{"edition": {"id": 1883, "number": 1885, "date": "2017-10-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "741f50a06bc44f2e852792f3f9e496b5", "pdf_sha256": "51133cfbc4f8927c495c0431277002077e0c0d05ea8db3c0574dc3abaf143b66", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "51133cfbc4f8927c495c0431277002077e0c0d05ea8db3c0574dc3abaf143b66", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1883/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1883/"}, "acts": [{"id": 2236, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1885", "kind": "Diario Importado", "number": "1885", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 11 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1885 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 323/2017 – Objeto: Locação de uma \nescavadeira hidráulica (modelo JC B/JS200/2013) para atender à \ndemanda do aterro sanitário deste município. \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 324/2017  – Objeto: Aquisição de \npicolés de frutas (3.000 unid.) para serem distribuídos em carr inhos \npróprios de acondicionamento na praça do bosque deste município no dia \n12 de outubro de 2017 para os alunos da rede municipal de ensino, em \ncomemoração ao dia das crianças. \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 326/2017  – Objeto: Serviço de \ncoordenador de árbitros durante o s campeonatos de futebol de campo de \nvárzea e futsal promovidos pelo município de Amargosa. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 277/2017  – Objeto: Serviço de \nfrete de caminhão baú com motorista, para transporte de medicam entos \nque serão doados no município de Salvador – Ba. \n• Extrato de Contrato Nº 203/2017 Processo Administrativo 359/201 7 \nInexigibilidade de Licitação Nº 097/2017 - Contratada: (I.D.O. Brasil - \nInstituto Para o Desenvolvimento das Organizacoes Ltda – ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 323/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 391/2017 regularmente instruído na forma do Inciso XXVI, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 323/2017 , para LOCAÇÃO DE \nUMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA (MODELO JCB/JS200/2013) PARA ATENDER À DEMANDA DO ATERRO \nSANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO, junto ao CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO \nJIQUIRICA – CDSVJ, CNPJ Nº 18.163.789/0001-67,  Com valor diário de R$333,00, para o período de 30 \ndias, com valor total/estimado em R$10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA\nQuarta-feira\n11 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1885\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 324/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 392/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 324/2017 , para AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE FRUTAS \n(3.000 UNID.) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM CARRINHOS PRÓPRIOS DE ACONDICIONAMENTO NA \nPRAÇA DO BOSQUE DESTE MUNICÍPIO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017 PARA OS ALUNOS DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS , junto à empresa  SORVETERIA \nAMORIM PEREIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 17.489.673/0001-50, Com valor total de R$2.100,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA\nQuarta-feira\n11 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 326/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 394/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 326/2017 , para SERVIÇO DE COORDENADOR DE \nÁRBITROS DURANTE OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO DE VÁRZEA E FUTSAL PROMOVIDOS PELO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao senhor ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF Nº 002.718.515-03,  Com \nvalor total de R$5.150,00, a fim de que produza os seu s jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 11/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA\nQuarta-feira\n11 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 277/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 282/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 277/2017 , para SERVIÇO DE FRETE \nDE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DOADOS NO \nMUNICÍPIO DE\n SALVADOR – BA, PELO CEFARBA NO DIA 05/10/2017, junto ao senhor LESSANDRO \nGALRÃO DE SOUZA , CPF 505.901.975 -68, Com valor total de R$1.000,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA\nQuarta-feira\n11 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 203/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 359/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nI.D.O. BRASIL - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS \nORGANIZACOES LTDA – ME, CNPJ 07.639.614/0001-67, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA \nPARA ESTUDO DO ATUAL MODELO DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO \nDE PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. \nVALOR: R$ 100.000,00 GLOBAIS EM 05 PARCELAS DE R$ 20.000,00. \nVIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: REYES MARINHO GOMES LIMA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XOE/JTHHGXC12A910Z7SWA\nQuarta-feira\n11 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1885\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2236/"}]}