1876 1878 2017-10-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3c60441610004d9991f6bc060548b388 50b92696c868fe7ee544298b1bb2814c2812b9093d4378085e7a9687b9c2df90 50b92696c868fe7ee544298b1bb2814c2812b9093d4378085e7a9687b9c2df90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1876/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1876/ 2213 Diario Importado 1878

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 9 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1878 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP - R e s o l v e R e g i s t r a r o s p r e ç o s ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Elias Crispim dos Santos ME. • Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário ETI Rótulos Etiquetas serviços e serigráficos LTDA-ME. • Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Idéia Ativa Copiadora LTDA. • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP Processo A dministrativo Nº053/2017 - E m p r e s a Medisil Comercial Farmacêutico e Hospitalar LTDA. • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP Processo Adm inistrativo Nº053/2017 - Empresa Drogafonte LTDA Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No dia 27 de setembro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO SANTOS JÚNIOR, Brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 819.722.535-49 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 08.664.472-61, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 032/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Elias Crispim dos Santos ME, localizado em Travessa Arenoso, 173 – Areal, Valença BA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.614.091/0001-09, representado por Elias Crispim dos Santos conforme quadro abaixo: Lote 01 Lote 02 ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE. VALOR UNT 1 Talão de fiscalização: Gramatura 56. Medidas: 20x15cm, talões em duas vias e numerados. (tiragem mínima 10 talões) UN 70 R$ 6,50 2 Talão de fiscalização: Gramatura 56. Medidas: 31x21,5 cm, talões em duas vias e numerados. (tiragem mínima 10 talões) UN 100 R$ 7,95 3 CAPA PROCESSO, MATERIAL CARTOLINA, FORMATO 330 X 500 MM, GRAMATURA 180 G/M2, COR AZUL, APRESENTAÇÃO VINCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO 1/0 UN 3000 R$ 0,75 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNT 1 Carnê de cobrança tributária no formato 74,25 x 2,10mm (1/4 de folha A4). Os carnês devem ser compostos por uma capa e uma contra capa com impressão colorida offset, 4x4 cores, sobre papel couchê 115gr/m2. O miolo será composto de duas lâminas: Dados do contribuinte e demonstrativo de lançamento impressas sobre papel sul fite, branco, 75 gr/m2 com impressão a laser, em preto, somente para a frente da via. (A contratada deve disponibilizar ao município os carnês devidamente organizados e grampeados por contribuinte e lotes, a partir de arquivo digital previamente disponibilizado). Tiragem mínima: 10000 carnês UND 40000 R$ 0,35 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1878 Atas Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações 2 tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 032/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 05 de Outubro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Elias Crispim dos Santos ME Representante legal: Elias Crispim dos Santos CI: 08.305.380-45 SSP/BA CPF: 967.014.555-49 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No dia 27 de setembro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO SANTOS JÚNIOR , Brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 81972253549 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 08.664.472-61, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 032/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário ETI Rótulos Etiquetas serviços e serigráficos LTDA-ME, localizado em Av. Sete de Setembro, 62 Edf, Sulacap Sala 615 São Pedro, Salvador/BA, CEP 40060-001 inscrito no CNPJ sob o nº 05.478.117/0001-65, representado por Pedro Barbosa Mateo conforme quadro abaixo: Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNT 1 BANNERS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 1100x1500 mm UN 50 R$ 82,27 2 FAIXAS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 3000x700 mm. UN 50 R$ 102,19 3 FAIXAS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 3000x700 mm. UN 50 R$ 102,19 4 BANNERS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 900x1200 mm UN 50 R$ 56,29 5 CARTAZES Impressão 4x0, digital, papel couchê 90g, sem verniz, tamanho 300x420 mm. Tiragem mínima: 100 UN 3000 R$ 2,77 6 CARTÕES DE VISITA Impressão 4x4, digital, papel couchê 300g, laminação fosca e verniz localizado, tamanho 90x50 mm. (20 BLOCOS COM 500UNDS) UN 10000 R$ 0,06 7 FLYERS