DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1876

1874 1876 2017-10-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 092f34a76efc4298bc0ce340620278cd 83cc175bff4e0c550069de627623dcb42ba53f9b56da000bab24b683b54aa6a4 83cc175bff4e0c550069de627623dcb42ba53f9b56da000bab24b683b54aa6a4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1874/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1874/ 2211 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1876 Diario Importado 1876

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 6 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1876 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº061/2017 .(Bulhões Santos Papelaria Ltda-ME). • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº267/2017 .(Amargosa Tech Comunicação Visual Ltda ME). • Termo de Ratificação Dispensa nº310/2017 .(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME). • Termo de Ratificação Dispensa nº313/2017 .(Bulhões Santos Papelaria Ltda-ME). • Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº314/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME). • Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº315/2017.(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME). • Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº316/2017.(Edilberto Machado Lemos). • Extrato de Contrato FMAS nº015/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha). • Extrato de Contrato FMS nº034/2017.(Thiago Rodrigues Barreto). • 1ºTermo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2017 .(João Carlos da Silva Aragão). • 7ºTermo de Aditamento ao Contrato 087/2015.(JetMulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 061/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 63/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 061/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa BULHOES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor tot al de R$5.146,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1876 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 267/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 71/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 267/2017 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , junto à empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ 15.683.767/0001-30, Com valor total de R$1.605,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1876 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 310/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 377/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 310/2017, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DE VISITA INSTITUCIONAL NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS “CNM” E NOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DAS CIDADES E AUDIÊNCIAS NOS GABINETES DO DEPUTADO JORGE SOLA E DO SENADOR OTTO ALENCAR, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 02/10/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 04/10/2017 , junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$1.811,73 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 4 - Ano V - Nº 1876 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 313/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 381/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 313/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/10/2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS , junto à empresa BULHÕES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor total de R$270,58 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 5 - Ano V - Nº 1876 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 314/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 382/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 314/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ESTOJOS EM COURVIN (445 UNID.) QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E ASSISTENTES DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME , CNPJ Nº 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$3.115,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 6 - Ano V - Nº 1876 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 315/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 383/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 315/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS PARA O PALESTRANTE PROF° NELIO MARCO VICENZO BIZZO, QUE PARTICIPARÁ DO IV FÓRUM DE LICENCIATURAS DA UFRB, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA. COM DESTINO SÃO PAULO/SALVADOR NO DIA 17/10/2017 E RETORNO SALVADOR/SÃO PAULO NO DIA 18/10/2017, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001- 12, Com valor total de R$1.753,58 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 7 - Ano V - Nº 1876 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 316/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 384/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 316/2017 , para LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, COM OPERADOR, PARA EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017, junto à empresa EDILBERTO MACHADO LEMOS 72344873791, CNPJ 12.952.314/0001-73, Com valor total de R$2.800,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/10/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 8 - Ano V - Nº 1876 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 015/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 064/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 062/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO PINHEIRO DA CUNHA, CPF 152.291.225-87 E RG 01.918.311-90, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA HELIO C. DO NASCIMENTO, Nº 89, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04; NIS 16623881531, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: ANTONIO PINHEIRO DA CUNHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 9 - Ano V - Nº 1876 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 034/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 279/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 275/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: THIAGO RODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, REPRESENTADO POR OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR, CPF 374.836.685-04, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO LOCADOR: OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 10 - Ano V - Nº 1876 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2017, firmado em 03/07/2017, com o senhor JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF 029.576.585-26 e RG 09.241.472-96; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 052/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, João Carlos da Silva Aragão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 11 - Ano V - Nº 1876 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015, firmado em 20/05/2015, com a Empresa JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 019/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Sexta-feira 6 de Outubro de 2017 12 - Ano V - Nº 1876 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2211/