{"edition": {"id": 1876, "number": 1878, "date": "2017-10-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3c60441610004d9991f6bc060548b388", "pdf_sha256": "50b92696c868fe7ee544298b1bb2814c2812b9093d4378085e7a9687b9c2df90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "50b92696c868fe7ee544298b1bb2814c2812b9093d4378085e7a9687b9c2df90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1876/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1876/"}, "acts": [{"id": 2213, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1878", "kind": "Diario Importado", "number": "1878", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1878\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 \nPregão Presencial Nº 032/2017/SRP -  R e s o l v e  R e g i s t r a r  o s  p r e ç o s  \nofertados pelo Fornecedor Beneficiário Elias Crispim dos Santos ME. \n• Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 \nPregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Resolve registrar os preços \nofertados pelo Fornecedor Beneficiário ETI Rótulos Etiquetas serviços e \nserigráficos LTDA-ME. \n• Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 \nPregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Resolve registrar os preços \nofertados pelo Fornecedor Beneficiário Idéia Ativa Copiadora LTDA. \n• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços \nNº 007/2017/SRP Processo A dministrativo Nº053/2017 -  E m p r e s a  \nMedisil Comercial Farmacêutico e Hospitalar LTDA. \n• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços \nNº 007/2017/SRP Processo Adm inistrativo Nº053/2017 - Empresa \nDrogafonte LTDA\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria \nde Licitações \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nNo dia 27 de setembro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da \nPrefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público \ninterno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, \ns/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO \nSANTOS JÚNIOR, Brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 819.722.535-49 \nSSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 08.664.472-61, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho \nde 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de \n2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais \naplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº \n032/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Elias \nCrispim dos Santos ME, localizado em Travessa Arenoso, 173 – Areal, Valença BA, inscrito \nno CNPJ sob o nº 10.614.091/0001-09, representado por Elias Crispim dos Santos conforme \nquadro abaixo: \nLote 01 \n \nLote 02 \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE. VALOR  \nUNT \n1 Talão de fiscalização: Gramatura 56. Medidas:  20x15cm, talões em \nduas vias e numerados. (tiragem mínima 10 talões) UN  70  R$        6,50  \n2 Talão de fiscalização: Gramatura 56. Medidas: 31x21,5 cm, talões \nem duas vias e numerados. (tiragem mínima 10 talões) UN  100  R$        7,95  \n3 \nCAPA PROCESSO, MATERIAL CARTOLINA, FORMATO 330 X \n500 MM, GRAMATURA 180 G/M2, COR AZUL, \nAPRESENTAÇÃO VINCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nIMPRESSÃO 1/0 \nUN  3000  R$        0,75  \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua \nassinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, \nITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR \nUNT \n1 \nCarnê de cobrança tributária no formato 74,25 x 2,10mm (1/4 de \nfolha A4). Os carnês devem ser compostos por uma capa e uma \ncontra capa com impressão colorida offset, 4x4 cores, sobre papel \ncouchê 115gr/m2. O miolo será composto de duas lâminas: Dados \ndo contribuinte e demonstrativo de lançamento impressas sobre \npapel sul fite, branco, 75 gr/m2 com impressão a laser, em preto, \nsomente para a frente da via. (A contratada deve disponibilizar ao \nmunicípio os carnês devidamente organizados e grampeados por \ncontribuinte e lotes, a partir de arquivo digital previamente \ndisponibilizado). Tiragem mínima: 10000 carnês \nUND 40000 R$ 0,35 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1878\nAtas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria \nde Licitações \n \n2 \n \ntendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o \núltimo. \n \nO Edital do Pregão Presencial nº 032/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de \nRegistro de Preço, independentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da \nPrefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \nAmargosa, 05 de Outubro de 2017.  \n \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nElias Crispim dos Santos ME \nRepresentante legal: Elias Crispim dos Santos \nCI: 08.305.380-45 SSP/BA CPF: 967.014.555-49 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria \nde Licitações \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nNo dia 27 de setembro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da \nPrefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público \ninterno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, \ns/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO \nSANTOS JÚNIOR , Brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 81972253549 \nSSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 08.664.472-61, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho \nde 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de \n2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais \naplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº \n032/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário ETI \nRótulos Etiquetas serviços e serigráficos LTDA-ME, localizado em Av. Sete de Setembro, 62 \nEdf, Sulacap Sala 615 São Pedro, Salvador/BA, CEP 40060-001 inscrito no CNPJ sob o nº \n05.478.117/0001-65, representado por Pedro Barbosa Mateo conforme quadro abaixo: \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua \nassinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, \nITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNT \n1 BANNERS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 1100x1500 mm  UN  50  R$ 82,27  \n2 FAIXAS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 3000x700 mm. UN  50  R$ 102,19  \n3 FAIXAS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 3000x700 mm. UN  50  R$ 102,19  \n4  BANNERS Impressão 4x0, digital, lona, tamanho 900x1200 mm UN  50  R$ 56,29  \n5 CARTAZES Impressão 4x0, digital, papel couchê 90g, sem verniz, \ntamanho 300x420 mm. Tiragem mínima: 100 UN  3000  R$ 2,77  \n6 \nCARTÕES DE VISITA Impressão 