Impressão 4x0, digital, papel couchê 90g, sem verniz, tamanho 100x210 mm. Tiragem mínima: 2.000 UN 15000 R$ 0,20 8 FLYERS Impressão 4x0, digital, papel couchê 90g, sem verniz, tamanho 150x210 mm Tiragem mínima: 2.000 UN 15000 R$ 0,24 9 FLYERS Impressão 4x4, digital, papel couchê 90g, sem verniz, tamanho 100x210 mm. Tiragem mínima: 2.000 UN 15000 R$ 0,20 10 FLYERS Impressão 4x4, digital, papel couchê 90g, sem verniz, tamanho 150x210 mm. Tiragem mínima: 2.000 UN 15000 R$ 0,24 11 FOLDER Impressão 4x4, digital, papel couchê 120g, sem verniz, tamanho 300x210 mm, 3 dobras. Tiragem mínima: 1.000 UN 25000 R$ 0,39 12 FOLDER Impressão 4x4, digital, papel couchê 145g, sem verniz,tamanho 300x210 mm, 2 dobras. Tiragem mínima: 1.000 UN 25000 R$ 0,39 13 NEWSLETTER Impressão 4x4, digital, papel couchê 115g, sem verniz, tamanho 300x210 mm. Tiragem mínima: 3.000 UN 10000 R$ 0,36 14 REVISTA Impressão 4x4, digital, tamanho 300x210 mm, (MIOLO: papel couchê 145g, sem verniz), (CAPA: papel couchê 275g, sem verniz), 20 páginas. (Tiragem mínima de: 1.000 UN 30000 R$ 1,82 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações 2 tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 032/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 05 de Outubro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Etirótulos Etiquetas Serviços e Serigráficos LTDA-ME Representante legal: Pedro Barbosa Mateo CI: 38.664.267-2 SSP/BA CPF: 360.780.695-00 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No dia 27 de setembro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO SANTOS JÚNIOR, Brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 819.722.535-49 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 08.664.472-61, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 032/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Idéia Ativa Copiadora LTDA, localizado na Rua Manoel José da Paixão Araújo, 57 - Centro Santo Antonio de Jesus BA, CEP: 44.572-000 inscrito no CNPJ sob o nº 06.973.730/0001-55, representado por Marcio Coelho Lyrio, conforme quadro abaixo: Lote 03 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 032/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 05 de Outubro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal IDÉIA ATIVA COPIADORA LTDA Representante legal: Marcio Coelho Lyrio CI: 868114790 SSP/BA CPF: 950.056.095-04 Instrumento de outorga de poderes: contrato social ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNT 1 Serviço de plotagem com impressão e instalação em superfícies como veículos, muros, placas e similares. m2 2000 R$ 28,40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 6 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº053/2017 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 24 dias do mês de Outubro de 2017, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2017 , conforme Ato publicado em 28/07/2017 e homologado em 02/10/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 96.827.563/0001-27, com sede na RUA DA BOLÍVIA, N°223 - GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGA, CEP 41.230-195, no Município de SALVADOR-BA, neste ato representada pela Sra. Luzinaide da Silva Lima Teixeira, portadora da Cédula de Identidade nº 03.788.916-85 SSP/BA e CPF nº 716.250.625-91, cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: Lote 01 - Anti-infecciosos - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 AMPICILINA suspensao oral, 250 mg frasco 60 mL.A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Fr 240 PRATI R$3,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 7 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 2 2 AMPICILINA sodica, comprimido ou capsula 500 mg. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. cpr 1.200 AUROBINDO R$0,25 3 Amoxicilina + clavulunato de potássio 500+100mg/10ml po p/ suspensao injetavel, FA sem diluente. A embalagem devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Co Fa 1.200 BLAU R$6,00 4 BENZILPENICILINA benzatina, po para suspensao injecao 600.000 UI+ diluente. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Fa 4.800 TEUTO R$9,40 5 BENZILPENICILINA benzatina, 1.200.000UI po p/ suspensao injetavel, FA sem diluente. A embalagem devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Co Fa 7.200 TEUTO R$10,90 6 BENZILPENICILINA benzatina, 5.000.000UI po p/ suspensao injetavel, FA sem diluente. A embalagem devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Co Fa 1.800 BLAU R$8,90 7 BENZILPENICILINA procaina + benzilpenicilina potassica, suspensao injetável (300.000UI + 100.000 UI) sem diluente. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Cer Fa 2.400 BLAU R$5,00 8 CEFALOTINA sodica tamponada, po para suspensao injecao 1 g + diluente. