{"edition": {"id": 1886, "number": 1888, "date": "2017-10-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "77f387fd387946969090cac7c4bacbe3", "pdf_sha256": "e0243cc4393855ab3d5c6d2a24969fb3946ee61c8252355a24dd96d476b4c1a4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e0243cc4393855ab3d5c6d2a24969fb3946ee61c8252355a24dd96d476b4c1a4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1886/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1886/"}, "acts": [{"id": 2239, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1888", "kind": "Diario Importado", "number": "1888", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 16 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1888\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 329 de 05  de outubro de 2017 - Designar fiscais de \ncontratos municipais e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 329 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \nDesignar fiscais de contratos municipais e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar fiscais de contratos municipais de acordo com os serviços indicados: \nServidor Matrícula Serviço \nGabriel Pereira dos Santos 55251 Obras e serviços de Engenharia \nRaimundo Santos Almeida 55241 Locação de veículos e serviço de \ntransporte \nElenísio Oliveira Conceição 64621 Transporte escolar \nLaís Vita Mercês Souza 664495 Serviço de Comunicação \nAdelina Mascarenhas Lomanto \nMaimone Rocha \n \n664420 Contratações artísticas e Locação \nde estruturas para evento \nGilmar De Almeida Silva \n \n664434 Limpeza Urbana e Paisagismo \nAline De Souza Laranjeira  \n \n664439 Serviços de Saúde \nGabriela Samille Correia da Silva \nReis\n664399 Serviço de Saúde Hospitalar \nMarcelino Igor Antunes 664433 Serviços de Tecnologia da \nInformação \nGilmar de Almeida Silva  \n \n664434 Locação de máquinas e\nequipamentos de terraplanagem \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW\nSegunda-feira\n16 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1888\nPortarias\n\nParágrafo único.   A comissão ora nomeada não prejudica a designação de outros \nfiscais, sempre que se fizer necessário, para contratos específicos. \nArt. 2º.  O pagamento pela prestação dos serviços contratuais constantes nessa \nportaria somente serão possíveis mediante apresentação do atestado de execução da atividade \nexarado pelo fiscal de contrato. \nArt. 3º.  Os demais serviços contratados por este município, não contemplados no \nArt. 1º., serão fiscalizados por servidores diretamente responsáveis pela sua execução, \ndevidamente indicados no respectivo instrumento contratual. \nArt. 4º. Compete ao fiscal de contrato zelar pela fiel execução dos serviços nos \ntemos dos instrumentos contratuais e legislação vigente. \nParágrafo único. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, o fiscal de \ncontrato deve notificar o contratado, comunicando o ocorrido também à Controladoria Geral \ndo Município - CGM, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VOI/KW6GXDGFRASDQZ2FKW\nSegunda-feira\n16 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1888", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2239/"}, {"id": 2241, "protocol": "", "title": "Portaria N 329 de 05 de Outubro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "329", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 329 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 DESIGNAR FISCAIS DE CONTRATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 329 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \nDesignar fiscais de contratos municipais e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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