4x4, digital, papel couchê 300g, \nlaminação fosca e verniz localizado, tamanho 90x50 mm. (20 \nBLOCOS COM 500UNDS) \nUN  10000  R$ 0,06  \n7 FLYERS Impressão 4x0, digital, papel couchê 90g, sem verniz, \ntamanho 100x210 mm. Tiragem mínima: 2.000 UN  15000  R$ 0,20  \n8 FLYERS Impressão 4x0, digital, papel couchê 90g, sem verniz, \ntamanho 150x210 mm Tiragem mínima: 2.000 UN  15000  R$ 0,24  \n9 FLYERS Impressão 4x4, digital, papel couchê 90g, sem verniz, \ntamanho 100x210 mm. Tiragem mínima: 2.000 UN  15000  R$ 0,20  \n10 FLYERS Impressão 4x4, digital, papel couchê 90g, sem verniz, \ntamanho 150x210 mm. Tiragem mínima: 2.000 UN  15000  R$ 0,24  \n11 FOLDER Impressão 4x4, digital, papel couchê 120g, sem verniz, \ntamanho 300x210 mm, 3 dobras. Tiragem mínima: 1.000 UN  25000  R$ 0,39  \n12 FOLDER Impressão 4x4, digital, papel couchê 145g, sem \nverniz,tamanho 300x210 mm, 2 dobras. Tiragem mínima: 1.000 UN  25000  R$ 0,39  \n13 NEWSLETTER Impressão 4x4, digital, papel couchê 115g, sem \nverniz, tamanho 300x210 mm.  Tiragem mínima: 3.000 UN  10000  R$ 0,36  \n14 \nREVISTA Impressão 4x4, digital, tamanho 300x210 mm, (MIOLO: \npapel couchê 145g, sem verniz), (CAPA: papel couchê 275g, sem \nverniz), 20 páginas. (Tiragem mínima de: 1.000 \nUN  30000  R$ 1,82  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria \nde Licitações \n \n2 \n \ntendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o \núltimo. \n \nO Edital do Pregão Presencial nº 032/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de \nRegistro de Preço, independentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da \nPrefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \nAmargosa, 05 de Outubro de 2017.  \n \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n    \nEtirótulos Etiquetas Serviços e Serigráficos LTDA-ME \nRepresentante legal: Pedro Barbosa Mateo \nCI: 38.664.267-2 SSP/BA CPF: 360.780.695-00 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria \nde Licitações \n \n1 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nNo dia 27 de setembro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita \nno CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, \nAmargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO SANTOS \nJÚNIOR, Brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 819.722.535-49 SSP/UF, inscrito \nno CPF sob o nº 08.664.472-61, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº \n10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal \nnº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação \nda proposta apresentada no Pregão Presencial nº 032/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços \nofertados pelo Fornecedor Beneficiário Idéia Ativa Copiadora LTDA, localizado na Rua Manoel \nJosé da Paixão Araújo, 57 - Centro Santo Antonio de Jesus BA, CEP: 44.572-000 inscrito no CNPJ \nsob o nº 06.973.730/0001-55, representado por Marcio Coelho Lyrio, conforme quadro abaixo: \n \nLote 03 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua \nassinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, \ntendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o \núltimo. \nO Edital do Pregão Presencial nº 032/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de \nRegistro de Preço, independentemente de transcrição. \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da \nPrefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \nAmargosa, 05 de Outubro de 2017.  \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nIDÉIA ATIVA COPIADORA LTDA \nRepresentante legal: Marcio Coelho Lyrio \nCI: 868114790 SSP/BA CPF: 950.056.095-04 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \nITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNT \n1 Serviço de plotagem com impressão e instalação em \nsuperfícies como veículos, muros, placas e similares. m2 2000  R$      28,40  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº053/2017 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 24 dias do mês de Outubro de 2017, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, \ndo Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas \napresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2017 , conforme Ato \npublicado em 28/07/2017 e homologado em 02/10/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos \npela empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA , inscrita no \nCNPJ sob o nº 96.827.563/0001-27, com sede na RUA DA BOLÍVIA, N°223 - GRANJAS \nRURAIS PRESIDENTE VARGA, CEP 41.230-195, no Município de SALVADOR-BA, neste ato \nrepresentada pela Sra. Luzinaide da Silva Lima Teixeira, portadora da Cédula de Identidade nº \n03.788.916-85 SSP/BA  e CPF nº 716.250.625-91, cuja proposta foi classificada em 01º lugar no \ncertame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando \natender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, conforme especificações do \nTermo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLote 01 - Anti-infecciosos  - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nAMPICILINA suspensao oral, 250 mg frasco 60 \nmL.A embalagem deve conter venda proibida \npelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do \nfabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99.  \nFr 240  PRATI  R$3,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n2 \n \n2 \nAMPICILINA sodica, comprimido ou capsula \n500 mg. a embalagem do produto devera conter \na seguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa\n e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \ncpr 1.200  AUROBINDO  R$0,25 \n3 \nAmoxicilina + clavulunato de potássio \n500+100mg/10ml po p/ suspensao injetavel, FA \nsem diluente. A embalagem devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Co \nFa 1.200  BLAU  R$6,00 \n4 \nBENZILPENICILINA benzatina, po para \nsuspensao injecao 600.000 UI+ diluente. a \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nFa 4.800  TEUTO  R$9,40 \n5 \nBENZILPENICILINA benzatina, 1.200.000UI po \np/ suspensao injetavel, FA sem diluente. A \nembalagem devera conter a seguinte impressao: \n\" venda proibida pelo comercio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Co \nFa 7.200  TEUTO  R$10,90 \n6 \nBENZILPENICILINA benzatina, 5.000.000UI po \np/ suspensao injetavel, FA sem diluente. A \nembalagem devera conter a seguinte impressao: \n\" venda proibida pelo comercio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Co \nFa 1.800  BLAU  R$8,90 \n7 \nBENZILPENICILINA procaina + \nbenzilpenicilina potassica, suspensao injetável \n(300.000UI + 100.000 UI) sem diluente. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Cer \nFa 2.400  BLAU  R$5,00 \n8 \nCEFALOTINA sodica tamponada, po para \nsuspensao injecao 1 g + diluente. a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao: \n\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Con \nFa 4.800  BIOCHIMICO  R$2,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n3 \n \n9 \nCEFTRIAXONA sodica, po para solucao \ninjetavel 1g IV + diluente 10 mL (R). a \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa\n e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e  \nFa 7.200  TEUTO  R$2,00 \n10 \nCIPROFLOXACINO, cloridrato de, solucao \ninjetavel 2mg/mL 100 mL, frasco ampola ou \nbolsa em sistema fechado. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao \nvenda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99 \nUND 6.000  ISOFARMA  R$8,00 \n11 \n CLARITROMICINA 500mg comprimidos \nrevestidos. A embalagem deve conter a \ndescricao \"proibida a venda pelo comercio\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle \n- CBPFC do fabricante conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99.  \ncomp 720  E.M.S  R$5,00 \n12 \nCLORANFENICOL succinato sodico 1g, \nsolução injetável. A embalagem deve conter a \ndescricao \"proibida a venda pelo comercio\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99.  \nFa 1.200  BLAU  R$2,50 \n13 \nCOLAGENASE + cloranfenicol, pomada topica \n(0,6UI + 0,01g)g tubo com 30g, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução \nAnvisa nº 460/99. \nTUBOS 600  CRISTALIA  R$13,86 \n14 \nFLUCONAZOL solucao injetavel 2mg/mL 100 \nmL, frasco ampola ou bolsa em sistema \nfechado. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao: venda proibida \npelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do \nfabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nUND 600  ISOFARMA  R$4,00 \n15 \nGENTAMICINA sulfato, solucao injetavel \n20mg ampola 1mL, a embalagem devera conter \na impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme r \namp 1.200  \nNOVAFARMA  R$1,20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n4 \n \n16 \nGENTAMICINA sulfato, solucao injetavel \n40mg ampola 1mL, a embalagem devera conter \na impressao  \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme r \namp 2.400  \nNOVAFARMA  R$1,30 \n17 \nGENTAMICINA, sulfato, solucao injetavel \n80mg ampola 2mL, a embalagem devera conter \na impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme  \namp 2.400  \nNOVAFARMA  R$1,40 \n18 \nLEVOFLOXACINO 500 mg comprimido \nrevestido. A embalagem deve conter venda \nproibida pelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do \nfabricante conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \ncpr 1.200  ZYDUS  R$1,12 \n19 \nLEVOFLOXACINO, 5mg/ml 100ml injetavel \nfrasco ampola ou bolsa em sistema fechado. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nUND 1.200  ISOFARMA  R$2,00 \n20 \nMETRONIDAZOL, solucao injetavel 500mg FA \n100mL ( R ), a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme res \nFA 4.800  ISOFARMA  R$2,50 \n21 \nOXACILINA sodica, po para solucao injetavel \n500mg sem diluente, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co \nFa 7.200  BLAU  R$2,50 \n22 \nRifocina sphay, 10mg/ml em 20ml, a \nembalagem do produto deverar conter a  \nseguinte impressão.¨Venda proibida ao \ncomércio. Apresentar registro na Anvisa. \nfr 120  NATULAB  R$3,96 \n23 \nSULFADIAZINA de prata, pasta 1% pote com \n400g, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução  \npote 144  PRATI  R$35,00 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n5 \n \nLote 05 - Fármacos do sangue -  Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nÁcido transnexamico 250 mg/5ml, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricant \namp 1.200  ZYDUS  R$6,30 \n2 \nCILOSTAZOL 50MG, COMPROMIDOS , a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa\n e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabri \ncomp 1.200  BIOLAB  R$1,00 \n3 \nEnoxaparina sódica 20mg/0,2ml, sc.A embalagem do \nproduto devera conter ¨venda proibida ao \ncomercio¨.Apresentar registro na Anvisa. \namp 360  MYALN  R$11,00 \n4 \nEnoxaparina sódica 40mg/0,2ml, sc.A embalagem do \nproduto devera conter ¨venda proibida ao \ncomercio¨.Apresentar registro na Anvisa. \namp 600  MYALN  R$12,00 \n5 \nEnoxaparina sódica 60mg/0,2ml, sc.A embalagem do \nproduto devera conter ¨venda proibida ao \ncomercio¨.Apresentar registro na Anvisa. \namp 600  MYALN  R$9,00 \n6 \nEnoxaparina sódica 80mg/0,2ml, sc.A embalagem do \nproduto devera conter ¨venda proibida ao \ncomercio¨.Apresentar registro na Anvisa. \namp 360  MYALN  R$10,00 \n7 \nFITOMENADIONA(vitamina k1), solucao injetavel \nna forma de micelas mistas 10 mg/mL IM/IV, uso \npediatrico e adulto, ampola 1 mL. A embalagem \ndeve conter \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Pratica \namp 2.400  HIPOLABOR  R$1,70 \n8 \nHEPARINA sodica, solucao injetavel 5.000 UI/mL \nF.A. 5mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do \nfabricante conforme  \nFa 480  BLAU  R$9,60 \n9 \nHEPARINA sodica, solucao injetavel subcultanea \n5.000 UI/0,25mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao\n e Controle - \nCBPFC do fabricante co \namp 2.500  CRISTALIA  R$5,00 \n10 \nNORIPURUM  ( hidróxido de ferro III \npolimaltosado), solução injetável. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\"\n venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Cont \namp 600  CLARIS  R$5,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n6 \n \n11 \nPENTOXIFILINA 20mg/mL solucao injetavel 5mL, a \nembalagem deve conter a descricao  \"proibida a \nvenda pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolucao An \namp 800  U QUIMICA  R$1,50 \n12 \nVarfarina sódica 5mg, comprimido. