não prejudica a designação de outros fiscais, sempre que se fizer necessário, para contratos específicos. Art. 2º. O pagamento pela prestação dos serviços contratuais constantes nessa portaria somente serão possíveis mediante apresentação do atestado de execução da atividade exarado pelo fiscal de contrato. Art. 3º. Os demais serviços contratados por este município, não contemplados no Art. 1º., serão fiscalizados por servidores diretamente responsáveis pela sua execução, devidamente indicados no respectivo instrumento contratual. Art. 4º. Compete ao fiscal de contrato zelar pela fiel execução dos serviços nos temos dos instrumentos contratuais e legislação vigente. Parágrafo único. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, o fiscal de contrato deve notificar o contratado, comunicando o ocorrido também à Controladoria Geral do Município - CGM, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW Segunda-feira 16 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1888 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2239/ 2241 Portaria N 329 de 05 de Outubro de 2017 PORTARIA 329

PORTARIA Nº. 329 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 DESIGNAR FISCAIS DE CONTRATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 329 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Designar fiscais de contratos municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar fiscais de contratos municipais de acordo com os serviços indicados: Servidor Matrícula Serviço Gabriel Pereira dos Santos 55251 Obras e serviços de Engenharia Raimundo Santos Almeida 55241 Locação de veículos e serviço de transporte Elenísio Oliveira Conceição 64621 Transporte escolar Laís Vita Mercês Souza 664495 Serviço de Comunicação Adelina Mascarenhas Lomanto Maimone Rocha 664420 Contratações artísticas e Locação de estruturas para evento Gilmar De Almeida Silva 664434 Limpeza Urbana e Paisagismo Aline De Souza Laranjeira 664439 Serviços de Saúde Gabriela Samille Correia da Silva Reis 664399 Serviço de Saúde Hospitalar Marcelino Igor Antunes 664433 Serviços de Tecnologia da Informação Gilmar de Almeida Silva 664434 Locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW Segunda-feira 16 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1888 Portarias Parágrafo único. A comissão ora nomeada não prejudica a designação de outros fiscais, sempre que se fizer necessário, para contratos específicos. Art. 2º. O pagamento pela prestação dos serviços contratuais constantes nessa portaria somente serão possíveis mediante apresentação do atestado de execução da atividade exarado pelo fiscal de contrato. Art. 3º. Os demais serviços contratados por este município, não contemplados no Art. 1º., serão fiscalizados por servidores diretamente responsáveis pela sua execução, devidamente indicados no respectivo instrumento contratual. Art. 4º. Compete ao fiscal de contrato zelar pela fiel execução dos serviços nos temos dos instrumentos contratuais e legislação vigente. Parágrafo único. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, o fiscal de contrato deve notificar o contratado, comunicando o ocorrido também à Controladoria Geral do Município - CGM, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW Segunda-feira 16 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1888 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2241/