1875 1877 2017-10-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4efde90fc89944b9b576ac82d4104b10 6728e762d7b94a4a89ad6644486e701fca9e6798c1eacec1de394a6609e7b94e 6728e762d7b94a4a89ad6644486e701fca9e6798c1eacec1de394a6609e7b94e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1875/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1875/ 2212 Diario Importado 1877

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 9 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1877 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº.330 de 05 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Paisagismo. • Resolução Nº010 de 06 de Outubro de 2017 -Dispõe sobre a impugnação do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2 019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa – CMAS. • Resolução Nº011 de 06 de Outubro de 2017 -Dispõe sobre a nova comissão do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2 019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa – CMAS. /g3 /g3 PORTARIA Nº. 330 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Paisagismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA, portadora do Rg 864.077.670, para o Cargo de Chefe de Paisagismo, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-04, código SEMOP-16. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1877 Portarias Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução 007 de 13 de Setembro de 2017. CONSIDERANDO o Recurso protocolado via ofício 01/2017; CONSIDERANDO deliberação da Comissão Eleitoral, RESOLVE: ART. 1º. IMPUGNAR o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS, realizado no dia 05 de Outubro de 2017 às 14 horas, na Casa da Cidadania. Parágrafo Único: A presente decisão decorre do fato de membro da Comissão Eleitoral ter concorrido à vaga de Trabalhadores do SUAS, bem como, ter votado em todas as categorias de inscritos paras vagas da Sociedade Civil, o que era vedado, em deliberação da Comissão Eleitoral. ART. 2º. A data de publicação do novo processo eleitoral será publicada juntamente com o Edital de Eleição para membros representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS. DISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1877 Resoluções Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 ART. 3º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Amargosa, 06 de Outubro de 2017. Comissão Eleitoral Biênio 2017/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1877 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução 007 de 13 de Setembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e através da deliberação de planária em sua reunião extraordinária, realizada e 06 de Outubro de 2017 às 9 horas, na Casa da Cidadania, situada na Rua 15 de Novembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA, CONSIDERANDO a Resolução Nº 010/2017 de 06 de outubro de 2017, que trata da impugnação do processo eleitoral anterior. RESOLVE: ART. 1º. Constituir nova COMISSÃO de acompanhamento do processo eleitoral do CMAS: Membro- Mariza Jesus Silva Arruda Membro- Márcia de Souza Sampaio Membro- Mariele Caldas de Souza Cerqueira Membro- Valterly Patrícia Caldas Oliveira Membro- Paulo George Campos Soares ART. 2º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Amargosa, 06 de Outubro de 2017. Comissão Eleitoral Biênio 2017/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1877 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2212/ 2214 EDITAL 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE...

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução 007 de 13 de Setembro de 2017. CONSIDERANDO o Recurso protocolado via ofício 01/2017; CONSIDERANDO deliberação da Comissão Eleitoral, RESOLVE: ART. 1º. IMPUGNAR o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS, realizado no dia 05 de Outubro de 2017 às 14 horas, na Casa da Cidadania. Parágrafo Único: A presente decisão decorre do fato de membro da Comissão Eleitoral ter concorrido à vaga de Trabalhadores do SUAS, bem como, ter votado em todas as categorias de inscritos paras vagas da Sociedade Civil, o que era vedado, em deliberação da Comissão Eleitoral. ART. 2º. A data de publicação do novo processo eleitoral será publicada juntamente com o Edital de Eleição para membros representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS. DISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1877 Resoluções https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2214/ 2215 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 ART. 3º.

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 ART. 3º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Amargosa, 06 de Outubro de 2017. Comissão Eleitoral Biênio 2017/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1877 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2215/ 2216 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE...

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução 007 de 13 de Setembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e através da deliberação de planária em sua reunião extraordinária, realizada e 06 de Outubro de 2017 às 9 horas, na Casa da Cidadania, situada na Rua 15 de Novembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA, CONSIDERANDO a Resolução Nº 010/2017 de 06 de outubro de 2017, que trata da impugnação do processo eleitoral anterior. RESOLVE: ART. 1º. Constituir nova COMISSÃO de acompanhamento do processo eleitoral do CMAS: Membro- Mariza Jesus Silva Arruda Membro- Márcia de Souza Sampaio Membro- Mariele Caldas de Souza Cerqueira Membro- Valterly Patrícia Caldas Oliveira Membro- Paulo George Campos Soares ART. 2º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Amargosa, 06 de Outubro de 2017. Comissão Eleitoral Biênio 2017/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Segunda-feira 9 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1877 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2216/