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle  \ncomp 1.000  U QUIMICA  R$0,20 \n \nLote 09 - Água para injeção -  Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nAGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 10 ml \ncontendo a impressao \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa n \nAMP 60.000 Samtec R$ 0,2400 \n2 \nAGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 1000 ml \ncontendo a impressao \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa n \nAMP 600 H Istar  R$ 6,0000 \n3 \nAGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 2000 ml \ncontendo a impressao \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa n \nAMP 600 H Istar  R$ 11,1600 \n \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde \nb) Fundo Municipal de Saúde \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n7 \n \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento \nnão prejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 \nda Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade;  \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n8 \n \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93 , quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \n \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, \ncaso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se \nconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, \nquando cabível. \n \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, \na ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos \nrespectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os \ndocumentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente \nautuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do \nMunicípio, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos \ntermos do parágrafo único do Decreto Municipal nº.  183/13. \n \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n9 \n \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou \nno art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados \ne justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do \nregistro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas \nlicitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante \npronta entrega, independente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos \nhábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, \nnesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas \nessenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de \npagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão \ncontratual, dentre outras pertinentes.) \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente \nata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de \ndespesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme \ndisposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto \nMunicipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n10 \n \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à \nregularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder \nPúblico e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos \nou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por \ncento) do valor inicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro de preços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \n   \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas \nSeções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará \nciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI  \n11 \n \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de \nseus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários \neventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou \ndefeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as \nprovidências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES \nADMINISTRATIVAS \n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o \nTermo de Referência e a proposta da empresa.  \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nn° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa, 05 de Outubro de 2017 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA  \nRepresentante legal: Luzinaide da Silva Lima Teixeira \nCI: 03.788.916-85 SSP/BA e CPF nº 716.250.625-91 \nInstrumento de outorga de poderes: procuração \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº053/2017 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 24 dias do mês de Outubro de 2017, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços nº 007/2017 , conforme Ato publicado em 28/07/2017 e homologado em 02/10/2017, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos \npreços, oferecidos pela empresa  DROGAFONTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, \ncom sede na RUA BARÃO BONITO, 408, VÁRZEA , CEP 50.740-080, no Município de Recife-PE, neste \nato, representada pela Sra.  Fernanda Longa da Fonte , portadora da Cédula de Identidade nº 6.442.192 \nSDS/PE e CPF nº 574.693.181-00, cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender às \nnecessidades do Hospital Municipal de Amargosa, conforme especificações do Termo de Referência e \nquantidades estabelecidas abaixo: \n \nLote 02 - Anti inflamatórios - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nBETAMETASONA , dipropionato de, + betametasona, \nfosfato dissodico (5 mg+2mg)/mL suspensão injetável \n1mL. Deve conter na embalagem a descrição \"proibida a \nvenda pelo comercio\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabric \namp 2.000  \nBRAINFARMA  R$2,3000 \n2 \nCETOPROFENO, solução injetável 100 mg I.M. ampola 2 \nmL. A embalagem devera conter a expressão : venda \nproibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nANVISA nº 460/99. Em ca so de fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. \namp 4.800  CRISTALIA  R$1,5000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n2 \n \n3 \nCETOPROFENO sol. injetável IV 100mg, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão :\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução ANVISA nº 460/99.  \namp 4.800  CRISTALIA  R$2,7000 \n4 \nDEXAMETASONA fosfato di-sodico, solução injetável \n4mg/mL em ampola de 2,5mL, a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na ANVISA \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricação  \namp 9.600  FARMACE  R$0,6000 \n5 \nDICLOFENACO sódico, solução injetável 75 mg ampola \n3mL, a embalagem devera conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme r \namp 9.600  HIPOLABOR  R$0,5750 \n6 \nHIDROCORTISONA, hemissuccinato de, pó para solução \ninjetável 100mg FA sem diluente, a embalagem devera \nconter a impressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CB \nFa 4.800   BLAUSIGAL  R$2,7000 \n7 \nHIDROCORTISONA, hemissuccinato de, pó para solução \ninjetável 500mg FA sem diluente, a embalagem devera \nconter a impressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na ANVISA  e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CB \nFa 4.800   TEUTO  R$5,0000 \n \nLote 03- Anestésicos -  - Medicamentos HMA \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \n1 \nBUPIVACAINA 0,5% + Glicose (hiperbárica), solução \ninjetável 4ml. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão: \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle  \nFa 3.600  HYPOFARMA   R$2,7971  \n2 \nBUPIVACAINA 0,5% + Glicose (Isobarica), solução \ninjetável 4ml. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão : \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas \nFa 1.200  CRISTALIA   R$2,3000  \n3 \nBUPIVACAINA, (neocaina) 0,5%, com vaso, solução \ninjetável 5 mg/ml fr. 20 mL. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão : \" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  \nFa 480   UNIÃO \nQUIMICA  \n R$13,3770  \n4 \nBUPIVACAINA, (neocaina) 0,5%,sem vaso solução \ninjetável fr.20 mL (R). a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão : \" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na ANVISA \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Cont \nFa 800   HYPOFARMA   R$2,7000  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n3 \n \n5 \nLIDOCAINA 10%, spray. Fr., a embalagem devera conter \na impressão \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução ANVISA nº 460/99. Em  \nFr 36  CRISTALIA   R$60,0000  \n6 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%, geléia 20mg/g bisnaga, com \n30gr, a embalagem devera conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nBG 600  HIPOLABOR   R$2,0000  \n7 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%+epinefrina, solução injetável \n20mg/mL+1:200.000, a embalagem devera conter a \nimpressão \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fab \namp 600  HYPOFARMA   R$2,8000  \n8 \nLIDOCAINA, cloridrato 5% hiperbarica, solução \ninjetável 50mg/mL ampola 5mL, a embalagem devera \nconter a impressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na ANVISA  e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do f \namp 600  CRISTALIA   R$4,8800  \n9 \nLIDOCAINA, cloridrato de, solução injetável 20mg/mL \nF.A. 20mL, a embalagem devera conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante con \nFa 3.000  HIPOLABOR   R$2,5399  \n \nLote 04 - Cardiovasculares - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nAMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML - SOL. INJ, \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução \nANVISA nº \n460/99.  \namp 300  HIPOLABOR  R$1,5000 \n2 \nAMIODARONA 100MG,COMPROMIDOS Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução ANVISA nº 460/99. \ncomp 500  GEOLAB  R$0,4000 \n3 \nAMIODARONA 200MG,COMPROMIDOS Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução ANVISA nº 460/99. \ncomp 500  GEOLAB  R$0,4741 \n4 \nANTESINA 0 200MG - COMP,Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução ANVISA nº 460/99. \ncomp 500  BOEHRINGER  R$0,4388 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n20 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n4 \n \n5 \nCLONIDINA, cloridrato de, 0,150mg sol. Injetável \nampola,a embalagem do produto devera conter a \nseguinte \nimpressão:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação  e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº \n460/99. \nAMP 600  CRISTALIA  R$7,0000 \n6 \nCloridrato de hidralazina 20mg/ml.A embalagem do \nproduto devera conter a impressão ¨ venda proibida ao \ncomércio.¨¨ Apresentar registro na ANVISA. \namp 600  CRISTALIA  R$4,3000 \n7 \nDESLANOSIDEO, solução injetável 0,2 mg, ampola \n2mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fab \namp 1.200  UNIAO \nQUIMICA  \nR$1,5000 \n8 \nDOBUTAMINA 250MG, SOL. INJ. Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolução ANVISA nº 460/99. \namp 600  HIPOLABOR  R$4,0000 \n9 \nDOPAMINA cloridrato, solução injetável 5 mg/mL \nampola 10mL, a embalagem devera conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconfor \namp 600  HIPOLABOR  R$1,0000 \n10 \nETILEFRINA, cloridrato, solução injetável 10mg/ml \nampola 1mL, a embalagem devera conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconf. \namp 500  UNIAO \nQUIMICA  \nR$1,0000 \n11 \nMETROPOLOL (tartarato), comprimido 100 mg. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão “venda proibida pelo comercio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \ncon \ncomp 600  MULTILAB  \n \nR$0,3351 \n \n12 \nNORADRENALINA amp de 1 mg/mL com 4 mLa \nembalagem devera conter a impressão \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \namp 1.200  HIPOLABOR  R$2,5000 \n \nLote 06 - Trato Gastrintestinal - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n21 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n5 \n \n1 \nCLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por ml. \nInjetável,a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fabricante  \namp 4.000  TEUTO  R$0,6000 \n2 \nDIMETICONA 150mg/mL emulsão oral, frasco 10mL. \nDeve conter na embalagem a descrição \"proibida a \nvenda pelo comercio\". Apresentar registro dos produtos \nna \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nFr 840   HIPOLABOR  R$0,9000 \n3 \nDIMETICONA, comprimido 40mg, a embalagem \ndevera conter a impressão \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\n e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nANVISA nº 460/99. \ncomp 5.000  PRATI  R$0,1626 \n4 \n Dimenidrato 100 mg,comprimidos. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão: \" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e  \ncpr 600  TAKEDA  R$0,5000 \n5 \nDIMENIDRINATO 25MG/ML + B6 5MG/ML,I.M a \nembalagem devera conter a impressão \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\n e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nANVISA nº \namp 600  UNIAO \nQUIMICA  \nR$1,8211 \n6 \nDIMENIDRINATO 30MG/10ML + B6 50MG/10ML + \nfrutose + glicose,endovenoso, a embalagem devera \nconter a \nimpressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fábrica \namp 2.400  TAKEDA  R$1,8186 \n7 \nGLICERINA PURA 91,7%, supositório para adulto, a \nembalagem devera conter a impressão  \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\n e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução  \nUnd 240  E.M.S  R$1,1556 \n8 \nGLICERINA PURA 91,7%, supositório para lactentes, a \nembalagem devera conter a impressão \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resoluç \nUnd 240  E.M.S  R$1,0449 \n9 \nGLICERINA, blister solução 120 mg/ml frasco 500ml, \ncom sonda reta,  a embalagem devera conter a \nimpressão \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução ANVISA nº 460/99. \nFR 400  SANOBIOL  R$3,5000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n22 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n6 \n \n10 \nLACTULOSE, solução oral 667mg/ml, frasco com \n120ml, a embalagem devera conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução ANVISA nº 460/99. \nFR 180  NUTRIEX  R$6,0000 \n11 \nMETOCOPLAMIDA, solução Inj. A embalagem devera \nconter a impressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na ANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº \n460/99. E \namp 10.000  ISOFARMA  R$0,2800 \n12 \nOLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a \nembalagem devera conter a impressão \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\n e Certificado de Boas Praticas, Fabricação  e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resoluç \nFr 240   NATIVITA  R$2,6927 \n13 \nOMEPRAZOL, solução injetável 40mg F.A. ( R ), a \nembalagem devera conter a impressão \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\n e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nANVISA nº 460/99.  \namp 1.200  BLAUSIEGEL  R$6,0000 \n14 \nONDANSENTRONA 2mg/ml - ampola de 4 ml A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na \nANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle  \nAMP 1.200  HYPOFARMA  R$1,0160 \n15 \nRANITIDINA, solução injetável 25mg/ml, ampola com \n2ml, a embalagem devera conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\" Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nres \namp 6.000  FARMACE  R$0,4000 \n \nLote 07- Aparelho Respiratório - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nACEBROFILINA, solução oral 25mg/5mL fr.120mL, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na \nANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nFr 300  PRATI  R$3,8300 \n2 \nACEBROFILINA, solução oral 50mg/5mL fr.120mL, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nFr 400  \nBRAINFARMA  \nR$3,0000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n23 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n7 \n \n3 \nADRENALINA, solução injetável . Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução ANVISA nº 460/99. \namp 1.200  HIPOLABOR  R$2,4000 \n4 \nAminofilina sol inj. 24mg/ml, ampola de 10ml, A \nembalagem deve conter venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA nº \n460/99 \namp 1.500  FARMACE  R$0,9000 \n5 \nEFEDRINA sulfato, solução injetável 50mg, ampola \n1mL, a embalagem devera conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nres \namp 600  UNIAO \nQUIMICA  \nR$ 3,8946 \n6 \nFENOTEROL, bromidato, solucao oral 5mg/mL frasco \n20mL, a embalagem devera conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nre \nFr 600  HIPOLABOR  R$2,4000 \n7 \nIPRATROPIO, brometo 0,025%, solução oral 0,25mg/mL \nfr. com 20mL, a embalagem devera conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante c \nFr 600  HIPOLABOR  R$0,9585 \n8 \nTERBUTALINA, sulfato de, sol. injetável 0,5mg/mL \nampola 1mL, a embalagem devera conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante confo \namp 300  UNIAO \nQUIMICA  \nR$2,5670 \n \nLote 08 - Eletrólitos / Glicose -  Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nBICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, solucao injetavel \n10ml. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle  \nFa 240   SAMTEC  R$ 0,6000 \n2 \ncloreto de potássio 10% /10ml, sol injetável.A \nembalagem deverar conter ¨venda  proibida  ao \ncomercio\".Apresentar registro na Anvisa. \namp 600  SAMTEC  R$ 0,2000 \n3 \ncloreto de potássio 19,1% /10ml, sol injetável.A \nembalagem deverar conter ¨venda proibida  ao \ncomercio\".Apresentar registro na Anvisa. \namp 600  FARMACE  R$ 0,2000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n24 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n8 \n \n4 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9% ampola 10 \nml. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \namp 1.200  SAMTEC  R$ 0,1400 \n5 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 20% (ou 3,4 \nmEq/mL Na) ampola 10 ml. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \namp 800  SAMTEC  R$ 0,2000 \n6 \nGLICONATO DE CÁLCIO AMPOLA 10mL, A \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle \n- CBPFC do fabricante conforme resolução \nAnvisa nº 460/99. \namp 100  HALEX ISTAR  R$ 1,5000 \n7 \nGLICOSE, solucao injetavel 25%, 10mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\".  \namp 2.400  SAMTEC  R$ 0,2866 \n8 \nGLICOSE, solucao injetavel 50%, 10mL, a embalagem \ndevera conter a impressao  \"venda proibida pelo \ncomercio\".  \namp 2.400  SAMTEC  R$ 0,2500 \n9 \nSULFATO DE MAGNÉSIO 10% SOL. INJ, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa\n e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform \namp 240  SAMTEC  R$ 0,3500 \n10 \nSULFATO DE MAGNÉSIO 50% SOL. INJ, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\"  venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform \namp 240  ISOFARMA  R$ 0,9000 \n \n \nLote 10 - Medicamentos diversos - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT   \nREGISTRADO \n1 \nAas 100mg compromidos, a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricant \nCPR 1.440  IMEC  R$ 0,0254 \n2 \nAnestésico,cloridrato de tetracaína 1%,cloridrato de \nfenilefrina 0,1%.Solução oftálmica,Fr  de 10 ml. A \nembalagem deverar conter a impressão ,venda \nproibida ao comércio.A prensentar\n registro na \nAnvisa. \nFr 50  ALLERGAN  R$ 11,5259 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n25 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n9 \n \n3 \nArgirol, vitelinato de prata a 10%.Solução \noftálmica,fr. De 5 ml.A embalagem do pr oduto deve \nconter a seguinte impressão. Venda proibida ao \ncomércio.A presentar registo na Anvisa. \nFr 50  ALLERGAN  R$ 13,3439 \n4 \nCinarizina 75 mg,compromidos.A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e  \nCPR 600  \nBRAINFARMA  R$ 0,1532 \n5 \nCICLOBENZAPRINA 5mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme re \ncomp 600  \nBRAINFARMA  R$ 0,3273 \n6 \nCLORETO DE SUXAMETÔNIO 100mg, solução inj,a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao\n e Controle - \nCBPFC do fabricante co \nFa 30  UNIAO \nQUIMICA  R$ 12,1917 \n7 \nDipirona + butilbrometo de escopolamina ,sol.gotas \na.Aembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao: \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e  \nFRS 600   FARMACE  R$ 6,0000 \n8 \nDIPIRONA + hioscina, butilbrometo escopalamina, \n(2.500mg + 20mg)/5mL solucao injetavel amp. 5mL, a \nembalagem devera conter a impressao  \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e  \namp 8.400  FARMACE  R$ 1,3000 \n9 \nDIPIRONA sodica, solucao injetavel 500 mg/ml \nampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme  \namp 20.000  SANTISTA  R$ 0,4000 \n10 \nESMOLOL cloridrato de, 10mg/mL solucao injetavel \n10 ml frasco ampola. A embalagem deve conter \" \nvenda proibida pelo comercio \". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme \namp 30  CRISTALIA  R$ 78,9000 \n11 \nESPIRONOLACTONA 50mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme r \ncomp 600  HIPOLABOR  R$ 0,3048 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n26 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n10 \n \n12 \nFLUMAZENIL, solucao injetavel 0,1mg/mL ampola \n5mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao\n e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolu \namp 300  UNIAO \nQUIMICA  R$ 14,0087 \n13 \nFUROSEMIDA, solucao injetavel 10mg/ml ampola \n2mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa\n e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resoluç \namp 7.200  SANTISTA  R$ 0,4000 \n14 \nHIOSCINA, butilbrometo escopalamina, solucao \ninjetavel 20mg/mL ampola 1mL, a embalagem devera \nconter a impressao\n \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fa \namp 3.600  HIPOLABOR  R$ 0,9000 \n15 \nIMUNOGLOBULINA ANTI-RH, solução injetável de \n30mcg, ampola de 1,5ml. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nContro \namp 48  KAMADA  R$ 188,0000 \n16 \nMaleato de metilergometrina 0,2 mg/ml,Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \namp 600  UNIAO \nQUIMICA  R$ 1,8288 \n17 \nNALOXONA, solucao injetavel 0,4mg/ml, ampola \n1ml, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resoluç \namp 240  HIPOLABOR  R$ 4,0000 \n18 \nNEOSTIGMINA, metilsulfato, solucao injetavel \n0,5mg ampola 1ml. A embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante con \namp 240  UNIAO \nQUIMICA  R$ 1,0498 \n19 \nNitrato de prata bastão, frasco com 10 bastões.A \nembalagem devera conter a seguinte impressão \n¨venda proibida ao comercio.¨ Apresentar registro na \nAnvisa. \nFr 3  EFICIENCIA  R$ 700,0000 \n20 \nNIFEDIPINA, capsulas gelatinosas 10mg sub-lingual, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolu \ncápsula 600  BAYER  R$ 0,8125 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n27 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n11 \n \n21 \nOCITOCINA, solucao injetavel 5UI/mL ampola 1mL, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao\n e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução \namp 3.600  UNIAO \nQUIMICA  R$ 1,0000 \n22 \nÓLEO DE GIRASSOL+ÁCIDOS GRAXOS \nESSENCIAIS, fr 100mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme reso \nFr 480   NUTRIEX  R$ 4,7751 \n23 \nOLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a \nembalagem devera conter a impressao  \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resoluç \nFr 240   NATIVITA  R$ 2,6927 \n24 \nOXITETRACICLINA,cloridrato 5mg/g + \nPOLIMIXINA B sullfato 10.000u/g,Pomada oftálmica \n;a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante co \nFa 24  PFIZER  R$ 10,0000 \n25 \nPERMAGANATO DE POTÁSSIO COMPROMIDOS \n,USO EXTERNO. A embalagem deve conter a \ndescricao \"proibida a venda pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao An \nCPR 360  MARIOL  R$ 0,1265 \n26 \nPIRACETAM 1000MG/5ML, SOL. INJ, Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \namp 1.800  SANOFI  R$ 4,0000 \n27 \nPREDNISOLONA SUSP. ORAL 15MG/5ML, \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \namp 120  PRATI \nDONAD  R$ 7,4335 \n28 \nPREDNISOLONA 5MG COMPROMIDOS, \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \namp 600  ACHE  R$ 0,7500 \n29 \nPREDNISOLONA 20MG COMPROMIDOS, \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nCRP 600  E.M.S  R$ 0,6262 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n28 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n12 \n \n30 \nPROMETAZINA, solucao injetavel 25mg/ml ampola \n2mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nconforme resolu \namp 4.800  SANVAL  R$ 1,5240 \n31 \nPropranalol 10mg compromidos.A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform \nCPR 1.000  MEDLEY  R$ 0,1152 \n32 \nPropranalol 40mg compromidos.A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conform \nCPR 1.000  OSORIO  R$ 0,0224 \n33 \nSUCCILNILCOLINA cloreto de,100mg pó para \nsuspensao injetavel . A embalagem devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fab \nFa 50  UNIAO \nQUIMICA  R$ 12,1917 \n34 \nSulfato de atropina 0,25mg/ml. a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e  \namp 1.200  ISOFARMA  R$ 0,3692 \n35 \nSULFATO DE POLIESTIRENO  envelope com 30 \ngramas.. I, A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conform \namp 250  EUROFARMA  R$ 10,3750 \n36 \nSUSTRATE 10mg,compromidos. A embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante con \nFa 600  \n \nFARMAQUIMI\nCA  \nR$ 0,6198 \n37 \nVITAMINA C , solucao injetavel , 500mg , ampola 5 \nml. Embalagem: devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle \n- CBPFC do fabricante \nco \namp 6.000  FARMACE  R$ 0,5400 \n38 \nVITAMINA Complexo B, solucao injetavel 2 ml. \nEmbalagem: devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao\n e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme re \namp 6.000  HYPOFARMA  R$ 0,8000 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n29 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n13 \n \nLote 11 -  Portaria Nº 344/98 - Medicamentos HMA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MAPA VALOR UNIT \nREGISTRADO \n1 \nBiperideno Injetável de 05mg/ml. a embalagem do \nproduto devera conter a impressao: \" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução  \namp 500  CRISTALIA  R$1,7000 \n2 \nCloridrato de petidina 50mg/ml. A embalagem do \nproduto devera conter ¨venda proibida  pelo  \ncomércio¨Apresentar registro na Anvisa e certifivado \nde boas praticas do fabricante . \namp 1.800  UNIAO \nQUIMICA  \nR$1,6000 \n3 \nCLORPROMAZINA, solucao injetavel 5 mg/ml, em \nampola de 5mL, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPF \namp 1.200  HYPOFARMA  R$1,2000 \n4 \nCLORPROMAZINA, solução gotas 4%, 20ml. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPF \nfr 60   CRISTALIA  R$5,0000 \n5 \nCODEINA + paracetamol, comprimido 30 mg + 500 mg, \na embalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabri \ncomp 1.200  GEOLAB  R$0,4064 \n6 \nDecanoato de haloperidol 70,52 mg/ml, Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \namp 120  UNIAO \nQUIMICA  \nR$7,0000 \n7 \nDIAZEPAM, solucao injetavel 10mg/2ml, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante confor \namp 3.000  SANTISTA  R$0,6000 \n8 \nFENITOINA, solucao injetavel 50mg/mL. ampola com \n5mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nres \namp 600  HIPOLABOR  R$2,0000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n30 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n14 \n \n9 \nFENOBARBITAL, solução injetável 200mg ampola 1 \nml, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nres \namp 400  UNIAO \nQUIMICA  \nR$1,9297 \n10 \nFENTANILA, citrato de, solucao injetavel 78,5 mcg/ml., \nfrasco ampola c/ 10 ml, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \namp 800  HIPOLABOR  R$2,0000 \n11 \nHALOPERIDOL 5MG/1ML AMPOLAS. Aembalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme  \nAMP 600  HYPOFARMA  R$1,1006 \n12 \nMIDAZOLAN, 2 mg/mL, solucao oral, frasco 10 mL + \ndosador A embalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro do produto na Anvisa e \ncertificado de boas praticas, fabricacao e controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao ANVISA n \nFr 80   CRISTALIA  R$20,0000 \n13 \nMIDAZOLAN, SOLUCAO INJETÁVEL 5MG/ML \nAMPOLA 3ML, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \namp 900  HIPOLABOR  R$0,9000 \n14 \nMIDAZOLAN 50mg solucao injetavel 10ml, na \nembalagem deve conter a descricao \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. \namp 900  HIPOLABOR  R$2,3000 \n15 \nMISOPROSTOL 200mgc, comprimido. “A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão:” venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \ncomp 450  \nHEBRON/INFA  \nR$47,0575 \n16 \nMISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \ncomp 300  \nHEBRON/INFA  \nR$10,6949 \n17 \nMORFINA 0,2mg/ml, solução injetável, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao :\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \namp 500  CRISTALIA  R$4,4000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n31 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n15 \n \n18 \nMORFINA, sulfato de, 1mg/mL, solucao injetavel \nampola 2mL. A embalagem devera conter a impressao: \n\" venda proibida pelo comercio \". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99.  \namp 800  CRISTALIA  R$5,5911 \n19 \nMORFINA 10mg/ml, solução injetável, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \namp 1.200  HIPOLABOR  R$1,8371 \n20 \nMORFINA 30mg, comprimido . A embalagem deve \nconter \" venda proibida pelo comercio \". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de fab \ncomp 300  CRISTALIA  R$1,6927 \n21 \nPropofol 2%,20mg/ml,50ml a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao :\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conform \nFR 300   FRESENIUS  R$20,0000 \n22 \nTRAMADOL, solucao injetavel 50mg/ml ampola 2mL, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução \namp 3.600  HIPOLABOR  R$0,7000 \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde \nb) Fundo Municipal de Saúde \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no \nDecreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93.  \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as \nobrigações anteriormente assumidas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n32 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n16 \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de \nregistro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla \ndefesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS \n \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o \ncusto dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelo mercado; \n \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade;  \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame. \n \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da \nalínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93 , quando cabível, para rever o \npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de \nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n33 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n17 \n \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos \ndevidamente justificada. \n \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas \nde reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com \njustificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no \nprazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços \nserão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese \nde liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto \nMunicipal nº.  183/13. \n \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por  despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da \nLei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n34 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n18 \n \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, \nindependente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá se r substituído por outros instrumentos hábeis como \ncarta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou \nem documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no \nartigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e \nda contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes.) \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de \n03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o \nContrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na \nAta de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal \nda Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor \ninicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante \nprévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA \nCONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de \npreços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado \nna forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \n   \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n35 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n19 \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do \nedital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à \nAdministração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, \nnão implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução \ndo contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, \ndeterminando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os \napontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa.  \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n36 - Ano V - Nº 1878\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n20 \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa, 05 de Outubro de 2017 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \nDROGAFONTE LTDA \nRepresentante legal: Fernanda Longa da Fonte \nCI: 6.442.192 SDS/PE e CPF nº 574.693.181-00 \nInstrumento de outorga de poderes: procuração\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYMEOONSZW/BZ9XJNGNOQQ\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n37 - Ano V - Nº 1878", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2213/"}]}