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Con Fa 4.800 BIOCHIMICO R$2,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 8 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 3 9 CEFTRIAXONA sodica, po para solucao injetavel 1g IV + diluente 10 mL (R). a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Fa 7.200 TEUTO R$2,00 10 CIPROFLOXACINO, cloridrato de, solucao injetavel 2mg/mL 100 mL, frasco ampola ou bolsa em sistema fechado. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99 UND 6.000 ISOFARMA R$8,00 11 CLARITROMICINA 500mg comprimidos revestidos. A embalagem deve conter a descricao "proibida a venda pelo comercio" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. comp 720 E.M.S R$5,00 12 CLORANFENICOL succinato sodico 1g, solução injetável. A embalagem deve conter a descricao "proibida a venda pelo comercio" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Fa 1.200 BLAU R$2,50 13 COLAGENASE + cloranfenicol, pomada topica (0,6UI + 0,01g)g tubo com 30g, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. TUBOS 600 CRISTALIA R$13,86 14 FLUCONAZOL solucao injetavel 2mg/mL 100 mL, frasco ampola ou bolsa em sistema fechado. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. UND 600 ISOFARMA R$4,00 15 GENTAMICINA sulfato, solucao injetavel 20mg ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme r amp 1.200 NOVAFARMA R$1,20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 9 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 4 16 GENTAMICINA sulfato, solucao injetavel 40mg ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme r amp 2.400 NOVAFARMA R$1,30 17 GENTAMICINA, sulfato, solucao injetavel 80mg ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme amp 2.400 NOVAFARMA R$1,40 18 LEVOFLOXACINO 500 mg comprimido revestido. A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. cpr 1.200 ZYDUS R$1,12 19 LEVOFLOXACINO, 5mg/ml 100ml injetavel frasco ampola ou bolsa em sistema fechado. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. UND 1.200 ISOFARMA R$2,00 20 METRONIDAZOL, solucao injetavel 500mg FA 100mL ( R ), a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme res FA 4.800 ISOFARMA R$2,50 21 OXACILINA sodica, po para solucao injetavel 500mg sem diluente, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co Fa 7.200 BLAU R$2,50 22 Rifocina sphay, 10mg/ml em 20ml, a embalagem do produto deverar conter a seguinte impressão.¨Venda proibida ao comércio. Apresentar registro na Anvisa. fr 120 NATULAB R$3,96 23 SULFADIAZINA de prata, pasta 1% pote com 400g, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução pote 144 PRATI R$35,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 10 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 5 Lote 05 - Fármacos do sangue - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 Ácido transnexamico 250 mg/5ml, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricant amp 1.200 ZYDUS R$6,30 2 CILOSTAZOL 50MG, COMPROMIDOS , a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabri comp 1.200 BIOLAB R$1,00 3 Enoxaparina sódica 20mg/0,2ml, sc.A embalagem do produto devera conter ¨venda proibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa. amp 360 MYALN R$11,00 4 Enoxaparina sódica 40mg/0,2ml, sc.A embalagem do produto devera conter ¨venda proibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa. amp 600 MYALN R$12,00 5 Enoxaparina sódica 60mg/0,2ml, sc.A embalagem do produto devera conter ¨venda proibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa. amp 600 MYALN R$9,00 6 Enoxaparina sódica 80mg/0,2ml, sc.A embalagem do produto devera conter ¨venda proibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa. amp 360 MYALN R$10,00 7 FITOMENADIONA(vitamina k1), solucao injetavel na forma de micelas mistas 10 mg/mL IM/IV, uso pediatrico e adulto, ampola 1 mL. A embalagem deve conter "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Pratica amp 2.400 HIPOLABOR R$1,70 8 HEPARINA sodica, solucao injetavel 5.000 UI/mL F.A. 5mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme Fa 480 BLAU R$9,60 9 HEPARINA sodica, solucao injetavel subcultanea 5.000 UI/0,25mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co amp 2.500 CRISTALIA R$5,00 10 NORIPURUM ( hidróxido de ferro III polimaltosado), solução injetável. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Cont amp 600 CLARIS R$5,80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 11 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 6 11 PENTOXIFILINA 20mg/mL solucao injetavel 5mL, a embalagem deve conter a descricao "proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao An amp 800 U QUIMICA R$1,50 12 Varfarina sódica 5mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle comp 1.000 U QUIMICA R$0,20 Lote 09 - Água para injeção - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 AGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 10 ml contendo a impressao " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n AMP 60.000 Samtec R$ 0,2400 2 AGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 1000 ml contendo a impressao " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n AMP 600 H Istar R$ 6,0000 3 AGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 2000 ml contendo a impressao " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa n AMP 600 H Istar R$ 11,1600 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde b) Fundo Municipal de Saúde 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 12 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 7 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 13 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 8 4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93 , quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 14 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 9 4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes.) 6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 15 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 10 6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 16 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 11 inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 05 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal ALINE DE SOUZA LARANJEIRA Secretária Municipal de Saúde MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA Representante legal: Luzinaide da Silva Lima Teixeira CI: 03.788.916-85 SSP/BA e CPF nº 716.250.625-91 Instrumento de outorga de poderes: procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 17 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº053/2017 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 24 dias do mês de Outubro de 2017, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2017 , conforme Ato publicado em 28/07/2017 e homologado em 02/10/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa DROGAFONTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na RUA BARÃO BONITO, 408, VÁRZEA , CEP 50.740-080, no Município de Recife-PE, neste ato, representada pela Sra. Fernanda Longa da Fonte , portadora da Cédula de Identidade nº 6.442.192 SDS/PE e CPF nº 574.693.181-00, cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: Lote 02 - Anti inflamatórios - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 BETAMETASONA , dipropionato de, + betametasona, fosfato dissodico (5 mg+2mg)/mL suspensão injetável 1mL. Deve conter na embalagem a descrição "proibida a venda pelo comercio" Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabric amp 2.000 BRAINFARMA R$2,3000 2 CETOPROFENO, solução injetável 100 mg I.M. ampola 2 mL. A embalagem devera conter a expressão : venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. Em ca so de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. amp 4.800 CRISTALIA R$1,5000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 18 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 2 3 CETOPROFENO sol. injetável IV 100mg, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão :" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. amp 4.800 CRISTALIA R$2,7000 4 DEXAMETASONA fosfato di-sodico, solução injetável 4mg/mL em ampola de 2,5mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação amp 9.600 FARMACE R$0,6000 5 DICLOFENACO sódico, solução injetável 75 mg ampola 3mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme r amp 9.600 HIPOLABOR R$0,5750 6 HIDROCORTISONA, hemissuccinato de, pó para solução injetável 100mg FA sem diluente, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CB Fa 4.800 BLAUSIGAL R$2,7000 7 HIDROCORTISONA, hemissuccinato de, pó para solução injetável 500mg FA sem diluente, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CB Fa 4.800 TEUTO R$5,0000 Lote 03- Anestésicos - - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 1 BUPIVACAINA 0,5% + Glicose (hiperbárica), solução injetável 4ml. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle Fa 3.600 HYPOFARMA R$2,7971 2 BUPIVACAINA 0,5% + Glicose (Isobarica), solução injetável 4ml. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão : " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas Fa 1.200 CRISTALIA R$2,3000 3 BUPIVACAINA, (neocaina) 0,5%, com vaso, solução injetável 5 mg/ml fr. 20 mL. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão : " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação Fa 480 UNIÃO QUIMICA R$13,3770 4 BUPIVACAINA, (neocaina) 0,5%,sem vaso solução injetável fr.20 mL (R). a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão : " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Cont Fa 800 HYPOFARMA R$2,7000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 19 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 3 5 LIDOCAINA 10%, spray. Fr., a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. Em Fr 36 CRISTALIA R$60,0000 6 LIDOCAINA, cloridrato 2%, geléia 20mg/g bisnaga, com 30gr, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme BG 600 HIPOLABOR R$2,0000 7 LIDOCAINA, cloridrato 2%+epinefrina, solução injetável 20mg/mL+1:200.000, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fab amp 600 HYPOFARMA R$2,8000 8 LIDOCAINA, cloridrato 5% hiperbarica, solução injetável 50mg/mL ampola 5mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do f amp 600 CRISTALIA R$4,8800 9 LIDOCAINA, cloridrato de, solução injetável 20mg/mL F.A. 20mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante con Fa 3.000 HIPOLABOR R$2,5399 Lote 04 - Cardiovasculares - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 AMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML - SOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. amp 300 HIPOLABOR R$1,5000 2 AMIODARONA 100MG,COMPROMIDOS Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. comp 500 GEOLAB R$0,4000 3 AMIODARONA 200MG,COMPROMIDOS Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. comp 500 GEOLAB R$0,4741 4 ANTESINA 0 200MG - COMP,Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. comp 500 BOEHRINGER R$0,4388 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 20 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 4 5 CLONIDINA, cloridrato de, 0,150mg sol. Injetável ampola,a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. AMP 600 CRISTALIA R$7,0000 6 Cloridrato de hidralazina 20mg/ml.A embalagem do produto devera conter a impressão ¨ venda proibida ao comércio.¨¨ Apresentar registro na ANVISA. amp 600 CRISTALIA R$4,3000 7 DESLANOSIDEO, solução injetável 0,2 mg, ampola 2mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fab amp 1.200 UNIAO QUIMICA R$1,5000 8 DOBUTAMINA 250MG, SOL. INJ. Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. amp 600 HIPOLABOR R$4,0000 9 DOPAMINA cloridrato, solução injetável 5 mg/mL ampola 10mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante confor amp 600 HIPOLABOR R$1,0000 10 ETILEFRINA, cloridrato, solução injetável 10mg/ml ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conf. amp 500 UNIAO QUIMICA R$1,0000 11 METROPOLOL (tartarato), comprimido 100 mg. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão “venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante con comp 600 MULTILAB R$0,3351 12 NORADRENALINA amp de 1 mg/mL com 4 mLa embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução amp 1.200 HIPOLABOR R$2,5000 Lote 06 - Trato Gastrintestinal - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 21 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 5 1 CLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por ml. Injetável,a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante amp 4.000 TEUTO R$0,6000 2 DIMETICONA 150mg/mL emulsão oral, frasco 10mL. Deve conter na embalagem a descrição "proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Fr 840 HIPOLABOR R$0,9000 3 DIMETICONA, comprimido 40mg, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. comp 5.000 PRATI R$0,1626 4 Dimenidrato 100 mg,comprimidos. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e cpr 600 TAKEDA R$0,5000 5 DIMENIDRINATO 25MG/ML + B6 5MG/ML,I.M a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº amp 600 UNIAO QUIMICA R$1,8211 6 DIMENIDRINATO 30MG/10ML + B6 50MG/10ML + frutose + glicose,endovenoso, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fábrica amp 2.400 TAKEDA R$1,8186 7 GLICERINA PURA 91,7%, supositório para adulto, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Und 240 E.M.S R$1,1556 8 GLICERINA PURA 91,7%, supositório para lactentes, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resoluç Und 240 E.M.S R$1,0449 9 GLICERINA, blister solução 120 mg/ml frasco 500ml, com sonda reta, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. FR 400 SANOBIOL R$3,5000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 22 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 6 10 LACTULOSE, solução oral 667mg/ml, frasco com 120ml, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. FR 180 NUTRIEX R$6,0000 11 METOCOPLAMIDA, solução Inj. A embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. E amp 10.000 ISOFARMA R$0,2800 12 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resoluç Fr 240 NATIVITA R$2,6927 13 OMEPRAZOL, solução injetável 40mg F.A. ( R ), a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. amp 1.200 BLAUSIEGEL R$6,0000 14 ONDANSENTRONA 2mg/ml - ampola de 4 ml