{"edition": {"id": 1884, "number": 1886, "date": "2017-10-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8a70d12fb24f46fcb6675450734aeeb2", "pdf_sha256": "7acbc46f6f24a9a1aabd881ae27e3e6c252febda819c1bc805dd15149ec9c45e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7acbc46f6f24a9a1aabd881ae27e3e6c252febda819c1bc805dd15149ec9c45e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1884/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1884/"}, "acts": [{"id": 2237, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1886", "kind": "Diario Importado", "number": "1886", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7OFQX/QDWPMKOT1XLVATRW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7OFQX/QDWPMKOT1XLVATRW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 16 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1886\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ratificação Dispensa FMAS Nº 063/2017.  (Roberto José dos Santos \nSouza)\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 65/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 063/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nLANCHES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI BASEADO NOS EIXOS DE INFORMAÇÃO E \nMOBILIZAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL; DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO, ARTICULADOS COM OS SERVIÇOS \nSOCIOASSISTENCIAIS E OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS NO DIA DAS CRIANÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, COM \nATIVIDADES LÚDICAS\n, junto a empresa ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA 81382340591, CNPJ \n13.938.084/0001-50, Com valor global de R$3.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7OFQX/QDWPMKOT1XLVATRW\nSegunda-feira\n16 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1886", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2237/"}]}