{"edition": {"id": 1875, "number": 1877, "date": "2017-10-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4efde90fc89944b9b576ac82d4104b10", "pdf_sha256": "6728e762d7b94a4a89ad6644486e701fca9e6798c1eacec1de394a6609e7b94e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6728e762d7b94a4a89ad6644486e701fca9e6798c1eacec1de394a6609e7b94e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1875/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1875/"}, "acts": [{"id": 2212, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1877", "kind": "Diario Importado", "number": "1877", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1877\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº.330 de 05 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de \nChefe de Paisagismo. \n• Resolução Nº010 de 06 de Outubro de 2017 -Dispõe sobre a \nimpugnação do processo de eleição dos representantes da sociedade civil \npara o mandato do biênio 2017/2 019 do conselho municipal de \nassistência social de Amargosa – CMAS. \n• Resolução Nº011 de 06 de Outubro de 2017 -Dispõe sobre a nova \ncomissão do processo de eleição dos representantes da sociedade civil \npara o mandato do biênio 2017/2 019 do conselho municipal de \nassistência social de Amargosa – CMAS.\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 330 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Chefe de \nPaisagismo. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º Nomear  a Sra. FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA, portadora do Rg \n864.077.670, para o Cargo de Chefe de Paisagismo, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-04, código SEMOP-16. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1877\nPortarias\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA \nSOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução \n007 de 13 de Setembro de 2017. \nCONSIDERANDO o Recurso protocolado via ofício 01/2017; \nCONSIDERANDO deliberação da Comissão Eleitoral, \nRESOLVE: \nART. 1º. IMPUGNAR o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o \nmandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – \nCMAS, realizado no dia 05 de Outubro de 2017 às 14 horas, na Casa da Cidadania. \nParágrafo Único: A presente decisão decorre do fato de membro da Comissão Eleitoral ter \nconcorrido à vaga de Trabalhadores do SUAS, bem como, ter votado em todas as categorias \nde inscritos paras vagas da Sociedade Civil, o que era vedado, em deliberação da Comissão \nEleitoral. \nART. 2º. A data de publicação do novo processo eleitoral será publicada juntamente com o \nEdital de Eleição para membros representantes da sociedade civil para o mandato do biênio \n2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS. \nDISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO \nDE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA \nSOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO \n2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1877\nResoluções\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nART. 3º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revoga-se as disposições \nem contrário. \nAmargosa, 06 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral \nBiênio 2017/2019 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1877\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE \nCIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução 007 de 13 de \nSetembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e através da deliberação de planária em \nsua reunião extraordinária, realizada e 06 de Outubro de 2017 às 9 horas, na Casa da \nCidadania, situada na Rua 15 de Novembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA,  \nCONSIDERANDO a Resolução Nº 010/2017 de 06 de outubro de 2017, que trata da \nimpugnação do processo eleitoral anterior. \nRESOLVE: \nART. 1º. Constituir nova COMISSÃO de acompanhamento do processo eleitoral do CMAS: \nMembro- Mariza Jesus Silva Arruda \nMembro-  Márcia de Souza Sampaio \nMembro- Mariele Caldas de Souza Cerqueira \nMembro- Valterly Patrícia Caldas Oliveira \nMembro- Paulo George Campos Soares \nART. 2º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições \nem contrário. \nAmargosa, 06 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral \nBiênio 2017/2019\nDISPÕE SOBRE A NOVA COMISSÃO DO \nPROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES \nDA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO \nBIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS,  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1877", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2212/"}, {"id": 2214, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "EDITAL", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE...", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA \nSOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução \n007 de 13 de Setembro de 2017. \nCONSIDERANDO o Recurso protocolado via ofício 01/2017; \nCONSIDERANDO deliberação da Comissão Eleitoral, \nRESOLVE: \nART. 1º. IMPUGNAR o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o \nmandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – \nCMAS, realizado no dia 05 de Outubro de 2017 às 14 horas, na Casa da Cidadania. \nParágrafo Único: A presente decisão decorre do fato de membro da Comissão Eleitoral ter \nconcorrido à vaga de Trabalhadores do SUAS, bem como, ter votado em todas as categorias \nde inscritos paras vagas da Sociedade Civil, o que era vedado, em deliberação da Comissão \nEleitoral. \nART. 2º. A data de publicação do novo processo eleitoral será publicada juntamente com o \nEdital de Eleição para membros representantes da sociedade civil para o mandato do biênio \n2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS. \nDISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO \nDE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA \nSOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO \n2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1877\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2214/"}, {"id": 2215, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 ART. 3º.", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nART. 3º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revoga-se as disposições \nem contrário. \nAmargosa, 06 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral \nBiênio 2017/2019 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1877", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2215/"}, {"id": 2216, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE...", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE \nCIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, conforme Resolução 007 de 13 de \nSetembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e através da deliberação de planária em \nsua reunião extraordinária, realizada e 06 de Outubro de 2017 às 9 horas, na Casa da \nCidadania, situada na Rua 15 de Novembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA,  \nCONSIDERANDO a Resolução Nº 010/2017 de 06 de outubro de 2017, que trata da \nimpugnação do processo eleitoral anterior. \nRESOLVE: \nART. 1º. Constituir nova COMISSÃO de acompanhamento do processo eleitoral do CMAS: \nMembro- Mariza Jesus Silva Arruda \nMembro-  Márcia de Souza Sampaio \nMembro- Mariele Caldas de Souza Cerqueira \nMembro- Valterly Patrícia Caldas Oliveira \nMembro- Paulo George Campos Soares \nART. 2º. Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições \nem contrário. \nAmargosa, 06 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral \nBiênio 2017/2019\nDISPÕE SOBRE A NOVA COMISSÃO DO \nPROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES \nDA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO \nBIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS,  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ET7NZ8/BPKCYZB+1JWJQ5W\nSegunda-feira\n9 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1877", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2216/"}]}