A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle AMP 1.200 HYPOFARMA R$1,0160 15 RANITIDINA, solução injetável 25mg/ml, ampola com 2ml, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio" Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme res amp 6.000 FARMACE R$0,4000 Lote 07- Aparelho Respiratório - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 ACEBROFILINA, solução oral 25mg/5mL fr.120mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante Fr 300 PRATI R$3,8300 2 ACEBROFILINA, solução oral 50mg/5mL fr.120mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante Fr 400 BRAINFARMA R$3,0000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 23 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 7 3 ADRENALINA, solução injetável . Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. amp 1.200 HIPOLABOR R$2,4000 4 Aminofilina sol inj. 24mg/ml, ampola de 10ml, A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99 amp 1.500 FARMACE R$0,9000 5 EFEDRINA sulfato, solução injetável 50mg, ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme res amp 600 UNIAO QUIMICA R$ 3,8946 6 FENOTEROL, bromidato, solucao oral 5mg/mL frasco 20mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme re Fr 600 HIPOLABOR R$2,4000 7 IPRATROPIO, brometo 0,025%, solução oral 0,25mg/mL fr. com 20mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante c Fr 600 HIPOLABOR R$0,9585 8 TERBUTALINA, sulfato de, sol. injetável 0,5mg/mL ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante confo amp 300 UNIAO QUIMICA R$2,5670 Lote 08 - Eletrólitos / Glicose - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, solucao injetavel 10ml. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle Fa 240 SAMTEC R$ 0,6000 2 cloreto de potássio 10% /10ml, sol injetável.A embalagem deverar conter ¨venda proibida ao comercio".Apresentar registro na Anvisa. amp 600 SAMTEC R$ 0,2000 3 cloreto de potássio 19,1% /10ml, sol injetável.A embalagem deverar conter ¨venda proibida ao comercio".Apresentar registro na Anvisa. amp 600 FARMACE R$ 0,2000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 24 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 8 4 CLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9% ampola 10 ml. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 1.200 SAMTEC R$ 0,1400 5 CLORETO de sodio, solucao injetavel 20% (ou 3,4 mEq/mL Na) ampola 10 ml. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 800 SAMTEC R$ 0,2000 6 GLICONATO DE CÁLCIO AMPOLA 10mL, A embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. amp 100 HALEX ISTAR R$ 1,5000 7 GLICOSE, solucao injetavel 25%, 10mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". amp 2.400 SAMTEC R$ 0,2866 8 GLICOSE, solucao injetavel 50%, 10mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". amp 2.400 SAMTEC R$ 0,2500 9 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% SOL. INJ, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform amp 240 SAMTEC R$ 0,3500 10 SULFATO DE MAGNÉSIO 50% SOL. INJ, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform amp 240 ISOFARMA R$ 0,9000 Lote 10 - Medicamentos diversos - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT REGISTRADO 1 Aas 100mg compromidos, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricant CPR 1.440 IMEC R$ 0,0254 2 Anestésico,cloridrato de tetracaína 1%,cloridrato de fenilefrina 0,1%.Solução oftálmica,Fr de 10 ml. A embalagem deverar conter a impressão ,venda proibida ao comércio.A prensentar registro na Anvisa. Fr 50 ALLERGAN R$ 11,5259 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 25 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 9 3 Argirol, vitelinato de prata a 10%.Solução oftálmica,fr. De 5 ml.A embalagem do pr oduto deve conter a seguinte impressão. Venda proibida ao comércio.A presentar registo na Anvisa. Fr 50 ALLERGAN R$ 13,3439 4 Cinarizina 75 mg,compromidos.A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e CPR 600 BRAINFARMA R$ 0,1532 5 CICLOBENZAPRINA 5mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme re comp 600 BRAINFARMA R$ 0,3273 6 CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100mg, solução inj,a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co Fa 30 UNIAO QUIMICA R$ 12,1917 7 Dipirona + butilbrometo de escopolamina ,sol.gotas a.Aembalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e FRS 600 FARMACE R$ 6,0000 8 DIPIRONA + hioscina, butilbrometo escopalamina, (2.500mg + 20mg)/5mL solucao injetavel amp. 5mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e amp 8.400 FARMACE R$ 1,3000 9 DIPIRONA sodica, solucao injetavel 500 mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme amp 20.000 SANTISTA R$ 0,4000 10 ESMOLOL cloridrato de, 10mg/mL solucao injetavel 10 ml frasco ampola. A embalagem deve conter " venda proibida pelo comercio ". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme amp 30 CRISTALIA R$ 78,9000 11 ESPIRONOLACTONA 50mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme r comp 600 HIPOLABOR R$ 0,3048 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 26 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 10 12 FLUMAZENIL, solucao injetavel 0,1mg/mL ampola 5mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolu amp 300 UNIAO QUIMICA R$ 14,0087 13 FUROSEMIDA, solucao injetavel 10mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resoluç amp 7.200 SANTISTA R$ 0,4000 14 HIOSCINA, butilbrometo escopalamina, solucao injetavel 20mg/mL ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fa amp 3.600 HIPOLABOR R$ 0,9000 15 IMUNOGLOBULINA ANTI-RH, solução injetável de 30mcg, ampola de 1,5ml. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Contro amp 48 KAMADA R$ 188,0000 16 Maleato de metilergometrina 0,2 mg/ml,Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 600 UNIAO QUIMICA R$ 1,8288 17 NALOXONA, solucao injetavel 0,4mg/ml, ampola 1ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resoluç amp 240 HIPOLABOR R$ 4,0000 18 NEOSTIGMINA, metilsulfato, solucao injetavel 0,5mg ampola 1ml. A embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante con amp 240 UNIAO QUIMICA R$ 1,0498 19 Nitrato de prata bastão, frasco com 10 bastões.A embalagem devera conter a seguinte impressão ¨venda proibida ao comercio.¨ Apresentar registro na Anvisa. Fr 3 EFICIENCIA R$ 700,0000 20 NIFEDIPINA, capsulas gelatinosas 10mg sub-lingual, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolu cápsula 600 BAYER R$ 0,8125 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 27 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 11 21 OCITOCINA, solucao injetavel 5UI/mL ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução amp 3.600 UNIAO QUIMICA R$ 1,0000 22 ÓLEO DE GIRASSOL+ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, fr 100mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme reso Fr 480 NUTRIEX R$ 4,7751 23 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resoluç Fr 240 NATIVITA R$ 2,6927 24 OXITETRACICLINA,cloridrato 5mg/g + POLIMIXINA B sullfato 10.000u/g,Pomada oftálmica ;a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co Fa 24 PFIZER R$ 10,0000 25 PERMAGANATO DE POTÁSSIO COMPROMIDOS ,USO EXTERNO. A embalagem deve conter a descricao "proibida a venda pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao An CPR 360 MARIOL R$ 0,1265 26 PIRACETAM 1000MG/5ML, SOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 1.800 SANOFI R$ 4,0000 27 PREDNISOLONA SUSP. ORAL 15MG/5ML, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 120 PRATI DONAD R$ 7,4335 28 PREDNISOLONA 5MG COMPROMIDOS, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 600 ACHE R$ 0,7500 29 PREDNISOLONA 20MG COMPROMIDOS, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. CRP 600 E.M.S R$ 0,6262 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 28 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 12 30 PROMETAZINA, solucao injetavel 25mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolu amp 4.800 SANVAL R$ 1,5240 31 Propranalol 10mg compromidos.A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform CPR 1.000 MEDLEY R$ 0,1152 32 Propranalol 40mg compromidos.A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform CPR 1.000 OSORIO R$ 0,0224 33 SUCCILNILCOLINA cloreto de,100mg pó para suspensao injetavel . A embalagem devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fab Fa 50 UNIAO QUIMICA R$ 12,1917 34 Sulfato de atropina 0,25mg/ml. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e amp 1.200 ISOFARMA R$ 0,3692 35 SULFATO DE POLIESTIRENO envelope com 30 gramas.. I, A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform amp 250 EUROFARMA R$ 10,3750 36 SUSTRATE 10mg,compromidos. A embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante con Fa 600 FARMAQUIMI CA R$ 0,6198 37 VITAMINA C , solucao injetavel , 500mg , ampola 5 ml. Embalagem: devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co amp 6.000 FARMACE R$ 0,5400 38 VITAMINA Complexo B, solucao injetavel 2 ml. Embalagem: devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme re amp 6.000 HYPOFARMA R$ 0,8000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 29 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 13 Lote 11 - Portaria Nº 344/98 - Medicamentos HMA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MAPA VALOR UNIT REGISTRADO 1 Biperideno Injetável de 05mg/ml. a embalagem do produto devera conter a impressao: " venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução amp 500 CRISTALIA R$1,7000 2 Cloridrato de petidina 50mg/ml. A embalagem do produto devera conter ¨venda proibida pelo comércio¨Apresentar registro na Anvisa e certifivado de boas praticas do fabricante . amp 1.800 UNIAO QUIMICA R$1,6000 3 CLORPROMAZINA, solucao injetavel 5 mg/ml, em ampola de 5mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPF amp 1.200 HYPOFARMA R$1,2000 4 CLORPROMAZINA, solução gotas 4%, 20ml. