DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1885

1883 1885 2017-10-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 741f50a06bc44f2e852792f3f9e496b5 51133cfbc4f8927c495c0431277002077e0c0d05ea8db3c0574dc3abaf143b66 51133cfbc4f8927c495c0431277002077e0c0d05ea8db3c0574dc3abaf143b66 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1883/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1883/ 2236 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1885 Diario Importado 1885

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 11 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1885 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa nº 323/2017 – Objeto: Locação de uma escavadeira hidráulica (modelo JC B/JS200/2013) para atender à demanda do aterro sanitário deste município. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 324/2017 – Objeto: Aquisição de picolés de frutas (3.000 unid.) para serem distribuídos em carr inhos próprios de acondicionamento na praça do bosque deste município no dia 12 de outubro de 2017 para os alunos da rede municipal de ensino, em comemoração ao dia das crianças. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 326/2017 – Objeto: Serviço de coordenador de árbitros durante o s campeonatos de futebol de campo de várzea e futsal promovidos pelo município de Amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 277/2017 – Objeto: Serviço de frete de caminhão baú com motorista, para transporte de medicam entos que serão doados no município de Salvador – Ba. • Extrato de Contrato Nº 203/2017 Processo Administrativo 359/201 7 Inexigibilidade de Licitação Nº 097/2017 - Contratada: (I.D.O. Brasil - Instituto Para o Desenvolvimento das Organizacoes Ltda – ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 323/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 391/2017 regularmente instruído na forma do Inciso XXVI, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 323/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA (MODELO JCB/JS200/2013) PARA ATENDER À DEMANDA DO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO, junto ao CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA – CDSVJ, CNPJ Nº 18.163.789/0001-67, Com valor diário de R$333,00, para o período de 30 dias, com valor total/estimado em R$10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Quarta-feira 11 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1885 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 324/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 392/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 324/2017 , para AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE FRUTAS (3.000 UNID.) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM CARRINHOS PRÓPRIOS DE ACONDICIONAMENTO NA PRAÇA DO BOSQUE DESTE MUNICÍPIO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS , junto à empresa SORVETERIA AMORIM PEREIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 17.489.673/0001-50, Com valor total de R$2.100,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Quarta-feira 11 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 326/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 394/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 326/2017 , para SERVIÇO DE COORDENADOR DE ÁRBITROS DURANTE OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO DE VÁRZEA E FUTSAL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao senhor ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF Nº 002.718.515-03, Com valor total de R$5.150,00, a fim de que produza os seu s jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Quarta-feira 11 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 277/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 282/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 277/2017 , para SERVIÇO DE FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DOADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA, PELO CEFARBA NO DIA 05/10/2017, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA , CPF 505.901.975 -68, Com valor total de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Quarta-feira 11 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 359/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: I.D.O. BRASIL - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZACOES LTDA – ME, CNPJ 07.639.614/0001-67, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO DO ATUAL MODELO DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 100.000,00 GLOBAIS EM 05 PARCELAS DE R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: REYES MARINHO GOMES LIMA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Quarta-feira 11 de Outubro de 2017 6 - Ano V - Nº 1885 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2236/