{"edition": {"id": 1885, "number": 1887, "date": "2017-10-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cc0e538334e64f0c8bbc5a3aa8176d3c", "pdf_sha256": "1cb555ed854c5373ce00ff02d8698df83d1d66c67f46ef7f32408269f681e3cc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1cb555ed854c5373ce00ff02d8698df83d1d66c67f46ef7f32408269f681e3cc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1885/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1885/"}, "acts": [{"id": 2238, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1887", "kind": "Diario Importado", "number": "1887", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A3B+34WNW+WBWBAPMNP/JG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A3B+34WNW+WBWBAPMNP/JG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 16 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1887\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº.086 de 13 de Outubro de 2017 -Decreta luto oficial pelo \nfalecimento do Sr. Francinaldo de Jesus dos Santos.\n\n/g3\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 086 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. Francinaldo de Jesus dos Santos. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 02 (dois) dias, em Amargosa, pelo falecimento \ndo senhor Francinaldo de Jesus dos Santos, devendo a bandeira do Município ser hasteada a \nmeia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A3B+34WNW+WBWBAPMNP/JG\nSegunda-feira\n16 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1887\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2238/"}]}