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPF fr 60 CRISTALIA R$5,0000 5 CODEINA + paracetamol, comprimido 30 mg + 500 mg, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabri comp 1.200 GEOLAB R$0,4064 6 Decanoato de haloperidol 70,52 mg/ml, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 120 UNIAO QUIMICA R$7,0000 7 DIAZEPAM, solucao injetavel 10mg/2ml, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante confor amp 3.000 SANTISTA R$0,6000 8 FENITOINA, solucao injetavel 50mg/mL. ampola com 5mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme res amp 600 HIPOLABOR R$2,0000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 30 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 14 9 FENOBARBITAL, solução injetável 200mg ampola 1 ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme res amp 400 UNIAO QUIMICA R$1,9297 10 FENTANILA, citrato de, solucao injetavel 78,5 mcg/ml., frasco ampola c/ 10 ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 800 HIPOLABOR R$2,0000 11 HALOPERIDOL 5MG/1ML AMPOLAS. Aembalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme AMP 600 HYPOFARMA R$1,1006 12 MIDAZOLAN, 2 mg/mL, solucao oral, frasco 10 mL + dosador A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro do produto na Anvisa e certificado de boas praticas, fabricacao e controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao ANVISA n Fr 80 CRISTALIA R$20,0000 13 MIDAZOLAN, SOLUCAO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 3ML, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. amp 900 HIPOLABOR R$0,9000 14 MIDAZOLAN 50mg solucao injetavel 10ml, na embalagem deve conter a descricao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 900 HIPOLABOR R$2,3000 15 MISOPROSTOL 200mgc, comprimido. “A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:” venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. comp 450 HEBRON/INFA R$47,0575 16 MISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. comp 300 HEBRON/INFA R$10,6949 17 MORFINA 0,2mg/ml, solução injetável, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao :" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme amp 500 CRISTALIA R$4,4000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 31 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 15 18 MORFINA, sulfato de, 1mg/mL, solucao injetavel ampola 2mL. A embalagem devera conter a impressao: " venda proibida pelo comercio ". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. amp 800 CRISTALIA R$5,5911 19 MORFINA 10mg/ml, solução injetável, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme amp 1.200 HIPOLABOR R$1,8371 20 MORFINA 30mg, comprimido . A embalagem deve conter " venda proibida pelo comercio ". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de fab comp 300 CRISTALIA R$1,6927 21 Propofol 2%,20mg/ml,50ml a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao :" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform FR 300 FRESENIUS R$20,0000 22 TRAMADOL, solucao injetavel 50mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução amp 3.600 HIPOLABOR R$0,7000 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde b) Fundo Municipal de Saúde 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 32 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 16 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93 , quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 33 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 17 4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 34 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 18 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá se r substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes.) 6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 35 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 19 CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 36 - Ano V - Nº 1878 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 20 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 05 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal ALINE DE SOUZA LARANJEIRA Secretária Municipal de Saúde DROGAFONTE LTDA Representante legal: Fernanda Longa da Fonte CI: 6.442.192 SDS/PE e CPF nº 574.693.181-00 Instrumento de outorga de poderes: procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 37 - Ano V - Nº 1878 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2213/